Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. R: 287 termos
  1. Rachadura
  2. rateio
  3. ratificação
  4. Razoabilidade USE Princípio da razoabilidade
  5. Razões de justificativa
  6. RDC
  7. reabertura
  8. Reabilitação profissional
  9. Readaptação USE Readaptação de pessoal
  10. Readaptação de pessoal
  11. Readaptação de servidor USE Readaptação de pessoal
  12. Readmissão de pessoal
  13. Reajuste
  14. Reajuste de preços
  15. reapreciação
  16. Reassentamento humano USE Assentamento humano
  17. Reassentamento rural USE Assentamento rural
  18. reativação
  19. reavaliação
  20. recadastramento
  21. recálculo
  22. recebimento
  23. Recebimento definitivo
  24. Recebimento provisório
  25. Receita
  26. Receita corrente
  27. Receita corrente líquida
  28. Receita de capital
  29. Receita extra-orçamentária USE Receita extraorçamentária
  30. Receita extraorçamentária
  31. Receita orçamentária
  32. Receita pública
  33. Receita tributária
  34. Recesso
  35. Reciclagem
  36. Reciprocidade USE Princípio da reciprocidade
  37. Reclamação
  38. Reclamado
  39. Reclamante
  40. recolhimento
  41. Recomendação
  42. recomposição
  43. Recomposição de preços USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  44. Recomposição econômico e financeira USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  45. Recondução USE Recondução de pessoal
  46. Recondução de pessoal
  47. Recondução de servidor USE Recondução de pessoal
  48. Reconhecimento
  49. Reconhecimento da dívida USE Reconhecimento de dívida
  50. Reconhecimento de dívida
  51. Recreação USE Lazer
  52. recuperação
  53. Recuperação judicial
  54. Recurso
  55. Recurso administrativo
  56. Recurso da União USE Recursos federais
  57. Recurso de reconsideração
  58. Recurso de revisão
  59. Recurso especial
  60. Recurso extraordinário
  61. Recurso federal USE Recursos federais
  62. Recurso hierárquico
  63. Recurso inominado
  64. Recurso judicial
  65. Recurso ordinário
  66. Recurso Público USE Recursos públicos
  67. Recurso regimental
  68. Recursos aquáticos USE Recursos hídricos
  69. Recursos da União USE Recursos federais
  70. Recursos de água USE Recursos hídricos
  71. Recursos energéticos
  72. Recursos extra-orçamentários USE Receita extraorçamentária
  73. Recursos extraorçamentários USE Receita extraorçamentária
  74. Recursos federais
  75. Recursos financeiros
  76. Recursos hídricos
  77. Recursos humanos
  78. Recursos minerais
  79. Recursos naturais
  80. Recursos orçamentários USE Receita orçamentária
  81. Recursos públicos
  82. recusa
  83. rediscussão
  84. Redistribuição USE Redistribuição de pessoal
  85. Redistribuição de pessoal
  86. Redistribuição de servidor USE Redistribuição de pessoal
  87. redução
  88. reembolso
  89. Reequilíbrio econômico e financeiro USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  90. Reequilíbrio econômico-financeiro
  91. Reestruturação USE Reforma
  92. referência
  93. refinanciamento
  94. reforço
  95. Reforma
  96. Reforma (Pessoal)
  97. Reforma administrativa
  98. Reforma regulatória
  99. reformulação
  100. Região administrativa USE Administração regional
  101. Regime celetista
  102. Regime contábil USE Regime de competência
  103. Regime da previdência complementar
  104. Regime de adiantamento USE Suprimento de fundos
  105. Regime de caixa
  106. Regime de competência
  107. Regime de previdência USE Regime previdenciário
  108. Regime de tributação USE Regime tributário
  109. Regime Diferenciado de Contratações Públicas USE RDC
  110. Regime estatutário
  111. Regime Geral de Previdência Social
  112. Regime jurídico
  113. Regime patrimonial USE Regime de competência
  114. Regime previdenciário
  115. Regime próprio de previdência dos servidores USE Regime Próprio de Previdência Social
  116. Regime Próprio de Previdência Social
  117. Regime tributário
  118. Regimento Interno
  119. Regimes de previdência USE Regime previdenciário
  120. Regimes previdenciários USE Regime previdenciário
  121. Regiões administrativas USE Administração regional
  122. registro
  123. Registro cadastral USE Cadastro
  124. Registro contábil
  125. Registro da marca USE Propriedade industrial
  126. Registro de patente USE Propriedade industrial
  127. Registro de ponto eletrônico USE Ponto eletrônico
  128. Registro de preço USE Registro de preços
  129. Registro de preços
  130. Registro tácito
  131. Regra de transição
  132. Regulação
  133. Regulação econômica
  134. Regulação técnica
  135. regulamentação
  136. Regulamento
  137. regularidade
  138. Regularidade fiscal
  139. Regularidade trabalhista
  140. regularização
  141. reingresso
  142. reinício
  143. reinquirição
  144. Reintegração USE Reintegração de pessoal
  145. Reintegração de pessoal
  146. Reintegração de posse
  147. Reintegração de servidor USE Reintegração de pessoal
  148. reiteração
  149. Reitor
  150. rejeição
  151. Rejeição de contas USE Contas irregulares
  152. Relação causal USE Nexo de causalidade
  153. Relação de causalidade USE Nexo de causalidade
  154. Relação de emprego USE Vínculo empregatício
  155. Relação empregatícia USE Vínculo empregatício
  156. Relator
  157. Relatório
  158. Relatório de atividades
  159. Relatório de auditoria
  160. Relatório de gestão
  161. Relatório de impacto ambiental
  162. Relatório de impacto de meio ambiente USE Relatório de impacto ambiental
  163. Relatório institucional USE Relatório de atividades
  164. relevância
  165. Relógio de ponto eletrônico USE Ponto eletrônico
  166. remanejamento
  167. Remanescente de contrato
  168. Remédio USE Medicamento
  169. Remoção USE Remoção de pessoal
  170. Remoção de pessoal
  171. Remoção de servidor USE Remoção de pessoal
  172. Remuneração
  173. Renda
  174. renegociação
  175. renovação
  176. renúncia
  177. Renúncia de receita
  178. Renúncia de receita pública USE Renúncia de receita
  179. Renúncia de receita tributária USE Renúncia de receita
  180. Renúncia de receitas USE Renúncia de receita
  181. Renúncia fiscal USE Renúncia de receita
  182. Renúncia tributária USE Renúncia de receita
  183. Repactuação
  184. Repactuação de contrato USE Repactuação
  185. Reparação de danos USE Reparação do dano
  186. Reparação do dano
  187. Reparo USE Reforma
  188. Repartição pública
  189. Repasse
  190. Repasse de recursos USE Repasse
  191. Repasse financeiro USE Repasse
  192. repercussão USE consequência
  193. repetição USE reiteração
  194. Repetição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  195. Repetição do indébito USE Ação de repetição do indébito
  196. Reposição ao erário USE Ressarcimento ao erário
  197. Repouso semanal remunerado
  198. Representação
  199. Representação (licitação)
  200. Representação ao Tribunal de Contas USE Representação