Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. P: 519 termos
  1. PAD USE Processo administrativo disciplinar
  2. Padronização USE Normalização
  3. Pagamento
  4. Pagamento antecipado
  5. Pagamento indevido
  6. Pagamento prévio USE Pagamento antecipado
  7. Pai
  8. Paisagismo
  9. Palestra
  10. paralisação
  11. Paraolimpíadas USE Jogos Paraolímpicos
  12. Parapeito USE Guarda-corpo
  13. parcelamento
  14. Parcelamento do objeto
  15. Parceria público-privada USE PPP
  16. Parcerias público-privadas USE PPP
  17. parcialidade
  18. Parecer
  19. Parecer desfavorável
  20. Parecer favorável
  21. Parecer jurídico
  22. Parecer normativo
  23. Parecer prévio
  24. Parecer técnico
  25. Parecer técnico jurídico USE Parecer técnico-jurídico
  26. Parecer técnico-jurídico
  27. Parecer técnicos jurídicos USE Parecer técnico-jurídico
  28. Pareceres técnicos-jurídicos USE Parecer técnico-jurídico
  29. Parecerista
  30. Parentesco
  31. Paridade
  32. Parlamentar
  33. Parte processual
  34. participação
  35. Participação de terceiros no processo USE Intervenção de terceiros
  36. Participação do cidadão USE Controle social
  37. Participação nos lucros USE Participação nos lucros ou resultados
  38. Participação nos lucros e resultados USE Participação nos lucros ou resultados
  39. Participação nos lucros ou resultados
  40. Participação social USE Controle social
  41. Particular
  42. Parto
  43. Parturição USE Parto
  44. PASEP USE PIS-PASEP
  45. Passagem aérea
  46. Passagem de avião USE Passagem aérea
  47. Passagem de ônibus USE Passagem rodoviária
  48. Passagem rodoviária
  49. Passeio USE Calçada
  50. Passivo
  51. Passivo circulante
  52. Passivo compensado
  53. Passivo exigível a longo prazo
  54. Passivo fictício USE Patrimônio líquido
  55. Passivo financeiro
  56. Passivo financeiro de curto prazo USE Passivo financeiro
  57. Passivo não exigível USE Patrimônio líquido
  58. Passivo permanente
  59. Patente
  60. Patrimônio
  61. Patrimônio cultural
  62. Patrimônio líquido
  63. Patrimônio público USE Bem público
  64. Patrocínio
  65. Pauta de sessão
  66. Pavimentação
  67. Pavimento USE Pavimentação
  68. PCA USE Prestação de contas anual
  69. PDTI
  70. PDV
  71. Peça processual
  72. Pecuária
  73. Peculato
  74. Pedido USE Pleito
  75. Pedido de reconsideração
  76. Pedido de reexame
  77. Pedido de vista
  78. Pena USE Penalidade
  79. Pena administrativa USE Penalidade administrativa
  80. Pena de cassação de disponibilidade USE Cassação de disponibilidade
  81. Pena disciplinar USE Penalidade disciplinar
  82. Penalidade
  83. Penalidade administrativa
  84. Penalidade disciplinar
  85. Penosidade
  86. Pensão
  87. Pensão alimentícia
  88. Pensão civil
  89. Pensão especial
  90. Pensão militar
  91. Pensão por morte USE Pensão previdenciária
  92. Pensão previdenciária
  93. Pensão temporária
  94. Pensão vitalícia
  95. Pensionista
  96. Pensões USE Pensão
  97. Pequena empresa USE Empresa de pequeno porte
  98. pequeno USE exíguo
  99. percentagem USE percentual
  100. percentual
  101. perda
  102. Perda de objeto USE Perda do objeto
  103. Perda do objeto
  104. Perdas e danos
  105. Perfil profissiográfico previdenciário
  106. Perícia
  107. Perícia médica
  108. Periculosidade
  109. Periculum in mora
  110. Periculum in mora inverso USE Periculum in mora reverso
  111. Periculum in mora reverso
  112. Perigo na demora USE Periculum in mora
  113. Perigo na demora inverso USE Periculum in mora reverso
  114. Perigo na demora reverso USE Periculum in mora reverso
  115. periodicidade
  116. período
  117. Período de carência
  118. Período eleitoral
  119. permanência
  120. Permissão de serviço público
  121. Permissão de serviços públicos USE Permissão de serviço público
  122. Permissão de uso
  123. Permissão de uso de bem público USE Permissão de uso
  124. Permissão de uso não qualificada
  125. Permissionária
  126. Permissionário USE Permissionária
  127. Permuta
  128. Personalidade jurídica
  129. pertinência
  130. Pesquisa científica
  131. Pesquisa de mercado USE Pesquisa de preço
  132. Pesquisa de preço
  133. Pesquisa de preços USE Pesquisa de preço
  134. Pessoa com deficiência
  135. Pessoa com deficiência auditiva
  136. Pessoa com deficiência física
  137. Pessoa com deficiência intelectual
  138. Pessoa com deficiência visual
  139. Pessoa com necessidades especiais
  140. Pessoa da terceira idade USE Idoso
  141. Pessoa física
  142. Pessoa jurídica
  143. Pessoa jurídica de direito privado USE Entidade de direito privado
  144. Pessoa jurídica de direito público USE Entidade de direito público
  145. Pessoa natural USE Pessoa física
  146. Pessoa negra
  147. Pessoal, Seguridade Social e Trabalho
  148. Petição inicial
  149. PGDF USE Procuradoria-Geral do Distrito Federal
  150. PIS USE PIS-PASEP
  151. PIS-PASEP
  152. Piso remuneratório USE Piso salarial
  153. Piso salarial
  154. Planejamento
  155. Planejamento estratégico
  156. Planejamento institucional
  157. Planejamento operacional
  158. Planejamento tático
  159. Planejamento urbano
  160. Planilha de composição de custos e formação de preços USE Planilha de custos e formação de preços
  161. Planilha de custos USE Planilha de custos e formação de preços
  162. Planilha de custos e composição de preços USE Planilha de custos e formação de preços
  163. Planilha de custos e formação de preços
  164. Planilha de formação de custos USE Planilha de custos e formação de preços
  165. Planilha de formação de preços USE Planilha de custos e formação de preços
  166. Planilha orçamentária
  167. Plano de ação
  168. Plano de assistência à saúde USE Plano de saúde
  169. Plano de assistência médica USE Plano de saúde
  170. Plano de carreira
  171. Plano de contas
  172. Plano de demissão voluntária USE PDV
  173. Plano de diretrizes
  174. Plano de saúde
  175. Plano de trabalho
  176. Plano diretor
  177. Plano Diretor de Tecnologia da Informação USE PDTI
  178. Plano estratégico USE Planejamento estratégico
  179. Plano institucional USE Planejamento institucional
  180. Plano plurianual USE PPA
  181. Plantação USE Lavoura
  182. Plantão
  183. Plausibilidade jurídica do pedido USE Fumus boni juris
  184. Pleito
  185. Plenário
  186. PLR USE Participação nos lucros ou resultados
  187. PMI USE Procedimento de Manifestação de Interesse
  188. PNE USE Pessoa com necessidades especiais
  189. POC USE Prova de conceito
  190. Poder concedente USE Concedente
  191. Poder de polícia
  192. Poder disciplinar
  193. Poder discricionário
  194. Poder Executivo
  195. Poder hierárquico
  196. Poder Judiciário
  197. Poder Legislativo
  198. Poder normativo USE Poder regulamentar
  199. Poder público
  200. Poder regulamentar