Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. D: 282 termos
  1. Dação em pagamento
  2. Dados pessoais USE Informação pessoal
  3. Dano
  4. Dano ao erário
  5. Dano extrapatrimonial
  6. Dano material
  7. Dano moral
  8. Dano patrimonial USE Dano material
  9. data
  10. Data base USE Data-base
  11. Data center
  12. Data-base
  13. DBR USE Declaração de bens e rendas
  14. De ofício USE Ato de ofício
  15. Debênture
  16. Debêntures USE Debênture
  17. Débito
  18. Débitos USE Débito
  19. Decadência
  20. Décimo terceiro salário
  21. Décimos
  22. Decisão
  23. Decisão agravada
  24. Decisão definitiva
  25. Decisão embargada
  26. Decisão interlocutória
  27. Decisão judicial
  28. Decisão monocrática
  29. Decisão normativa
  30. Decisão preliminar
  31. Decisão terminativa
  32. declaração
  33. Declaração da caducidade USE Caducidade
  34. Declaração de bens USE Declaração de bens e rendas
  35. Declaração de bens e rendas
  36. Declaração de bens e valores USE Declaração de bens e rendas
  37. Declaração de constitucionalidade
  38. Declaração de imposto de renda USE Declaração de bens e rendas
  39. Declaração de inconstitucionalidade
  40. Declaração de inidoneidade
  41. Declaração de não acumulação de cargo público
  42. Declaração de nulidade
  43. Declaração de ofício
  44. Declaração de renda USE Declaração de bens e rendas
  45. Declaração de rendimento USE Declaração de bens e rendas
  46. Declaração de rendimentos USE Declaração de bens e rendas
  47. decréscimo USE redução
  48. Decreto
  49. Decreto cautelar USE Medida cautelar
  50. Decurso de prazo
  51. Decurso de tempo
  52. Dedicação exclusiva
  53. Defensor dativo
  54. Defensor nomeado USE Defensor dativo
  55. Defensor público
  56. Defensoria pública
  57. deficiência
  58. Deficiente USE Pessoa com deficiência
  59. Deficiente físico USE Pessoa com deficiência física
  60. Deficiente intelectual USE Pessoa com deficiência intelectual
  61. Deficiente mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  62. Deficiente motor USE Pessoa com deficiência física
  63. Déficit orçamentário
  64. Déficit público
  65. definição
  66. Degradação ambiental
  67. Degradação do meio ambiente USE Degradação ambiental
  68. Delação premiada
  69. delegação
  70. Delegação de competência
  71. deliberação
  72. delimitação
  73. Delito USE Crime
  74. demanda
  75. Demissão USE Demissão de pessoal
  76. Demissão de pessoal
  77. Demonstração contábil
  78. Demonstração financeira USE Demonstração contábil
  79. Demonstrações contábeis USE Demonstração contábil
  80. Demonstrações financeiras USE Demonstração contábil
  81. Demonstrativo contábil USE Demonstração contábil
  82. Demonstrativo financeiro USE Demonstração contábil
  83. demora USE atraso
  84. Dengue
  85. Denúncia
  86. Denunciação caluniosa
  87. Denunciação da lide
  88. Denunciado
  89. Denunciante
  90. dependência
  91. Dependência econômica
  92. Dependente
  93. Dependente econômico USE Dependente
  94. Depoimento
  95. Depoimento falso USE Falsa perícia
  96. Depósito judicial
  97. depreciação
  98. Deputado
  99. Desafetação
  100. Desaposentação
  101. Desapropriação
  102. desaverbação
  103. desbloqueio
  104. descabimento
  105. Descaminho
  106. Descanso semanal remunerado USE Repouso semanal remunerado
  107. descaracterização
  108. Descentralização de crédito
  109. Descentralização de recursos financeiros
  110. Descentralização orçamentária
  111. desclassificação
  112. desconformidade
  113. desconsideração
  114. Desconsideração da personalidade jurídica
  115. Desconto
  116. Desconto de remuneração USE Desconto em folha de pagamento
  117. Desconto em folha USE Desconto em folha de pagamento
  118. Desconto em folha de pagamento
  119. Desconto remuneratório USE Desconto em folha de pagamento
  120. Desconto salarial USE Desconto em folha de pagamento
  121. Descontos em folha de pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  122. Descritor:
  123. descumprimento
  124. Desenvolvimento de sistemas
  125. Desenvolvimento de software USE Desenvolvimento de sistemas
  126. Desenvolvimento do achado USE Achado
  127. Desenvolvimento sustentável
  128. Desequilíbrio econômico-financeiro USE Equilíbrio econômico-financeiro
  129. Desestatização
  130. Desídia administrativa USE Inércia da Administração
  131. designação
  132. desistência
  133. desligamento
  134. Deslocamento em função de serviço USE Viagem a serviço
  135. Deslocamento em objeto de serviço USE Viagem a serviço
  136. desmembramento
  137. desnecessidade
  138. desobediência
  139. desoneração
  140. Despacho de expediente
  141. Despacho decisório USE Decisão
  142. Despacho interlocutório USE Decisão interlocutória
  143. Despacho saneador
  144. Despesa
  145. Despesa com pessoal
  146. Despesa de custeio
  147. Despesa de pessoal USE Despesa com pessoal
  148. Despesa pública
  149. Despesa total com pessoal USE Despesa com pessoal
  150. Desporto
  151. desprovimento
  152. Desquite USE Divórcio
  153. desregulamentação
  154. destinação
  155. Destituição de cargo
  156. Destituição de cargo comissionado USE Destituição de cargo
  157. Destituição de função
  158. desvinculação
  159. Desvinculação de receitas da União
  160. Desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  161. Desvio de dinheiro USE Desvio de recursos
  162. Desvio de finalidade USE Desvio de poder
  163. Desvio de função
  164. Desvio de poder
  165. Desvio de recursos
  166. Desvio de valores USE Desvio de recursos
  167. Desvio de verbas USE Desvio de recursos
  168. detalhamento
  169. deterioração
  170. Determinação
  171. Devido processo legal USE Princípio do devido processo legal
  172. devolução
  173. Dia
  174. Diárias
  175. Dies a quo USE Termo inicial
  176. Dies ad quem USE Termo final
  177. Dignidade da pessoa humana USE Princípio da dignidade da pessoa humana
  178. Diligência
  179. diminuição USE redução
  180. diminuto USE exíguo
  181. Dinheiros públicos USE Recursos públicos
  182. Diploma
  183. direcionamento
  184. Direito
  185. Direito
  186. Direito à informação USE Acesso à informação
  187. Direito administrativo
  188. Direito adquirido
  189. Direito ao emprego USE Estabilidade
  190. Direito autoral
  191. Direito civil
  192. Direito coletivo USE Interesse coletivo
  193. Direito comercial
  194. Direito constitucional
  195. Direito Criminal USE Direito penal
  196. Direito de acesso à informação USE Acesso à informação
  197. Direito de ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  198. Direito de defesa USE Princípio da ampla defesa
  199. Direito de informação USE Acesso à informação
  200. Direito de preferência