Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 602 termos
  1. Abandono de cargo
  2. Abandono de cargo público USE Abandono de cargo
  3. Abandono de emprego
  4. Abandono de função USE Abandono de cargo
  5. Abandono do cargo USE Abandono de cargo
  6. Abandono do emprego USE Abandono de emprego
  7. Abastecimento de água
  8. abertura
  9. Abertura de capital
  10. Abono
  11. Abono de faltas
  12. Abono de férias USE Abono pecuniário
  13. Abono de natal USE Décimo terceiro salário
  14. Abono de permanência
  15. Abono de permanência em serviço USE Abono de permanência
  16. Abono de ponto
  17. Abono de ponto anual USE Abono de ponto
  18. Abono pecuniário
  19. Abono pecuniário de férias USE Abono pecuniário
  20. Abono provisório
  21. abrangência
  22. Absolvição
  23. absorção
  24. abstenção
  25. Abuso de autoridade USE Abuso de poder
  26. Abuso de direito
  27. Abuso de poder
  28. Abuso de poder econômico USE Abuso do poder econômico
  29. Abuso do direto USE Abuso de direito
  30. Abuso do poder econômico
  31. Ação (Economia)
  32. Ação ao portador
  33. Ação cautelar
  34. Ação civil
  35. Ação civil pública
  36. Ação criminal
  37. Ação de fruição
  38. Ação de imissão na posse USE Imissão na posse
  39. Ação de inconstitucionalidade USE ADI
  40. Ação de preferência USE Ação preferencial
  41. Ação de reintegração de posse USE Reintegração de posse
  42. Ação de repetição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  43. Ação de repetição do indébito
  44. Ação de restituição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  45. Ação de restituição do indébito USE Ação de repetição do indébito
  46. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade USE ADI
  47. Ação Direta de Inconstitucionalidade USE ADI
  48. Ação disciplinar USE Ato disciplinar
  49. Ação endossável
  50. Ação escritural
  51. Ação executiva USE Execução judicial
  52. Ação judicial
  53. Ação judiciária USE Ação judicial
  54. Ação nominativa
  55. Ação penal USE Ação criminal
  56. Ação popular
  57. Ação preferencial
  58. Ação rescisória
  59. acatamento USE acolhimento
  60. Accountability
  61. aceitação
  62. Acessibilidade
  63. acesso
  64. Acesso à informação
  65. Acesso à justiça
  66. Achado
  67. Achados de auditoria USE Achado
  68. Acidente de trabalho USE Acidente do trabalho
  69. Acidente de trabalho de trajeto USE Acidente in itinere
  70. Acidente de tráfego USE Acidente de trânsito
  71. Acidente de trajeto USE Acidente in itinere
  72. Acidente de trânsito
  73. Acidente do percurso USE Acidente in itinere
  74. Acidente do trabalho
  75. Acidente em serviço
  76. Acidente in itinere
  77. Acidente no itinerário USE Acidente in itinere
  78. Acidente no itinerário do trabalho USE Acidente in itinere
  79. Acidente no percurso para o trabalho USE Acidente in itinere
  80. Acionário USE Acionista
  81. Acionista
  82. Acionista controlador
  83. Acionista minoritário
  84. Ações ao portador USE Ação ao portador
  85. Ações de fruição USE Ação de fruição
  86. Ações endossáveis USE Ação endossável
  87. Ações escriturais USE Ação escritural
  88. Ações nominativas USE Ação nominativa
  89. Ações preferenciais USE Ação preferencial
  90. acolhimento
  91. acompanhamento
  92. Acontecimento USE Fato
  93. Acordo USE Ajuste
  94. Acordo coletivo de trabalho
  95. Acordo de cooperação
  96. Acordo de cooperação técnica USE Acordo de cooperação
  97. Acordo de Nível de Serviço
  98. Acordo individual de trabalho
  99. Acordo judicial
  100. Acordo jurídico USE Acordo judicial
  101. Acordos de cooperação USE Acordo de cooperação
  102. Acostamento
  103. acréscimo
  104. acumulação
  105. Acumulação de cargo público
  106. Acumulação de cargos USE Acumulação de cargo público
  107. Acumulação de décimos USE Décimos
  108. Acumulação de emprego público USE Acumulação de cargo público
  109. Acumulação de função pública USE Acumulação de cargo público
  110. Acumulação de quintos USE Quintos
  111. Acumulação remunerada
  112. Acusação
  113. Acusado USE Réu
  114. adaptação USE adequação
  115. adequação
  116. adesão
  117. ADI
  118. adiamento
  119. adiantamento
  120. Adiantamento de férias
  121. adição USE soma
  122. Adicional
  123. Adicional de 1/3 de férias USE Adicional de férias
  124. Adicional de férias
  125. Adicional de hora extra USE Adicional por serviço extraordinário
  126. Adicional de hora-extra USE Adicional por serviço extraordinário
  127. Adicional de insalubridade
  128. Adicional de periculosidade
  129. Adicional de permanência USE Abono de permanência
  130. Adicional de qualificação
  131. Adicional de raio-x USE Gratificação de raio-x
  132. Adicional de risco USE Adicional de periculosidade
  133. Adicional de serviço noturno USE Adicional noturno
  134. Adicional de serviços extraordinários USE Adicional por serviço extraordinário
  135. Adicional de tempo de serviço USE Adicional por tempo de serviço
  136. Adicional de terço constitucional USE Adicional de férias
  137. Adicional noturno
  138. Adicional por serviço extraordinário
  139. Adicional por tempo de serviço
  140. Adicional salarial noturno USE Adicional noturno
  141. Adicional sobre férias USE Adicional de férias
  142. adimplemento USE cumprimento
  143. ADIN USE ADI
  144. Adjudicação
  145. Administração USE Gestão
  146. Administração de pessoal USE Gestão de pessoas
  147. Administração de projetos USE Gestão de projetos
  148. Administração de risco USE Gestão de risco
  149. Administração de riscos USE Gestão de risco
  150. Administração direta
  151. Administração e Planejamento públicos
  152. Administração federal USE Administração pública federal
  153. Administração financeira USE Gestão fiscal
  154. Administração fiscal USE Gestão fiscal
  155. Administração indireta
  156. Administração local (Obras Públicas)
  157. Administração orçamentária e financeira USE Gestão fiscal
  158. Administração pública
  159. Administração pública federal
  160. Administração regional
  161. Administração tributária
  162. Administrações regionais USE Administração regional
  163. Administrador USE Gestor
  164. Admissão USE Admissão de pessoal
  165. Admissão de pessoal
  166. Admissão temporária USE Contratação temporária
  167. Admissibilidade
  168. Adutora
  169. Advertência (Contrato administrativo)
  170. Advertência (Pessoal)
  171. Advocacia administrativa
  172. Advocacia pública
  173. Advogado
  174. Advogado dativo USE Defensor dativo
  175. Aedes aegypti
  176. Aeronave
  177. afastamento
  178. Afastamento a serviço USE Viagem a serviço
  179. Afastamento de pessoal
  180. Afastamento do serviço USE Afastamento de pessoal
  181. Afastamento do servidor USE Afastamento de pessoal
  182. Afastamento do trabalho USE Afastamento de pessoal
  183. Afastamento para curso de formação
  184. Afastamento para estudo ou missão no exterior
  185. Afastamento para exercício de mandato eletivo
  186. Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  187. Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu USE Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  188. Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país USE Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  189. Afastamento para participar de competição desportiva
  190. Afastamento para participar de curso de formação USE Afastamento para curso de formação
  191. Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
  192. Afastamento para servir em outro órgão ou entidade USE Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
  193. Afastamento temporário USE Afastamento de pessoal
  194. Afetação
  195. Aforamento
  196. Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal USE TERRACAP
  197. Agência de propaganda USE Agência de publicidade
  198. Agência de publicidade
  199. Agência de turismo USE Agência de viagem
  200. Agência de viagem