Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. C: 570 termos
  1. cabimento
  2. cadastramento
  3. Cadastro
  4. Cadastro de contribuintes
  5. Cadastro de pessoal
  6. Cadastro de pessoas físicas USE Cadastro de pessoal
  7. Cadastros de contribuintes USE Cadastro de contribuintes
  8. Caderneta de poupança
  9. Caderno de encargos
  10. Caducidade
  11. Calamidade pública
  12. Calçada
  13. Calçamento USE Pavimentação
  14. cálculo
  15. Cálculo atuarial
  16. Calendário oficial de eventos
  17. Calúnia
  18. Câmara Legislativa do Distrito Federal
  19. Camelô USE Vendedor ambulante
  20. Caminhão
  21. Caminho fluvial USE Hidrovia
  22. Caminho marítimo USE Hidrovia
  23. cancelamento
  24. Candidato (concurso público)
  25. Canteiro de obras
  26. capacidade
  27. Capacidade econômica
  28. Capacidade eleitoral
  29. Capacidade técnica USE Qualificação técnica
  30. Capacidade técnico operacional USE Capacidade técnico-operacional
  31. Capacidade técnico profissional USE Capacidade técnico-profissional
  32. Capacidade técnico-operacional
  33. Capacidade técnico-profissional
  34. Capacidade tributária
  35. Capacitação
  36. Capacitação funcional USE Capacitação
  37. Capacitação profissional USE Capacitação
  38. Capacitação técnico operacional USE Capacidade técnico-operacional
  39. Capacitação técnico profissional USE Capacidade técnico-profissional
  40. Capacitação técnico-operacional USE Capacidade técnico-operacional
  41. Capacitação técnico-profissional USE Capacidade técnico-profissional
  42. Capital (economia)
  43. Capital aberto USE Abertura de capital
  44. Capital circulante líquido
  45. Capital fixo USE Ativo imobilizado
  46. Capital imobilizado USE Ativo imobilizado
  47. Capital social
  48. Caráter infringente USE Efeito modificativo
  49. Caráter modificativo USE Efeito modificativo
  50. Caráter personalíssimo
  51. Carência USE Período de carência
  52. Carga de trabalho USE Jornada de trabalho
  53. Carga horária de trabalho USE Jornada de trabalho
  54. Carga tributária
  55. Cargo acumulável USE Acumulação de cargo público
  56. Cargo administrativo USE Atividade-meio
  57. Cargo comissionado USE Cargo em comissão
  58. Cargo de confiança USE Cargo em comissão
  59. Cargo de natureza especial
  60. Cargo de provimento efetivo USE Cargo efetivo
  61. Cargo efetivo
  62. Cargo eletivo
  63. Cargo em comissão
  64. Cargo inacumulável USE Acumulação de cargo público
  65. Cargo isolado
  66. Cargo isolado de provimento efetivo USE Cargo efetivo
  67. Cargo legalmente acumulável USE Acumulação de cargo público
  68. Cargo provisório USE Cargo temporário
  69. Cargo público
  70. Cargo público efetivo USE Cargo efetivo
  71. Cargo técnico
  72. Cargo temporário
  73. Cargo vitalício
  74. Cargos em comissão USE Cargo em comissão
  75. Carreira
  76. Carreira típica de estado
  77. Carta contrato
  78. Carta convite USE Convite
  79. Carta de crédito
  80. Carta magna USE Constituição federal
  81. Carta política USE Constituição federal
  82. Carta-convite USE Convite
  83. Cartão corporativo USE Cartão de crédito corporativo
  84. Cartão de crédito corporativo
  85. Casa
  86. Casa popular USE Habitação popular
  87. Casamento
  88. Caso fortuito
  89. Caso julgado USE Coisa julgada
  90. cassação
  91. Cassação de aposentadoria
  92. Cassação de disponibilidade
  93. Catástrofe
  94. Categoria profissional
  95. Caução
  96. Cautelar USE Medida cautelar
  97. Celetista USE Regime celetista
  98. Central hidrelétrica USE Usina hidrelétrica
  99. Central hidroelétrica USE Usina hidrelétrica
  100. Central termelétrica USE Usina termelétrica
  101. Central termoeléctrica USE Usina termelétrica
  102. centralização
  103. Centro olímpico USE Vila Olímpica
  104. cerceamento
  105. Cerceamento de defesa
  106. Certidão
  107. Certidão negativa
  108. Certidão positiva
  109. certificação
  110. Certificação ambiental
  111. Certificação de regularidade
  112. Certificação digital
  113. Certificado
  114. cessação USE encerramento
  115. Cessão
  116. Cessão de crédito
  117. Cessão de débito
  118. Cessão de direitos
  119. Cessão de dívida USE Cessão de débito
  120. Cessão de herança
  121. Cessão de mão de obra
  122. Cessão de mão-de-obra USE Cessão de mão de obra
  123. Cessão de pessoal
  124. Cessão de uso
  125. Cessão onerosa
  126. Cessão provisória
  127. Chamamento público
  128. Cheque
  129. Chikungunya
  130. Cidadania
  131. Cidadão
  132. CIDE
  133. Ciência e Tecnologia
  134. Ciência e tecnologia
  135. Ciência econômica USE Economia
  136. Ciência Jurídica USE Direito
  137. Cientificação USE Notificação
  138. Circularização
  139. Circunstância agravante
  140. Circunstância atenuante
  141. circunstâncias
  142. Citação
  143. Citação (controle externo)
  144. Citação (processo civil)
  145. Citação direta USE Citação pessoal
  146. Citação editalícia USE Citação por edital
  147. Citação pelo correio USE Citação postal
  148. Citação pessoal
  149. Citação por edital
  150. Citação por via postal USE Citação postal
  151. Citação postal
  152. Classe profissional USE Categoria profissional
  153. classificação
  154. Classificação das propostas
  155. Classificação de proposta USE Classificação das propostas
  156. Classificação econômica da receita
  157. Classificação orçamentária
  158. Cláusula
  159. Cláusula abusiva
  160. Cláusula de afunilamento USE Cláusula de barreira
  161. Cláusula de barreira
  162. Cláusula de impenhorabilidade
  163. Cláusula de inalienabilidade
  164. Cláusula de incomunicabilidade
  165. Cláusula essencial
  166. Cláusula excessiva USE Cláusula abusiva
  167. Cláusula exorbitante USE Cláusula abusiva
  168. Cláusula extravagante USE Cláusula abusiva
  169. Cláusula leonina USE Cláusula abusiva
  170. Cláusula obrigatória
  171. Cláusula onerosa USE Cláusula abusiva
  172. Cláusula opressiva USE Cláusula abusiva
  173. Cláusula pétrea
  174. Cláusula rebus sic stantibus
  175. Cláusula vexatória USE Cláusula abusiva
  176. Cláusulas essenciais USE Cláusula essencial
  177. Cláusulas obrigatórias USE Cláusula obrigatória
  178. Cláusulas pétreas USE Cláusula pétrea
  179. CLDF USE Câmara Legislativa do Distrito Federal
  180. CLT
  181. CNE USE Cargo de natureza especial
  182. coação
  183. Cobertura contratual
  184. cobrança
  185. Cobrança executiva
  186. Cobrança judicial
  187. Código de ética
  188. Código de processo civil
  189. Coercibilidade
  190. coerência
  191. coexistência USE simultaneidade
  192. Cofins
  193. Cofres públicos USE Fazenda pública
  194. coincidência
  195. Coisa julgada
  196. Coisa pública USE Bem público
  197. colaboração USE cooperação
  198. Colegiado superior USE Conselho de administração
  199. Coleta de lixo USE Coleta de resíduo sólido
  200. Coleta de resíduo sólido