Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. P: 523 termos
  1. Pacta sunt servanda
  2. PAD USE Processo administrativo disciplinar
  3. Padronização USE Normalização
  4. Pagamento
  5. Pagamento antecipado
  6. Pagamento indevido
  7. Pagamento prévio USE Pagamento antecipado
  8. Pai
  9. Paisagismo
  10. Palestra
  11. paralisação
  12. Paraolimpíadas USE Jogos Paraolímpicos
  13. Parapeito USE Guarda-corpo
  14. parcelamento
  15. Parcelamento do objeto
  16. Parceria público-privada USE PPP
  17. Parcerias público-privadas USE PPP
  18. parcialidade
  19. Parecer
  20. Parecer desfavorável
  21. Parecer favorável
  22. Parecer jurídico
  23. Parecer normativo
  24. Parecer prévio
  25. Parecer técnico
  26. Parecer técnico jurídico USE Parecer técnico-jurídico
  27. Parecer técnico-jurídico
  28. Parecer técnicos jurídicos USE Parecer técnico-jurídico
  29. Pareceres técnicos-jurídicos USE Parecer técnico-jurídico
  30. Parecerista
  31. Parentesco
  32. Paridade
  33. Parlamentar
  34. Parte processual
  35. participação
  36. Participação de terceiros no processo USE Intervenção de terceiros
  37. Participação do cidadão USE Controle social
  38. Participação nos lucros USE Participação nos lucros ou resultados
  39. Participação nos lucros e resultados USE Participação nos lucros ou resultados
  40. Participação nos lucros ou resultados
  41. Participação social USE Controle social
  42. Particular
  43. Parto
  44. Parturição USE Parto
  45. PASEP USE PIS-PASEP
  46. Passagem aérea
  47. Passagem de avião USE Passagem aérea
  48. Passagem de ônibus USE Passagem rodoviária
  49. Passagem rodoviária
  50. Passeio USE Calçada
  51. Passivo
  52. Passivo circulante
  53. Passivo compensado
  54. Passivo exigível a longo prazo
  55. Passivo fictício USE Patrimônio líquido
  56. Passivo financeiro
  57. Passivo financeiro de curto prazo USE Passivo financeiro
  58. Passivo não exigível USE Patrimônio líquido
  59. Passivo permanente
  60. Patente
  61. Patrimônio
  62. Patrimônio cultural
  63. Patrimônio líquido
  64. Patrimônio público USE Bem público
  65. Patrocínio
  66. Pauta de sessão
  67. Pavimentação
  68. Pavimento USE Pavimentação
  69. PCA USE Prestação de contas anual
  70. PDTI
  71. PDV
  72. Peça processual
  73. Pecuária
  74. Peculato
  75. Pedido USE Pleito
  76. Pedido de reconsideração
  77. Pedido de reexame
  78. Pedido de vista
  79. Pena USE Penalidade
  80. Pena administrativa USE Penalidade administrativa
  81. Pena de cassação de disponibilidade USE Cassação de disponibilidade
  82. Pena disciplinar USE Penalidade disciplinar
  83. Penalidade
  84. Penalidade administrativa
  85. Penalidade disciplinar
  86. Penosidade
  87. Pensão
  88. Pensão alimentícia
  89. Pensão civil
  90. Pensão especial
  91. Pensão militar
  92. Pensão por morte USE Pensão previdenciária
  93. Pensão previdenciária
  94. Pensão temporária
  95. Pensão vitalícia
  96. Pensionista
  97. Pensões USE Pensão
  98. Pequena empresa USE Empresa de pequeno porte
  99. pequeno USE exíguo
  100. percentagem USE percentual
  101. percentual
  102. perda
  103. Perda de objeto USE Perda do objeto
  104. Perda do objeto
  105. Perdas e danos
  106. Perfil profissiográfico previdenciário
  107. Perícia
  108. Perícia médica
  109. Periculosidade
  110. Periculum in mora
  111. Periculum in mora inverso USE Periculum in mora reverso
  112. Periculum in mora reverso
  113. Perigo na demora USE Periculum in mora
  114. Perigo na demora inverso USE Periculum in mora reverso
  115. Perigo na demora reverso USE Periculum in mora reverso
  116. periodicidade
  117. período
  118. Período de carência
  119. Período eleitoral
  120. permanência
  121. Permissão de serviço público
  122. Permissão de serviços públicos USE Permissão de serviço público
  123. Permissão de uso
  124. Permissão de uso de bem público USE Permissão de uso
  125. Permissão de uso não qualificada
  126. Permissionária
  127. Permissionário USE Permissionária
  128. Permuta
  129. Personalidade jurídica
  130. pertinência
  131. Pesquisa científica
  132. Pesquisa de mercado USE Pesquisa de preço
  133. Pesquisa de preço
  134. Pesquisa de preços USE Pesquisa de preço
  135. Pessoa com deficiência
  136. Pessoa com deficiência auditiva
  137. Pessoa com deficiência física
  138. Pessoa com deficiência intelectual
  139. Pessoa com deficiência visual
  140. Pessoa com necessidades especiais
  141. Pessoa da terceira idade USE Idoso
  142. Pessoa física
  143. Pessoa jurídica
  144. Pessoa jurídica de direito privado USE Entidade de direito privado
  145. Pessoa jurídica de direito público USE Entidade de direito público
  146. Pessoa natural USE Pessoa física
  147. Pessoa negra
  148. Pessoal, Seguridade Social e Trabalho
  149. Petição inicial
  150. PGDF USE Procuradoria-Geral do Distrito Federal
  151. PIS USE PIS-PASEP
  152. PIS-PASEP
  153. Piso remuneratório USE Piso salarial
  154. Piso salarial
  155. Planejamento
  156. Planejamento estratégico
  157. Planejamento institucional
  158. Planejamento operacional
  159. Planejamento tático
  160. Planejamento urbano
  161. Planilha de composição de custos e formação de preços USE Planilha de custos e formação de preços
  162. Planilha de custos USE Planilha de custos e formação de preços
  163. Planilha de custos e composição de preços USE Planilha de custos e formação de preços
  164. Planilha de custos e formação de preços
  165. Planilha de formação de custos USE Planilha de custos e formação de preços
  166. Planilha de formação de preços USE Planilha de custos e formação de preços
  167. Planilha orçamentária
  168. Plano da fiscalização USE Plano de fiscalização
  169. Plano de ação
  170. Plano de assistência à saúde USE Plano de saúde
  171. Plano de assistência médica USE Plano de saúde
  172. Plano de carreira
  173. Plano de contas
  174. Plano de demissão voluntária USE PDV
  175. Plano de diretrizes
  176. Plano de fiscalização
  177. Plano de saúde
  178. Plano de trabalho
  179. Plano diretor
  180. Plano Diretor de Tecnologia da Informação USE PDTI
  181. Plano estratégico USE Planejamento estratégico
  182. Plano institucional USE Planejamento institucional
  183. Plano plurianual USE PPA
  184. Plantação USE Lavoura
  185. Plantão
  186. Plausibilidade jurídica do pedido USE Fumus boni juris
  187. Pleito
  188. Plenário
  189. PLR USE Participação nos lucros ou resultados
  190. PMI USE Procedimento de Manifestação de Interesse
  191. PNE USE Pessoa com necessidades especiais
  192. Pobreza
  193. POC USE Prova de conceito
  194. Poder concedente USE Concedente
  195. Poder de polícia
  196. Poder disciplinar
  197. Poder discricionário
  198. Poder Executivo
  199. Poder hierárquico
  200. Poder Judiciário