Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 592 termos
  1. Abandono de cargo
  2. Abandono de cargo público USE Abandono de cargo
  3. Abandono de emprego
  4. Abandono de função USE Abandono de cargo
  5. Abandono do cargo USE Abandono de cargo
  6. Abandono do emprego USE Abandono de emprego
  7. Abastecimento de água
  8. abertura
  9. Abertura de capital
  10. Abono
  11. Abono de faltas
  12. Abono de férias USE Abono pecuniário
  13. Abono de natal USE Décimo terceiro salário
  14. Abono de permanência
  15. Abono de permanência em serviço USE Abono de permanência
  16. Abono pecuniário
  17. Abono pecuniário de férias USE Abono pecuniário
  18. Abono provisório
  19. abrangência
  20. Absolvição
  21. absorção
  22. abstenção
  23. Abuso de autoridade USE Abuso de poder
  24. Abuso de direito
  25. Abuso de poder
  26. Abuso de poder econômico USE Abuso do poder econômico
  27. Abuso do direto USE Abuso de direito
  28. Abuso do poder econômico
  29. Ação (Economia)
  30. Ação ao portador
  31. Ação cautelar
  32. Ação civil
  33. Ação civil pública
  34. Ação criminal
  35. Ação de fruição
  36. Ação de imissão na posse USE Imissão na posse
  37. Ação de inconstitucionalidade USE ADI
  38. Ação de preferência USE Ação preferencial
  39. Ação de reintegração de posse USE Reintegração de posse
  40. Ação de repetição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  41. Ação de repetição do indébito
  42. Ação de restituição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  43. Ação de restituição do indébito USE Ação de repetição do indébito
  44. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade USE ADI
  45. Ação Direta de Inconstitucionalidade USE ADI
  46. Ação disciplinar USE Ato disciplinar
  47. Ação endossável
  48. Ação escritural
  49. Ação executiva USE Execução judicial
  50. Ação judicial
  51. Ação judiciária USE Ação judicial
  52. Ação nominativa
  53. Ação penal USE Ação criminal
  54. Ação popular
  55. Ação preferencial
  56. Ação rescisória
  57. acatamento USE acolhimento
  58. Accountability
  59. aceitação
  60. Acessibilidade
  61. acesso
  62. Acesso à informação
  63. Acesso à justiça
  64. Achado
  65. Achados de auditoria USE Achado
  66. Acidente de trabalho USE Acidente do trabalho
  67. Acidente de trabalho de trajeto USE Acidente in itinere
  68. Acidente de tráfego USE Acidente de trânsito
  69. Acidente de trajeto USE Acidente in itinere
  70. Acidente de trânsito
  71. Acidente do percurso USE Acidente in itinere
  72. Acidente do trabalho
  73. Acidente em serviço
  74. Acidente in itinere
  75. Acidente no itinerário USE Acidente in itinere
  76. Acidente no itinerário do trabalho USE Acidente in itinere
  77. Acidente no percurso para o trabalho USE Acidente in itinere
  78. Acionário USE Acionista
  79. Acionista
  80. Acionista controlador
  81. Acionista minoritário
  82. Ações ao portador USE Ação ao portador
  83. Ações de fruição USE Ação de fruição
  84. Ações endossáveis USE Ação endossável
  85. Ações escriturais USE Ação escritural
  86. Ações nominativas USE Ação nominativa
  87. Ações preferenciais USE Ação preferencial
  88. acolhimento
  89. acompanhamento
  90. Acontecimento USE Fato
  91. Acordo USE Ajuste
  92. Acordo coletivo de trabalho
  93. Acordo de cooperação
  94. Acordo de cooperação técnica USE Acordo de cooperação
  95. Acordo de Nível de Serviço
  96. Acordo individual de trabalho
  97. Acordo judicial
  98. Acordo jurídico USE Acordo judicial
  99. Acordos de cooperação USE Acordo de cooperação
  100. Acostamento
  101. acréscimo
  102. acumulação
  103. Acumulação de cargo público
  104. Acumulação de cargos USE Acumulação de cargo público
  105. Acumulação de décimos USE Décimos
  106. Acumulação de emprego público USE Acumulação de cargo público
  107. Acumulação de função pública USE Acumulação de cargo público
  108. Acumulação de quintos USE Quintos
  109. Acumulação remunerada
  110. Acusação
  111. Acusado USE Réu
  112. adaptação USE adequação
  113. adequação
  114. adesão
  115. ADI
  116. adiamento
  117. adiantamento
  118. Adiantamento de férias
  119. adição USE soma
  120. Adicional
  121. Adicional de 1/3 de férias USE Adicional de férias
  122. Adicional de férias
  123. Adicional de hora extra USE Adicional por serviço extraordinário
  124. Adicional de hora-extra USE Adicional por serviço extraordinário
  125. Adicional de insalubridade
  126. Adicional de periculosidade
  127. Adicional de permanência USE Abono de permanência
  128. Adicional de qualificação
  129. Adicional de raio-x USE Gratificação de raio-x
  130. Adicional de risco USE Adicional de periculosidade
  131. Adicional de serviço noturno USE Adicional noturno
  132. Adicional de serviços extraordinários USE Adicional por serviço extraordinário
  133. Adicional de tempo de serviço USE Adicional por tempo de serviço
  134. Adicional de terço constitucional USE Adicional de férias
  135. Adicional noturno
  136. Adicional por serviço extraordinário
  137. Adicional por tempo de serviço
  138. Adicional salarial noturno USE Adicional noturno
  139. Adicional sobre férias USE Adicional de férias
  140. adimplemento USE cumprimento
  141. ADIN USE ADI
  142. Adjudicação
  143. Administração USE Gestão
  144. Administração de pessoal USE Gestão de pessoas
  145. Administração de projetos USE Gestão de projetos
  146. Administração de risco USE Gestão de risco
  147. Administração de riscos USE Gestão de risco
  148. Administração direta
  149. Administração e Planejamento públicos
  150. Administração federal USE Administração pública federal
  151. Administração financeira USE Gestão fiscal
  152. Administração indireta
  153. Administração local (Obras Públicas)
  154. Administração pública
  155. Administração pública federal
  156. Administração regional
  157. Administração tributária
  158. Administrações regionais USE Administração regional
  159. Administrador USE Gestor
  160. Admissão USE Admissão de pessoal
  161. Admissão de pessoal
  162. Admissão temporária USE Contratação temporária
  163. Admissibilidade
  164. Adutora
  165. Advertência (Contrato administrativo)
  166. Advertência (Pessoal)
  167. Advocacia administrativa
  168. Advocacia pública
  169. Advogado
  170. Advogado dativo USE Defensor dativo
  171. Aedes aegypti
  172. Aeronave
  173. afastamento
  174. Afastamento a serviço USE Viagem a serviço
  175. Afastamento de pessoal
  176. Afastamento do serviço USE Afastamento de pessoal
  177. Afastamento do servidor USE Afastamento de pessoal
  178. Afastamento do trabalho USE Afastamento de pessoal
  179. Afastamento para curso de formação
  180. Afastamento para estudo ou missão no exterior
  181. Afastamento para exercício de mandato eletivo
  182. Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  183. Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu USE Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  184. Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país USE Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  185. Afastamento para participar de competição desportiva
  186. Afastamento para participar de curso de formação USE Afastamento para curso de formação
  187. Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
  188. Afastamento para servir em outro órgão ou entidade USE Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
  189. Afastamento temporário USE Afastamento de pessoal
  190. Afetação
  191. Aforamento
  192. Agência de propaganda USE Agência de publicidade
  193. Agência de publicidade
  194. Agência de turismo USE Agência de viagem
  195. Agência de viagem
  196. Agência executiva
  197. Agência reguladora
  198. Agente de material
  199. Agente fiscal USE Fiscal
  200. Agente político