Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. L: 193 termos
  1. Lactação USE Aleitamento materno
  2. Lago
  3. LAI
  4. Lance
  5. Lanche escolar USE Merenda escolar
  6. Lapso temporal USE Decurso de tempo
  7. Lapso temporal USE Erro
  8. Lar USE Casa
  9. Laudo médico
  10. Laudo pericial
  11. Laudo técnico das condições ambientais do trabalho
  12. Laudo ténico
  13. Lavagem de dinheiro
  14. Lavoura
  15. Lazer
  16. LDO
  17. Leasing
  18. Legalidade USE Princípio da legalidade
  19. legalidade
  20. Legislação
  21. Legítima defesa
  22. Legitimação ativa USE Legitimidade ativa
  23. Legitimação passiva USE Legitimidade passiva
  24. Legitimidade
  25. Legitimidade ativa
  26. Legitimidade passiva
  27. Lei das estatais
  28. Lei das Leis USE Constituição federal
  29. Lei de Acesso à Informação USE LAI
  30. Lei de aplicação das normas jurídicas USE Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  31. Lei de Diretrizes Orçamentárias USE LDO
  32. Lei de introdução ao Código Civil USE Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  33. Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro USE Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  34. Lei de introdução às leis USE Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  35. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  36. Lei de meios USE LOA
  37. Lei de Responsabilidade Fiscal USE LRF
  38. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais USE LGPD
  39. Lei orçamentária USE LOA
  40. Lei orçamentária anual USE LOA
  41. Leilão
  42. Leiloeiro
  43. Leis USE Legislação
  44. Lençol freático
  45. Lesão ao erário USE Dano ao erário
  46. Lesão aos cofres públicos USE Dano ao erário
  47. Levantamento
  48. Levantamentos de auditoria USE Levantamento
  49. LGPD
  50. liberação
  51. Liberdade de expressão
  52. Liberdade de opinião USE Liberdade de expressão
  53. LICC USE Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  54. Licença à adotante
  55. Licença à gestante
  56. Licença à paternidade USE Licença-paternidade
  57. Licença aborto
  58. Licença ambiental USE Licenciamento ambiental
  59. Licença atividade política USE Licença para atividade política
  60. Licença capacitação USE Licença para capacitação
  61. Licença casamento USE Licença gala
  62. Licença doença em pessoa da família USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  63. Licença especial USE Licença-prêmio por assiduidade
  64. Licença falecimento USE Licença nojo
  65. Licença gala
  66. Licença gestante USE Licença à gestante
  67. Licença maternidade USE Licença à gestante
  68. Licença médica USE Licença para tratamento de saúde
  69. Licença motivo de doença em pessoa da família USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  70. Licença não remunerada USE Licença sem remuneração
  71. Licença nojo
  72. Licença para acompanhamento de cônjuge USE Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  73. Licença para acompanhar cônjuge USE Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  74. Licença para atividade política
  75. Licença para capacitação
  76. Licença para desempenho de mandato classista
  77. Licença para educação USE Licença para capacitação
  78. Licença para estudos USE Licença para capacitação
  79. Licença para o desempenho de mandato classista USE Licença para desempenho de mandato classista
  80. Licença para o serviço militar
  81. Licença para serviço militar USE Licença para o serviço militar
  82. Licença para tratamento da própria saúde USE Licença para tratamento de saúde
  83. Licença para tratamento de saúde
  84. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  85. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  86. Licença para tratar de interesses particulares
  87. Licença para trato de interesses particulares USE Licença para tratar de interesses particulares
  88. Licença paternidade USE Licença-paternidade
  89. Licença por acidente em serviço
  90. Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional USE Licença por acidente em serviço
  91. Licença por motivo de afastamento do cônjuge USE Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  92. Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  93. Licença por motivo de doença em pessoa da família
  94. Licença prêmio USE Licença-prêmio por assiduidade
  95. Licença prêmio por assiduidade USE Licença-prêmio por assiduidade
  96. Licença sem remuneração
  97. Licença sem vencimentos USE Licença sem remuneração
  98. Licença servidor USE Licença-servidor
  99. Licença-capacitação USE Licença para capacitação
  100. Licença-gestante USE Licença à gestante
  101. Licença-maternidade USE Licença à gestante
  102. Licença-paternidade
  103. Licença-prêmio USE Licença-prêmio por assiduidade
  104. Licença-prêmio por assiduidade
  105. Licença-servidor
  106. licenciamento
  107. Licenciamento ambiental
  108. Licitação
  109. Licitação com cota reservada USE Cota reservada
  110. Licitação de alta complexidade técnica
  111. Licitação de emergência USE Contratação emergencial
  112. Licitação de maior desconto USE Menor preço
  113. Licitação de maior lance ou oferta USE Maior lance ou oferta
  114. Licitação de maior oferta de preço USE Maior lance ou oferta
  115. Licitação de maior retorno econômico USE Maior retorno econômico
  116. Licitação de melhor proposta técnica USE Melhor técnica
  117. Licitação de melhor técnica USE Melhor técnica
  118. Licitação de menor preço USE Menor preço
  119. Licitação de menor preço ou maior desconto USE Menor preço
  120. Licitação de menor valor da tarifa
  121. Licitação de técnica e preço USE Técnica e preço
  122. Licitação deserta
  123. Licitação dispensada USE Dispensa de licitação
  124. Licitação dispensável USE Dispensa de licitação
  125. Licitação emergencial USE Contratação emergencial
  126. Licitação fracassada
  127. Licitação inexigível USE Inexigibilidade de licitação
  128. Licitação internacional
  129. Licitação menor preço USE Menor preço
  130. Licitação passada USE Aproveitamento de licitação
  131. Licitação por emergência USE Contratação emergencial
  132. Licitação por item
  133. Licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  134. Licitação simultânea
  135. Licitação sucessiva
  136. Licitação sustentável
  137. Licitação verde USE Licitação sustentável
  138. Licitações e contratos
  139. Licitante
  140. Licitude
  141. Liderança
  142. Liminar
  143. limitação
  144. limite
  145. Limite (Licitação) USE Limite para licitação e dispensa
  146. Limite constitucional de proventos USE Teto constitucional
  147. Limite constitucional de remuneração USE Teto constitucional
  148. Limite de idade
  149. limite máximo
  150. Limite máximo de remuneração USE Teto constitucional
  151. limite mínimo
  152. Limite para licitação e dispensa
  153. limite temporal
  154. limites USE limite
  155. Limpeza pública
  156. Limpeza urbana USE Limpeza pública
  157. LINDB USE Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  158. Linha de ônibus rápida USE BRT
  159. Linha de transmissão de energia elétrica
  160. Liquidação
  161. Liquidação amigável USE Liquidação extrajudicial
  162. Liquidação antecipada USE Pagamento antecipado
  163. Liquidação da despesa
  164. Liquidação extrajudicial
  165. Liquidação judicial
  166. Lista tríplice
  167. Litisconsórcio
  168. Litispendência
  169. Livre concorrência
  170. Livre expressão USE Liberdade de expressão
  171. Lixo USE Resíduo sólido
  172. Lixo orgânico USE Resíduo orgânico
  173. LOA
  174. Lobby USE Grupo de interesse
  175. Lobista USE Grupo de interesse
  176. Locação
  177. Locação de bem imóvel
  178. Locação de bem móvel
  179. Locação de bens imóveis USE Locação de bem imóvel
  180. Locação de bens móveis USE Locação de bem móvel
  181. Locação de imóveis USE Locação de bem imóvel
  182. Locação de imóvel USE Locação de bem imóvel
  183. local
  184. Locupletamento USE Enriquecimento ilícito
  185. Lotação de pessoal
  186. Lote (Licitação)
  187. Lotes USE Lote (Licitação)
  188. LRF
  189. LTCAT USE Laudo técnico das condições ambientais do trabalho
  190. Lucro
  191. Lucro mínimo
  192. Lucro negativo
  193. lugar USE local