Direito processual

Termo
Metadatos

Direito processual

Términos genéricos

TG Direito público

Términos específicos

TE4 Avocação
TE4 Dia
TE4 Erro ►▼
- TE5 Erro acidental
- TE5 Erro essencial
- TE5 Erro grosseiro
- TE5 Vício material
TE4 Interesse recursal
TE4 Modulação dos efeitos
TE4 Peça processual
TE4 Princípio da instrumentalidade
TE4 Princípio pas de nullité sans grief
TE4 Vício ►▼
- TE5 Vício formal
- TE5 Vício insanável
- TE5 Vício material
- TE5 Vício sanável

Termos relacionados

TR Processo

Data de criação

25-Set-2015

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

25-Set-2015

Términos descendentes

10

Términos específicos

9

Términos alternativos

0

Termos relacionados

1

Notas

0

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