Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 603 termos
  1. Abandono de cargo
  2. Abandono de cargo público USE Abandono de cargo
  3. Abandono de emprego
  4. Abandono de função USE Abandono de cargo
  5. Abandono do cargo USE Abandono de cargo
  6. Abandono do emprego USE Abandono de emprego
  7. Abastecimento de água
  8. abertura
  9. Abertura de capital
  10. Abono
  11. Abono de faltas
  12. Abono de férias USE Abono pecuniário
  13. Abono de natal USE Décimo terceiro salário
  14. Abono de permanência
  15. Abono de permanência em serviço USE Abono de permanência
  16. Abono de ponto
  17. Abono de ponto anual USE Abono de ponto
  18. Abono pecuniário
  19. Abono pecuniário de férias USE Abono pecuniário
  20. Abono provisório
  21. abrangência
  22. Absolvição
  23. absorção
  24. abstenção
  25. Abuso de autoridade USE Abuso de poder
  26. Abuso de direito
  27. Abuso de poder
  28. Abuso de poder econômico USE Abuso do poder econômico
  29. Abuso do direto USE Abuso de direito
  30. Abuso do poder econômico
  31. Ação (Economia)
  32. Ação ao portador
  33. Ação cautelar
  34. Ação civil
  35. Ação civil pública
  36. Ação criminal
  37. Ação de fruição
  38. Ação de imissão na posse USE Imissão na posse
  39. Ação de inconstitucionalidade USE ADI
  40. Ação de preferência USE Ação preferencial
  41. Ação de reintegração de posse USE Reintegração de posse
  42. Ação de repetição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  43. Ação de repetição do indébito
  44. Ação de restituição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  45. Ação de restituição do indébito USE Ação de repetição do indébito
  46. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade USE ADI
  47. Ação Direta de Inconstitucionalidade USE ADI
  48. Ação disciplinar USE Ato disciplinar
  49. Ação endossável
  50. Ação escritural
  51. Ação executiva USE Execução judicial
  52. Ação executiva fiscal USE Execução fiscal
  53. Ação judicial
  54. Ação judiciária USE Ação judicial
  55. Ação nominativa
  56. Ação penal USE Ação criminal
  57. Ação popular
  58. Ação preferencial
  59. Ação rescisória
  60. acatamento USE acolhimento
  61. Accountability
  62. aceitação
  63. Acessibilidade
  64. acesso
  65. Acesso à informação
  66. Acesso à justiça
  67. Achado
  68. Achados de auditoria USE Achado
  69. Acidente de trabalho USE Acidente do trabalho
  70. Acidente de trabalho de trajeto USE Acidente in itinere
  71. Acidente de tráfego USE Acidente de trânsito
  72. Acidente de trajeto USE Acidente in itinere
  73. Acidente de trânsito
  74. Acidente do percurso USE Acidente in itinere
  75. Acidente do trabalho
  76. Acidente em serviço
  77. Acidente in itinere
  78. Acidente no itinerário USE Acidente in itinere
  79. Acidente no itinerário do trabalho USE Acidente in itinere
  80. Acidente no percurso para o trabalho USE Acidente in itinere
  81. Acionário USE Acionista
  82. Acionista
  83. Acionista controlador
  84. Acionista minoritário
  85. Ações ao portador USE Ação ao portador
  86. Ações de fruição USE Ação de fruição
  87. Ações endossáveis USE Ação endossável
  88. Ações escriturais USE Ação escritural
  89. Ações nominativas USE Ação nominativa
  90. Ações preferenciais USE Ação preferencial
  91. acolhimento
  92. acompanhamento
  93. Acontecimento USE Fato
  94. Acordo USE Ajuste
  95. Acordo coletivo de trabalho
  96. Acordo de cooperação
  97. Acordo de cooperação técnica USE Acordo de cooperação
  98. Acordo de Nível de Serviço
  99. Acordo individual de trabalho
  100. Acordo judicial
  101. Acordo jurídico USE Acordo judicial
  102. Acordos de cooperação USE Acordo de cooperação
  103. Acostamento
  104. acréscimo
  105. acumulação
  106. Acumulação de cargo público
  107. Acumulação de cargos USE Acumulação de cargo público
  108. Acumulação de décimos USE Décimos
  109. Acumulação de emprego público USE Acumulação de cargo público
  110. Acumulação de função pública USE Acumulação de cargo público
  111. Acumulação de quintos USE Quintos
  112. Acumulação remunerada
  113. Acusação
  114. Acusado USE Réu
  115. adaptação USE adequação
  116. adequação
  117. adesão
  118. ADI
  119. adiamento
  120. adiantamento
  121. Adiantamento de férias
  122. adição USE soma
  123. Adicional
  124. Adicional de 1/3 de férias USE Adicional de férias
  125. Adicional de férias
  126. Adicional de hora extra USE Adicional por serviço extraordinário
  127. Adicional de hora-extra USE Adicional por serviço extraordinário
  128. Adicional de insalubridade
  129. Adicional de periculosidade
  130. Adicional de permanência USE Abono de permanência
  131. Adicional de qualificação
  132. Adicional de raio-x USE Gratificação de raio-x
  133. Adicional de risco USE Adicional de periculosidade
  134. Adicional de serviço noturno USE Adicional noturno
  135. Adicional de serviços extraordinários USE Adicional por serviço extraordinário
  136. Adicional de tempo de serviço USE Adicional por tempo de serviço
  137. Adicional de terço constitucional USE Adicional de férias
  138. Adicional noturno
  139. Adicional por serviço extraordinário
  140. Adicional por tempo de serviço
  141. Adicional salarial noturno USE Adicional noturno
  142. Adicional sobre férias USE Adicional de férias
  143. adimplemento USE cumprimento
  144. ADIN USE ADI
  145. Adjudicação
  146. Administração USE Gestão
  147. Administração de pessoal USE Gestão de pessoas
  148. Administração de projetos USE Gestão de projetos
  149. Administração de risco USE Gestão de risco
  150. Administração de riscos USE Gestão de risco
  151. Administração direta
  152. Administração e Planejamento públicos
  153. Administração federal USE Administração pública federal
  154. Administração financeira USE Gestão fiscal
  155. Administração fiscal USE Gestão fiscal
  156. Administração indireta
  157. Administração local (Obras Públicas)
  158. Administração orçamentária e financeira USE Gestão fiscal
  159. Administração pública
  160. Administração pública federal
  161. Administração regional
  162. Administração tributária
  163. Administrações regionais USE Administração regional
  164. Administrador USE Gestor
  165. Admissão USE Admissão de pessoal
  166. Admissão de pessoal
  167. Admissão temporária USE Contratação temporária
  168. Admissibilidade
  169. Adutora
  170. Advertência (Contrato administrativo)
  171. Advertência (Pessoal)
  172. Advocacia administrativa
  173. Advocacia pública
  174. Advogado
  175. Advogado dativo USE Defensor dativo
  176. Aedes aegypti
  177. Aeronave
  178. afastamento
  179. Afastamento a serviço USE Viagem a serviço
  180. Afastamento de pessoal
  181. Afastamento do serviço USE Afastamento de pessoal
  182. Afastamento do servidor USE Afastamento de pessoal
  183. Afastamento do trabalho USE Afastamento de pessoal
  184. Afastamento para curso de formação
  185. Afastamento para estudo ou missão no exterior
  186. Afastamento para exercício de mandato eletivo
  187. Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  188. Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu USE Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  189. Afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país USE Afastamento para participação em programa de pós-graduação
  190. Afastamento para participar de competição desportiva
  191. Afastamento para participar de curso de formação USE Afastamento para curso de formação
  192. Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
  193. Afastamento para servir em outro órgão ou entidade USE Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
  194. Afastamento temporário USE Afastamento de pessoal
  195. Afetação
  196. Aforamento
  197. Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal USE TERRACAP
  198. Agência de propaganda USE Agência de publicidade
  199. Agência de publicidade
  200. Agência de turismo USE Agência de viagem