Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. R: 293 termos
  1. Rachadura
  2. rateio
  3. ratificação
  4. Razoabilidade USE Princípio da razoabilidade
  5. Razões de justificativa
  6. RDC
  7. reabertura
  8. Reabilitação profissional
  9. Readaptação USE Readaptação de pessoal
  10. Readaptação de pessoal
  11. Readaptação de servidor USE Readaptação de pessoal
  12. Readmissão de pessoal
  13. Reajuste
  14. Reajuste de preços
  15. Reajuste geral anual USE Revisão geral anual
  16. reapreciação
  17. Reassentamento humano USE Assentamento humano
  18. Reassentamento rural USE Assentamento rural
  19. reativação
  20. reavaliação
  21. recadastramento
  22. recálculo
  23. recebimento
  24. Recebimento definitivo
  25. Recebimento provisório
  26. Receita
  27. Receita corrente
  28. Receita corrente líquida
  29. Receita de capital
  30. Receita extra-orçamentária USE Receita extraorçamentária
  31. Receita extraorçamentária
  32. Receita orçamentária
  33. Receita pública
  34. Receita tributária
  35. Recesso
  36. Reciclagem
  37. Reciprocidade USE Princípio da reciprocidade
  38. Reclamação
  39. Reclamado
  40. Reclamante
  41. recolhimento
  42. Recomendação
  43. recomposição
  44. Recomposição de preços USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  45. Recomposição econômico e financeira USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  46. Recondução USE Recondução de pessoal
  47. Recondução de pessoal
  48. Recondução de servidor USE Recondução de pessoal
  49. Reconhecimento
  50. Reconhecimento da dívida USE Reconhecimento de dívida
  51. Reconhecimento de dívida
  52. Recreação USE Lazer
  53. recuperação
  54. Recuperação judicial
  55. Recurso
  56. Recurso administrativo
  57. Recurso da União USE Recursos federais
  58. Recurso de reconsideração
  59. Recurso de revisão
  60. Recurso especial
  61. Recurso extraordinário
  62. Recurso federal USE Recursos federais
  63. Recurso hierárquico
  64. Recurso inominado
  65. Recurso judicial
  66. Recurso ordinário
  67. Recurso Público USE Recursos públicos
  68. Recurso regimental
  69. Recursos aquáticos USE Recursos hídricos
  70. Recursos da União USE Recursos federais
  71. Recursos de água USE Recursos hídricos
  72. Recursos energéticos
  73. Recursos extra-orçamentários USE Receita extraorçamentária
  74. Recursos extraorçamentários USE Receita extraorçamentária
  75. Recursos federais
  76. Recursos financeiros
  77. Recursos hídricos
  78. Recursos humanos
  79. Recursos minerais
  80. Recursos naturais
  81. Recursos orçamentários USE Receita orçamentária
  82. Recursos públicos
  83. recusa
  84. rediscussão
  85. Redistribuição USE Redistribuição de pessoal
  86. Redistribuição de pessoal
  87. Redistribuição de servidor USE Redistribuição de pessoal
  88. redução
  89. reembolso
  90. Reequilíbrio econômico e financeiro USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  91. Reequilíbrio econômico-financeiro
  92. Reestruturação USE Reforma
  93. referência
  94. refinanciamento
  95. reforço
  96. Reforma
  97. Reforma (Pessoal)
  98. Reforma administrativa
  99. Reforma regulatória
  100. reformulação
  101. Região administrativa USE Administração regional
  102. Regime celetista
  103. Regime contábil USE Regime de competência
  104. Regime da previdência complementar
  105. Regime de adiantamento USE Suprimento de fundos
  106. Regime de caixa
  107. Regime de competência
  108. Regime de previdência USE Regime previdenciário
  109. Regime de sobreaviso
  110. Regime de tributação USE Regime tributário
  111. Regime Diferenciado de Contratações Públicas USE RDC
  112. Regime estatutário
  113. Regime Geral de Previdência Social
  114. Regime jurídico
  115. Regime patrimonial USE Regime de competência
  116. Regime previdenciário
  117. Regime próprio de previdência dos servidores USE Regime Próprio de Previdência Social
  118. Regime Próprio de Previdência Social
  119. Regime tributário
  120. Regimento Interno
  121. Regimes de previdência USE Regime previdenciário
  122. Regimes previdenciários USE Regime previdenciário
  123. Regiões administrativas USE Administração regional
  124. registro
  125. Registro cadastral USE Cadastro
  126. Registro contábil
  127. Registro da marca USE Propriedade industrial
  128. Registro de patente USE Propriedade industrial
  129. Registro de ponto eletrônico USE Ponto eletrônico
  130. Registro de preço USE Registro de preços
  131. Registro de preços
  132. Registro tácito
  133. Regra de transição
  134. Regulação
  135. Regulação econômica
  136. Regulação técnica
  137. regulamentação
  138. Regulamento
  139. regularidade
  140. Regularidade fiscal
  141. Regularidade trabalhista
  142. regularização
  143. reingresso
  144. reinício
  145. reinquirição
  146. Reintegração USE Reintegração de pessoal
  147. Reintegração de pessoal
  148. Reintegração de posse
  149. Reintegração de servidor USE Reintegração de pessoal
  150. reiteração
  151. Reitor
  152. rejeição
  153. Rejeição de contas USE Contas irregulares
  154. Relação causal USE Nexo de causalidade
  155. Relação de causalidade USE Nexo de causalidade
  156. Relação de emprego USE Vínculo empregatício
  157. Relação empregatícia USE Vínculo empregatício
  158. Relator
  159. Relatório
  160. Relatório de atividades
  161. Relatório de auditoria
  162. Relatório de gestão
  163. Relatório de impacto ambiental
  164. Relatório de impacto de meio ambiente USE Relatório de impacto ambiental
  165. Relatório institucional USE Relatório de atividades
  166. relevância
  167. Relógio de ponto eletrônico USE Ponto eletrônico
  168. remanejamento
  169. Remanescente de contrato
  170. Remédio USE Medicamento
  171. Remoção USE Remoção de pessoal
  172. Remoção de pessoal
  173. Remoção de servidor USE Remoção de pessoal
  174. Remuneração
  175. Renda
  176. renegociação
  177. renovação
  178. renúncia
  179. Renúncia de receita
  180. Renúncia de receita pública USE Renúncia de receita
  181. Renúncia de receita tributária USE Renúncia de receita
  182. Renúncia de receitas USE Renúncia de receita
  183. Renúncia fiscal USE Renúncia de receita
  184. Renúncia tributária USE Renúncia de receita
  185. Repactuação
  186. Repactuação de contrato USE Repactuação
  187. Reparação de danos USE Reparação do dano
  188. Reparação do dano
  189. Reparo USE Reforma
  190. Repartição pública
  191. Repasse
  192. Repasse de recursos USE Repasse
  193. Repasse financeiro USE Repasse
  194. repercussão USE consequência
  195. repetição USE reiteração
  196. Repetição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  197. Repetição do indébito USE Ação de repetição do indébito
  198. Reposição ao erário USE Ressarcimento ao erário
  199. Repouso semanal remunerado
  200. Representação