Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. D: 287 termos
  1. Dação em pagamento
  2. Dados pessoais USE Informação pessoal
  3. Dano
  4. Dano ao erário
  5. Dano extrapatrimonial
  6. Dano material
  7. Dano moral
  8. Dano patrimonial USE Dano material
  9. data
  10. Data base USE Data-base
  11. Data center
  12. Data-base
  13. DBR USE Declaração de bens e rendas
  14. De ofício USE Ato de ofício
  15. Debênture
  16. Debêntures USE Debênture
  17. Débito
  18. Débitos USE Débito
  19. Decadência
  20. Décimo terceiro salário
  21. Décimos
  22. Decisão
  23. Decisão administrativa
  24. Decisão agravada
  25. Decisão definitiva
  26. Decisão embargada
  27. Decisão interlocutória
  28. Decisão judicial
  29. Decisão monocrática
  30. Decisão normativa
  31. Decisão preliminar
  32. Decisão terminativa
  33. declaração
  34. Declaração da caducidade USE Caducidade
  35. Declaração de bens USE Declaração de bens e rendas
  36. Declaração de bens e rendas
  37. Declaração de bens e valores USE Declaração de bens e rendas
  38. Declaração de constitucionalidade
  39. Declaração de imposto de renda USE Declaração de bens e rendas
  40. Declaração de inconstitucionalidade
  41. Declaração de inidoneidade
  42. Declaração de não acumulação de cargo público
  43. Declaração de nulidade
  44. Declaração de ofício
  45. Declaração de renda USE Declaração de bens e rendas
  46. Declaração de rendimento USE Declaração de bens e rendas
  47. Declaração de rendimentos USE Declaração de bens e rendas
  48. decréscimo USE redução
  49. Decreto
  50. Decreto cautelar USE Medida cautelar
  51. Decurso de prazo
  52. Decurso de tempo
  53. Dedicação exclusiva
  54. Defensor dativo
  55. Defensor nomeado USE Defensor dativo
  56. Defensor público
  57. Defensoria pública
  58. deficiência
  59. Deficiente USE Pessoa com deficiência
  60. Deficiente físico USE Pessoa com deficiência física
  61. Deficiente intelectual USE Pessoa com deficiência intelectual
  62. Deficiente mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  63. Deficiente motor USE Pessoa com deficiência física
  64. Déficit orçamentário
  65. Déficit público
  66. definição
  67. Degradação ambiental
  68. Degradação do meio ambiente USE Degradação ambiental
  69. Delação premiada
  70. delegação
  71. Delegação de competência
  72. deliberação
  73. delimitação
  74. Delito USE Crime
  75. demanda
  76. Demissão USE Demissão de pessoal
  77. Demissão de pessoal
  78. Demonstração contábil
  79. Demonstração financeira USE Demonstração contábil
  80. Demonstrações contábeis USE Demonstração contábil
  81. Demonstrações financeiras USE Demonstração contábil
  82. Demonstrativo contábil USE Demonstração contábil
  83. Demonstrativo financeiro USE Demonstração contábil
  84. demora USE atraso
  85. Dengue
  86. Denúncia
  87. Denunciação caluniosa
  88. Denunciação da lide
  89. Denunciado
  90. Denunciante
  91. dependência
  92. Dependência econômica
  93. Dependente
  94. Dependente econômico USE Dependente
  95. Depoimento
  96. Depoimento falso USE Falsa perícia
  97. Depósito judicial
  98. depreciação
  99. Deputado
  100. Desafetação
  101. Desaposentação
  102. Desapropriação
  103. desaverbação
  104. desbloqueio
  105. descabimento
  106. Descaminho
  107. Descanso semanal remunerado USE Repouso semanal remunerado
  108. descaracterização
  109. Descentralização de crédito
  110. Descentralização de recursos financeiros
  111. Descentralização orçamentária
  112. desclassificação
  113. desconformidade
  114. desconsideração
  115. Desconsideração da personalidade jurídica
  116. Desconto
  117. Desconto de remuneração USE Desconto em folha de pagamento
  118. Desconto em folha USE Desconto em folha de pagamento
  119. Desconto em folha de pagamento
  120. Desconto remuneratório USE Desconto em folha de pagamento
  121. Desconto salarial USE Desconto em folha de pagamento
  122. Descontos em folha de pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  123. Descritor:
  124. descumprimento
  125. Desenvolvimento de sistemas
  126. Desenvolvimento de software USE Desenvolvimento de sistemas
  127. Desenvolvimento do achado USE Achado
  128. Desenvolvimento sustentável
  129. Desequilíbrio econômico-financeiro USE Equilíbrio econômico-financeiro
  130. Desestatização
  131. Desídia administrativa USE Inércia da Administração
  132. designação
  133. desistência
  134. desligamento
  135. Deslocamento em função de serviço USE Viagem a serviço
  136. Deslocamento em objeto de serviço USE Viagem a serviço
  137. desmembramento
  138. desnecessidade
  139. desobediência
  140. desoneração
  141. Despacho de expediente
  142. Despacho decisório USE Decisão
  143. Despacho interlocutório USE Decisão interlocutória
  144. Despacho saneador
  145. Despesa
  146. Despesa com pessoal
  147. Despesa de custeio
  148. Despesa de pessoal USE Despesa com pessoal
  149. Despesa pública
  150. Despesa total com pessoal USE Despesa com pessoal
  151. Desporto
  152. Desprovimento
  153. Desquite USE Divórcio
  154. desregulamentação
  155. destinação
  156. Destituição de cargo
  157. Destituição de cargo comissionado USE Destituição de cargo
  158. Destituição de função
  159. desvinculação
  160. Desvinculação de receitas da União
  161. Desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  162. Desvio de dinheiro USE Desvio de recursos
  163. Desvio de finalidade USE Desvio de poder
  164. Desvio de função
  165. Desvio de poder
  166. Desvio de recursos
  167. Desvio de valores USE Desvio de recursos
  168. Desvio de verbas USE Desvio de recursos
  169. detalhamento
  170. deterioração
  171. Determinação
  172. Devido processo legal USE Princípio do devido processo legal
  173. devolução
  174. Dia
  175. Diárias
  176. Dies a quo USE Termo inicial
  177. Dies ad quem USE Termo final
  178. dificuldade
  179. Dignidade da pessoa humana USE Princípio da dignidade da pessoa humana
  180. Diligência
  181. diminuição USE redução
  182. diminuto USE exíguo
  183. Dinheiros públicos USE Recursos públicos
  184. Diploma
  185. direcionamento
  186. Direito
  187. Direito
  188. Direito à informação USE Acesso à informação
  189. Direito administrativo
  190. Direito adquirido
  191. Direito ao emprego USE Estabilidade
  192. Direito autoral
  193. Direito civil
  194. Direito coletivo USE Interesse coletivo
  195. Direito comercial
  196. Direito constitucional
  197. Direito Criminal USE Direito penal
  198. Direito de acesso à informação USE Acesso à informação
  199. Direito de ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  200. Direito de defesa USE Princípio da ampla defesa