Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. C: 576 termos
  1. cabimento
  2. cadastramento
  3. Cadastro
  4. Cadastro de contribuintes
  5. Cadastro de pessoal
  6. Cadastro de pessoas físicas USE Cadastro de pessoal
  7. Cadastros de contribuintes USE Cadastro de contribuintes
  8. Caderneta de poupança
  9. Caderno de encargos
  10. Caducidade
  11. Calamidade pública
  12. Calçada
  13. Calçamento USE Pavimentação
  14. cálculo
  15. Cálculo atuarial
  16. Calendário oficial de eventos
  17. Calúnia
  18. Câmara Legislativa do Distrito Federal
  19. Camelô USE Vendedor ambulante
  20. Caminhão
  21. Caminho fluvial USE Hidrovia
  22. Caminho marítimo USE Hidrovia
  23. cancelamento
  24. Candidato (concurso público)
  25. Canteiro de obras
  26. capacidade
  27. Capacidade econômica
  28. Capacidade eleitoral
  29. Capacidade técnica USE Qualificação técnica
  30. Capacidade técnico operacional USE Capacidade técnico-operacional
  31. Capacidade técnico profissional USE Capacidade técnico-profissional
  32. Capacidade técnico-operacional
  33. Capacidade técnico-profissional
  34. Capacidade tributária
  35. Capacitação
  36. Capacitação funcional USE Capacitação
  37. Capacitação profissional USE Capacitação
  38. Capacitação técnico operacional USE Capacidade técnico-operacional
  39. Capacitação técnico profissional USE Capacidade técnico-profissional
  40. Capacitação técnico-operacional USE Capacidade técnico-operacional
  41. Capacitação técnico-profissional USE Capacidade técnico-profissional
  42. Capital (economia)
  43. Capital aberto USE Abertura de capital
  44. Capital circulante líquido
  45. Capital fixo USE Ativo imobilizado
  46. Capital imobilizado USE Ativo imobilizado
  47. Capital social
  48. Caráter infringente USE Efeito modificativo
  49. Caráter modificativo USE Efeito modificativo
  50. Caráter personalíssimo
  51. Carência USE Período de carência
  52. Carga de trabalho USE Jornada de trabalho
  53. Carga horária de trabalho USE Jornada de trabalho
  54. Carga tributária
  55. Cargo acumulável USE Acumulação de cargo público
  56. Cargo administrativo USE Atividade-meio
  57. Cargo comissionado USE Cargo em comissão
  58. Cargo de confiança USE Cargo em comissão
  59. Cargo de natureza especial
  60. Cargo de provimento efetivo USE Cargo efetivo
  61. Cargo efetivo
  62. Cargo eletivo
  63. Cargo em comissão
  64. Cargo inacumulável USE Acumulação de cargo público
  65. Cargo isolado
  66. Cargo isolado de provimento efetivo USE Cargo efetivo
  67. Cargo legalmente acumulável USE Acumulação de cargo público
  68. Cargo provisório USE Cargo temporário
  69. Cargo público
  70. Cargo público efetivo USE Cargo efetivo
  71. Cargo técnico
  72. Cargo temporário
  73. Cargo vitalício
  74. Cargos em comissão USE Cargo em comissão
  75. Carreira
  76. Carreira típica de estado
  77. Carta contrato
  78. Carta convite USE Convite
  79. Carta de compromisso USE Termo de compromisso
  80. Carta de crédito
  81. Carta magna USE Constituição federal
  82. Carta política USE Constituição federal
  83. Carta-convite USE Convite
  84. Cartão corporativo USE Cartão de crédito corporativo
  85. Cartão de crédito corporativo
  86. Casa
  87. Casa popular USE Habitação popular
  88. Casamento
  89. Caso fortuito
  90. Caso julgado USE Coisa julgada
  91. cassação
  92. Cassação de aposentadoria
  93. Cassação de disponibilidade
  94. Catástrofe
  95. Categoria profissional
  96. Caução
  97. Cautelar USE Medida cautelar
  98. Celetista USE Regime celetista
  99. Central hidrelétrica USE Usina hidrelétrica
  100. Central hidroelétrica USE Usina hidrelétrica
  101. Central termelétrica USE Usina termelétrica
  102. Central termoeléctrica USE Usina termelétrica
  103. centralização
  104. Centro olímpico USE Vila Olímpica
  105. cerceamento
  106. Cerceamento de defesa
  107. Certidão
  108. Certidão negativa
  109. Certidão positiva
  110. certificação
  111. Certificação ambiental
  112. Certificação de regularidade
  113. Certificação digital
  114. Certificado
  115. Certificado de auditoria
  116. cessação USE encerramento
  117. Cessão
  118. Cessão de crédito
  119. Cessão de débito
  120. Cessão de direitos
  121. Cessão de dívida USE Cessão de débito
  122. Cessão de herança
  123. Cessão de mão de obra
  124. Cessão de mão-de-obra USE Cessão de mão de obra
  125. Cessão de pessoal
  126. Cessão de uso
  127. Cessão onerosa
  128. Cessão provisória
  129. Chamamento público
  130. Cheque
  131. Chikungunya
  132. Cidadania
  133. Cidadão
  134. CIDE
  135. Ciência e Tecnologia
  136. Ciência e tecnologia
  137. Ciência econômica USE Economia
  138. Ciência Jurídica USE Direito
  139. Cientificação
  140. Circularização
  141. Circunstância agravante
  142. Circunstância atenuante
  143. circunstâncias
  144. Citação
  145. Citação (controle externo)
  146. Citação (processo civil)
  147. Citação direta USE Citação pessoal
  148. Citação editalícia USE Citação por edital
  149. Citação pelo correio USE Citação postal
  150. Citação pessoal
  151. Citação por edital
  152. Citação por via postal USE Citação postal
  153. Citação postal
  154. Classe profissional USE Categoria profissional
  155. classificação
  156. Classificação das propostas
  157. Classificação de proposta USE Classificação das propostas
  158. Classificação econômica da receita
  159. Classificação orçamentária
  160. Cláusula
  161. Cláusula abusiva
  162. Cláusula de afunilamento USE Cláusula de barreira
  163. Cláusula de barreira
  164. Cláusula de impenhorabilidade
  165. Cláusula de inalienabilidade
  166. Cláusula de incomunicabilidade
  167. Cláusula essencial
  168. Cláusula excessiva USE Cláusula abusiva
  169. Cláusula exorbitante USE Cláusula abusiva
  170. Cláusula extravagante USE Cláusula abusiva
  171. Cláusula leonina USE Cláusula abusiva
  172. Cláusula obrigatória
  173. Cláusula onerosa USE Cláusula abusiva
  174. Cláusula opressiva USE Cláusula abusiva
  175. Cláusula pétrea
  176. Cláusula rebus sic stantibus
  177. Cláusula vexatória USE Cláusula abusiva
  178. Cláusulas essenciais USE Cláusula essencial
  179. Cláusulas obrigatórias USE Cláusula obrigatória
  180. Cláusulas pétreas USE Cláusula pétrea
  181. CLDF USE Câmara Legislativa do Distrito Federal
  182. CLT
  183. CNE USE Cargo de natureza especial
  184. coação
  185. Cobertura contratual
  186. cobrança
  187. Cobrança executiva
  188. Cobrança judicial
  189. Código de ética
  190. Código de processo civil
  191. Coercibilidade
  192. coerência
  193. coexistência USE simultaneidade
  194. Cofins
  195. Cofres públicos USE Fazenda pública
  196. coincidência
  197. Coisa julgada
  198. Coisa pública USE Bem público
  199. colaboração USE cooperação
  200. Colegiado superior USE Conselho de administração