Tesauro de Jurisprudência do TCDF

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  2. E: 282 termos
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  7. Economia processual USE Princípio da economia processual
  8. Economicidade USE Princípio da economicidade
  9. Ecossistema
  10. Edificação
  11. Edificações USE Edificação
  12. Edifício público
  13. Edital de concurso público
  14. Edital de licitação
  15. Educação
  16. Educação profissional USE Ensino profissional
  17. Educação profissionalizante USE Ensino profissional
  18. Educação, Cultura e Desporto
  19. Efeito concreto
  20. Efeito devolutivo
  21. Efeito do achado USE Achado
  22. Efeito ex nunc
  23. Efeito ex tunc
  24. Efeito ex-nunc USE Efeito ex nunc
  25. Efeito ex-tunc USE Efeito ex tunc
  26. Efeito infringente USE Efeito modificativo
  27. Efeito modificativo
  28. Efeito retroativo USE Efeito ex tunc
  29. Efeito substitutivo
  30. Efeito suspensivo
  31. Efeitos modulatórios USE Modulação dos efeitos
  32. efetivação
  33. Efetividade
  34. Efetividade do processo USE Princípio da efetividade
  35. Efetividade processual USE Princípio da efetividade
  36. Eficácia
  37. Eficácia concreta USE Efeito concreto
  38. Eficácia devolutiva USE Efeito devolutivo
  39. Eficácia executiva
  40. Eficácia normativa
  41. Eficiência
  42. EIA USE Estudo de impacto ambiental
  43. elaboração
  44. Elementos dos achados de auditoria USE Achado
  45. eliminação
  46. elogio
  47. Emancipação
  48. Embarcação
  49. Embargos
  50. Embargos de declaração
  51. Embargos de divergência
  52. Embargos declaratórios USE Embargos de declaração
  53. Embargos infringentes
  54. Emenda
  55. Emenda parlamentar
  56. Emergência
  57. Empenho
  58. Empenho da despesa USE Empenho
  59. Empregado
  60. Empregado doméstico
  61. Empregado público
  62. Emprego
  63. Emprego em comissão
  64. Emprego público
  65. Empreitada integral
  66. Empreitada por preço global
  67. Empreitada por preço unitário
  68. Empreiteira
  69. Empresa
  70. Empresa construtora USE Empreiteira
  71. Empresa controladora
  72. Empresa de buffet USE Serviço de alimentação
  73. Empresa de economia mista USE Sociedade de economia mista
  74. Empresa de pequeno porte
  75. Empresa estatal
  76. Empresa estatal dependente
  77. Empresa estatal independente
  78. Empresa estatal não dependente USE Empresa estatal independente
  79. Empresa estrangeira
  80. Empresa exclusiva USE Fornecedor exclusivo
  81. Empresa pequena USE Empresa de pequeno porte
  82. Empresa permissionária de serviço público USE Permissionária
  83. Empresa privada
  84. Empresa pública
  85. Empresa subsidiária
  86. Empréstimo
  87. Empréstimo compulsório
  88. Empréstimo educativo USE Crédito educativo
  89. encaminhamento
  90. Encampação
  91. Encargo social USE Encargos sociais
  92. Encargos Especiais
  93. Encargos previdenciários USE Encargos sociais
  94. Encargos sociais
  95. Encargos trabalhistas
  96. encerramento
  97. Endereço eletrônico USE Site
  98. Endosso
  99. Energia
  100. Energia elétrica
  101. Enfermidade USE Doença
  102. Enfiteuse USE Aforamento
  103. Engano USE Erro
  104. Engenheiro
  105. Engenheiro civil
  106. enquadramento
  107. Enriquecimento ilícito
  108. Enriquecimento indébito USE Enriquecimento ilícito
  109. Enriquecimento injusto USE Enriquecimento ilícito
  110. Enriquecimento sem causa USE Enriquecimento ilícito
  111. Ensino profissional
  112. Ensino profissionalizante USE Ensino profissional
  113. Ensino superior
  114. Ente da Federação
  115. Ente de direito privado USE Entidade de direito privado
  116. Ente federado USE Ente da Federação
  117. Ente federativo USE Ente da Federação
  118. Enteada USE Enteado
  119. Enteado
  120. Entes federados USE Ente da Federação
  121. Entidade beneficente USE Entidade sem fins lucrativos
  122. Entidade de classe USE Associação de classe
  123. Entidade de direito privado
  124. Entidade de direito público
  125. Entidade educacional USE Instituição de ensino
  126. Entidade estatal USE Empresa estatal
  127. Entidade federada USE Ente da Federação
  128. Entidade federativa USE Ente da Federação
  129. Entidade financeira USE Instituição financeira
  130. Entidade internacional USE Organização internacional
  131. Entidade paraestatal
  132. Entidade privada USE Entidade de direito privado
  133. Entidade pública USE Entidade de direito público
  134. Entidade sem fins lucrativos
  135. entrega
  136. EPI USE Equipamento de segurança
  137. EPP USE Empresa de pequeno porte
  138. Equação econômico financeira USE Equilíbrio econômico-financeiro
  139. Equação econômico-financeira USE Equilíbrio econômico-financeiro
  140. Equilíbrio econômico USE Equilíbrio econômico-financeiro
  141. Equilíbrio econômico financeiro USE Equilíbrio econômico-financeiro
  142. Equilíbrio econômico-financeiro
  143. Equilíbrio financeiro USE Equilíbrio econômico-financeiro
  144. Equilíbrio financeiro e atuarial
  145. Equilíbrio orçamentário USE Princípio do equilíbrio orçamentário
  146. Equipamento
  147. Equipamento de computador USE Hardware
  148. Equipamento de informática USE Hardware
  149. Equipamento de proteção individual USE Equipamento de segurança
  150. Equipamento de segurança
  151. Equipamento hospitalar USE Equipamento médico-hospitalar
  152. Equipamento médico USE Equipamento médico-hospitalar
  153. Equipamento médico hospitalar USE Equipamento médico-hospitalar
  154. Equipamento médico-hospitalar
  155. Equipamentos USE Equipamento
  156. equiparação
  157. equivalência
  158. Equívoco USE Erro
  159. Erário USE Fazenda pública
  160. Erro
  161. Erro acidental
  162. Erro de tipo acidental USE Erro acidental
  163. Erro de tipo essencial USE Erro essencial
  164. Erro essencial
  165. Erro formal
  166. Erro grosseiro
  167. Erro material USE Vício material
  168. Escala de revezamento USE Escala de trabalho
  169. Escala de trabalho
  170. esclarecimento
  171. Escola
  172. escolha
  173. escopo USE objetivo
  174. Escritura pública
  175. Escrituração fiscal
  176. esgotamento USE exaurimento
  177. Esgotamento sanitário USE Esgoto
  178. Esgoto
  179. Esgoto sanitário USE Esgoto
  180. especialidade
  181. especificação
  182. Especificação técnica
  183. Especificações técnicas USE Especificação técnica
  184. Especificador / Modificador
  185. Espólio
  186. Estabelecimento comercial
  187. Estabelecimento de ensino USE Instituição de ensino
  188. Estabelecimento escolar USE Instituição de ensino
  189. Estabilidade
  190. Estacionamento
  191. Estado
  192. Estado de defesa
  193. Estado de emergência USE Emergência
  194. Estado-membro USE Estado
  195. Estágio probatório
  196. Estágio remunerado
  197. Estatais USE Empresa estatal
  198. Estatal dependente USE Empresa estatal dependente
  199. Estatal independente USE Empresa estatal independente
  200. Estatal não dependente USE Empresa estatal independente