Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. L: 186 termos
  1. Lactação USE Aleitamento materno
  2. Lago
  3. LAI
  4. Lance
  5. Lanche escolar USE Merenda escolar
  6. Lapso temporal USE Decurso de tempo
  7. Lapso temporal USE Erro
  8. Lar USE Casa
  9. Laudo médico
  10. Laudo pericial
  11. Laudo técnico das condições ambientais do trabalho
  12. Laudo ténico
  13. Lavagem de dinheiro
  14. Lavoura
  15. Lazer
  16. LDO
  17. Leasing
  18. legalidade
  19. Legalidade USE Princípio da legalidade
  20. Legislação
  21. Legítima defesa
  22. Legitimação ativa USE Legitimidade ativa
  23. Legitimação passiva USE Legitimidade passiva
  24. Legitimidade
  25. Legitimidade ativa
  26. Legitimidade passiva
  27. Lei das estatais
  28. Lei das Leis USE Constituição federal
  29. Lei de Acesso à Informação USE LAI
  30. Lei de Diretrizes Orçamentárias USE LDO
  31. Lei de meios USE LOA
  32. Lei de Responsabilidade Fiscal USE LRF
  33. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais USE LGPD
  34. Lei orçamentária USE LOA
  35. Lei orçamentária anual USE LOA
  36. Leilão
  37. Leiloeiro
  38. Leis USE Legislação
  39. Lençol freático
  40. Lesão ao erário USE Dano ao erário
  41. Lesão aos cofres públicos USE Dano ao erário
  42. Levantamento
  43. Levantamentos de auditoria USE Levantamento
  44. LGPD
  45. liberação
  46. Liberdade de expressão
  47. Liberdade de opinião USE Liberdade de expressão
  48. Licença à adotante
  49. Licença à gestante
  50. Licença à paternidade USE Licença-paternidade
  51. Licença aborto
  52. Licença ambiental USE Licenciamento ambiental
  53. Licença atividade política USE Licença para atividade política
  54. Licença capacitação USE Licença para capacitação
  55. Licença casamento USE Licença gala
  56. Licença doença em pessoa da família USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  57. Licença especial USE Licença-prêmio por assiduidade
  58. Licença falecimento USE Licença nojo
  59. Licença gala
  60. Licença gestante USE Licença à gestante
  61. Licença maternidade USE Licença à gestante
  62. Licença médica USE Licença para tratamento de saúde
  63. Licença motivo de doença em pessoa da família USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  64. Licença não remunerada USE Licença sem remuneração
  65. Licença nojo
  66. Licença para acompanhamento de cônjuge USE Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  67. Licença para acompanhar cônjuge USE Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  68. Licença para atividade política
  69. Licença para capacitação
  70. Licença para desempenho de mandato classista
  71. Licença para educação USE Licença para capacitação
  72. Licença para estudos USE Licença para capacitação
  73. Licença para o desempenho de mandato classista USE Licença para desempenho de mandato classista
  74. Licença para o serviço militar
  75. Licença para serviço militar USE Licença para o serviço militar
  76. Licença para tratamento da própria saúde USE Licença para tratamento de saúde
  77. Licença para tratamento de saúde
  78. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  79. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor USE Licença por motivo de doença em pessoa da família
  80. Licença para tratar de interesses particulares
  81. Licença para trato de interesses particulares USE Licença para tratar de interesses particulares
  82. Licença paternidade USE Licença-paternidade
  83. Licença por acidente em serviço
  84. Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional USE Licença por acidente em serviço
  85. Licença por motivo de afastamento do cônjuge USE Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  86. Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  87. Licença por motivo de doença em pessoa da família
  88. Licença prêmio USE Licença-prêmio por assiduidade
  89. Licença prêmio por assiduidade USE Licença-prêmio por assiduidade
  90. Licença sem remuneração
  91. Licença sem vencimentos USE Licença sem remuneração
  92. Licença servidor USE Licença-servidor
  93. Licença-capacitação USE Licença para capacitação
  94. Licença-gestante USE Licença à gestante
  95. Licença-maternidade USE Licença à gestante
  96. Licença-paternidade
  97. Licença-prêmio USE Licença-prêmio por assiduidade
  98. Licença-prêmio por assiduidade
  99. Licença-servidor
  100. licenciamento
  101. Licenciamento ambiental
  102. Licitação
  103. Licitação com cota reservada USE Cota reservada
  104. Licitação de alta complexidade técnica
  105. Licitação de emergência USE Contratação emergencial
  106. Licitação de maior desconto USE Menor preço
  107. Licitação de maior lance ou oferta USE Maior lance ou oferta
  108. Licitação de maior oferta de preço USE Maior lance ou oferta
  109. Licitação de maior retorno econômico USE Maior retorno econômico
  110. Licitação de melhor proposta técnica USE Melhor técnica
  111. Licitação de melhor técnica USE Melhor técnica
  112. Licitação de menor preço USE Menor preço
  113. Licitação de menor preço ou maior desconto USE Menor preço
  114. Licitação de menor valor da tarifa
  115. Licitação de técnica e preço USE Técnica e preço
  116. Licitação deserta
  117. Licitação dispensada USE Dispensa de licitação
  118. Licitação dispensável USE Dispensa de licitação
  119. Licitação emergencial USE Contratação emergencial
  120. Licitação fracassada
  121. Licitação inexigível USE Inexigibilidade de licitação
  122. Licitação internacional
  123. Licitação menor preço USE Menor preço
  124. Licitação passada USE Aproveitamento de licitação
  125. Licitação por emergência USE Contratação emergencial
  126. Licitação por item
  127. Licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  128. Licitação simultânea
  129. Licitação sucessiva
  130. Licitação sustentável
  131. Licitação verde USE Licitação sustentável
  132. Licitações e contratos
  133. Licitante
  134. Licitude
  135. Liderança
  136. Liminar
  137. limitação
  138. limite
  139. Limite (Licitação) USE Limite para licitação e dispensa
  140. Limite constitucional de proventos USE Teto constitucional
  141. Limite constitucional de remuneração USE Teto constitucional
  142. Limite de idade
  143. limite máximo
  144. Limite máximo de remuneração USE Teto constitucional
  145. limite mínimo
  146. Limite para licitação e dispensa
  147. limite temporal
  148. limites USE limite
  149. Limpeza pública
  150. Limpeza urbana USE Limpeza pública
  151. Linha de ônibus rápida USE BRT
  152. Linha de transmissão de energia elétrica
  153. Liquidação
  154. Liquidação amigável USE Liquidação extrajudicial
  155. Liquidação antecipada USE Pagamento antecipado
  156. Liquidação da despesa
  157. Liquidação extrajudicial
  158. Liquidação judicial
  159. Lista tríplice
  160. Litisconsórcio
  161. Litispendência
  162. Livre concorrência
  163. Livre expressão USE Liberdade de expressão
  164. Lixo USE Resíduo sólido
  165. Lixo orgânico USE Resíduo orgânico
  166. LOA
  167. Lobby USE Grupo de interesse
  168. Lobista USE Grupo de interesse
  169. Locação
  170. Locação de bem imóvel
  171. Locação de bem móvel
  172. Locação de bens imóveis USE Locação de bem imóvel
  173. Locação de bens móveis USE Locação de bem móvel
  174. Locação de imóveis USE Locação de bem imóvel
  175. Locação de imóvel USE Locação de bem imóvel
  176. local
  177. Locupletamento USE Enriquecimento ilícito
  178. Lotação de pessoal
  179. Lote (Licitação)
  180. Lotes USE Lote (Licitação)
  181. LRF
  182. LTCAT USE Laudo técnico das condições ambientais do trabalho
  183. Lucro
  184. Lucro mínimo
  185. Lucro negativo
  186. lugar USE local