Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. R: 292 termos
  1. Rachadura
  2. rateio
  3. ratificação
  4. Razoabilidade USE Princípio da razoabilidade
  5. Razões de justificativa
  6. RDC
  7. reabertura
  8. Reabilitação profissional
  9. Readaptação USE Readaptação de pessoal
  10. Readaptação de pessoal
  11. Readaptação de servidor USE Readaptação de pessoal
  12. Readmissão de pessoal
  13. Reajuste
  14. Reajuste de preços
  15. Reajuste geral anual USE Revisão geral anual
  16. reapreciação
  17. Reassentamento humano USE Assentamento humano
  18. Reassentamento rural USE Assentamento rural
  19. reativação
  20. reavaliação
  21. recadastramento
  22. recálculo
  23. recebimento
  24. Recebimento definitivo
  25. Recebimento provisório
  26. Receita
  27. Receita corrente
  28. Receita corrente líquida
  29. Receita de capital
  30. Receita extra-orçamentária USE Receita extraorçamentária
  31. Receita extraorçamentária
  32. Receita orçamentária
  33. Receita pública
  34. Receita tributária
  35. Recesso
  36. Reciclagem
  37. Reciprocidade USE Princípio da reciprocidade
  38. Reclamação
  39. Reclamado
  40. Reclamante
  41. recolhimento
  42. Recomendação
  43. recomposição
  44. Recomposição de preços USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  45. Recomposição econômico e financeira USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  46. Recondução USE Recondução de pessoal
  47. Recondução de pessoal
  48. Recondução de servidor USE Recondução de pessoal
  49. Reconhecimento
  50. Reconhecimento da dívida USE Reconhecimento de dívida
  51. Reconhecimento de dívida
  52. Recreação USE Lazer
  53. recuperação
  54. Recuperação judicial
  55. Recurso
  56. Recurso administrativo
  57. Recurso da União USE Recursos federais
  58. Recurso de reconsideração
  59. Recurso de revisão
  60. Recurso especial
  61. Recurso extraordinário
  62. Recurso federal USE Recursos federais
  63. Recurso hierárquico
  64. Recurso inominado
  65. Recurso judicial
  66. Recurso ordinário
  67. Recurso Público USE Recursos públicos
  68. Recurso regimental
  69. Recursos aquáticos USE Recursos hídricos
  70. Recursos da União USE Recursos federais
  71. Recursos de água USE Recursos hídricos
  72. Recursos energéticos
  73. Recursos extra-orçamentários USE Receita extraorçamentária
  74. Recursos extraorçamentários USE Receita extraorçamentária
  75. Recursos federais
  76. Recursos financeiros
  77. Recursos hídricos
  78. Recursos humanos
  79. Recursos minerais
  80. Recursos naturais
  81. Recursos orçamentários USE Receita orçamentária
  82. Recursos públicos
  83. recusa
  84. rediscussão
  85. Redistribuição USE Redistribuição de pessoal
  86. Redistribuição de pessoal
  87. Redistribuição de servidor USE Redistribuição de pessoal
  88. redução
  89. reembolso
  90. Reequilíbrio econômico e financeiro USE Reequilíbrio econômico-financeiro
  91. Reequilíbrio econômico-financeiro
  92. Reestruturação USE Reforma
  93. referência
  94. refinanciamento
  95. reforço
  96. Reforma
  97. Reforma (Pessoal)
  98. Reforma administrativa
  99. Reforma regulatória
  100. reformulação
  101. Região administrativa USE Administração regional
  102. Regime celetista
  103. Regime contábil USE Regime de competência
  104. Regime da previdência complementar
  105. Regime de adiantamento USE Suprimento de fundos
  106. Regime de caixa
  107. Regime de competência
  108. Regime de previdência USE Regime previdenciário
  109. Regime de tributação USE Regime tributário
  110. Regime Diferenciado de Contratações Públicas USE RDC
  111. Regime estatutário
  112. Regime Geral de Previdência Social
  113. Regime jurídico
  114. Regime patrimonial USE Regime de competência
  115. Regime previdenciário
  116. Regime próprio de previdência dos servidores USE Regime Próprio de Previdência Social
  117. Regime Próprio de Previdência Social
  118. Regime tributário
  119. Regimento Interno
  120. Regimes de previdência USE Regime previdenciário
  121. Regimes previdenciários USE Regime previdenciário
  122. Regiões administrativas USE Administração regional
  123. registro
  124. Registro cadastral USE Cadastro
  125. Registro contábil
  126. Registro da marca USE Propriedade industrial
  127. Registro de patente USE Propriedade industrial
  128. Registro de ponto eletrônico USE Ponto eletrônico
  129. Registro de preço USE Registro de preços
  130. Registro de preços
  131. Registro tácito
  132. Regra de transição
  133. Regulação
  134. Regulação econômica
  135. Regulação técnica
  136. regulamentação
  137. Regulamento
  138. regularidade
  139. Regularidade fiscal
  140. Regularidade trabalhista
  141. regularização
  142. reingresso
  143. reinício
  144. reinquirição
  145. Reintegração USE Reintegração de pessoal
  146. Reintegração de pessoal
  147. Reintegração de posse
  148. Reintegração de servidor USE Reintegração de pessoal
  149. reiteração
  150. Reitor
  151. rejeição
  152. Rejeição de contas USE Contas irregulares
  153. Relação causal USE Nexo de causalidade
  154. Relação de causalidade USE Nexo de causalidade
  155. Relação de emprego USE Vínculo empregatício
  156. Relação empregatícia USE Vínculo empregatício
  157. Relator
  158. Relatório
  159. Relatório de atividades
  160. Relatório de auditoria
  161. Relatório de gestão
  162. Relatório de impacto ambiental
  163. Relatório de impacto de meio ambiente USE Relatório de impacto ambiental
  164. Relatório institucional USE Relatório de atividades
  165. relevância
  166. Relógio de ponto eletrônico USE Ponto eletrônico
  167. remanejamento
  168. Remanescente de contrato
  169. Remédio USE Medicamento
  170. Remoção USE Remoção de pessoal
  171. Remoção de pessoal
  172. Remoção de servidor USE Remoção de pessoal
  173. Remuneração
  174. Renda
  175. renegociação
  176. renovação
  177. renúncia
  178. Renúncia de receita
  179. Renúncia de receita pública USE Renúncia de receita
  180. Renúncia de receita tributária USE Renúncia de receita
  181. Renúncia de receitas USE Renúncia de receita
  182. Renúncia fiscal USE Renúncia de receita
  183. Renúncia tributária USE Renúncia de receita
  184. Repactuação
  185. Repactuação de contrato USE Repactuação
  186. Reparação de danos USE Reparação do dano
  187. Reparação do dano
  188. Reparo USE Reforma
  189. Repartição pública
  190. Repasse
  191. Repasse de recursos USE Repasse
  192. Repasse financeiro USE Repasse
  193. repercussão USE consequência
  194. repetição USE reiteração
  195. Repetição de indébito USE Ação de repetição do indébito
  196. Repetição do indébito USE Ação de repetição do indébito
  197. Reposição ao erário USE Ressarcimento ao erário
  198. Repouso semanal remunerado
  199. Representação
  200. Representação (licitação)