Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. F: 117 termos
  1. Fábrica de software
  2. Fabricante
  3. Falecimento
  4. Falência
  5. Falha USE Erro
  6. Falha formal USE Erro formal
  7. Falha material USE Vício material
  8. Falsa perícia
  9. Falsidade
  10. Falsidade documental
  11. Falsidade ideológica
  12. Falsidade intelectual USE Falsidade ideológica
  13. Falso testemunho USE Falsa perícia
  14. Falta ao serviço
  15. Falta disciplinar USE Penalidade disciplinar
  16. Falta injustificada
  17. Falta justificada
  18. Família
  19. Fármaco USE Medicamento
  20. fase externa
  21. Fase interna
  22. Fato
  23. Fato do príncipe
  24. Fato gerador instantâneo USE Fato
  25. Fato imprevisível
  26. Fato jurídico
  27. Fato novo
  28. Fato posterior USE Fato superveniente
  29. Fato superveniente
  30. Fator previdenciário
  31. favorecimento
  32. Fazenda Nacional USE Fazenda pública
  33. Fazenda pública
  34. Febre chikungunya USE Chikungunya
  35. Febre da dengue USE Dengue
  36. Febre Quebra-Ossos USE Dengue
  37. Feirante USE Vendedor ambulante
  38. Férias
  39. Ferrovia
  40. Festividade
  41. Fiança
  42. Fiança bancária
  43. Filha USE Filho
  44. Filha adotiva USE Filho adotivo
  45. Filha do cônjuge USE Enteado
  46. Filho
  47. Filho adotivo
  48. Filho do cônjuge USE Enteado
  49. finalidade USE objetivo
  50. Finanças públicas
  51. Financiamento
  52. Financiamento agrícola
  53. Fiscal
  54. Fiscal de contrato USE Executor de contrato
  55. Fiscalização
  56. Fiscalização ambiental
  57. Fiscalização e controle
  58. Fiscalização financeira e orçamentária
  59. Fiscalização operacional
  60. Fiscalização patrimonial
  61. Fissura
  62. fixação
  63. flexibilização
  64. Folha de pagamento
  65. Folha de ponto
  66. Folha de salário USE Folha de pagamento
  67. Folha de salários USE Folha de pagamento
  68. Fonte energética USE Recursos energéticos
  69. Força maior
  70. Formação de mão-de-obra USE Ensino profissional
  71. Formação profissional USE Ensino profissional
  72. Formação técnico-profissional USE Ensino profissional
  73. Formalismo moderado USE Princípio do formalismo moderado
  74. Fornecedor
  75. Fornecedor exclusivo
  76. Fornecedor único USE Fornecedor exclusivo
  77. fornecimento
  78. Fornecimento de alimentação USE Serviço de alimentação
  79. Foro
  80. Fórum (Direito) USE Foro
  81. FPE USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  82. FPM USE Fundo de Participação dos Municípios
  83. fracionamento
  84. Franchising USE Franquia
  85. Franquia
  86. Franquia empresarial USE Franquia
  87. Fraude
  88. Fraude fiscal
  89. Fraude processual
  90. Frequência (Pessoal) USE Assiduidade
  91. Fumaça do bom direito USE Fumus boni juris
  92. Fumus boni iuris USE Fumus boni juris
  93. Fumus boni juris
  94. Função comissionada USE Função de confiança
  95. Função de confiança
  96. Função gratificada USE Função de confiança
  97. Função pública
  98. funcionamento
  99. Funcionário aposentado USE Aposentado
  100. Funcionário público USE Servidor público
  101. Fundação
  102. Fundação pública
  103. fundamentação
  104. Fundeb USE Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  105. Fundo a fundo USE Transferências fundo a fundo
  106. Fundo constitucional
  107. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  108. Fundo de participação
  109. Fundo de Participação dos Estados USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  110. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  111. Fundo de Participação dos Estados e do DF USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  112. Fundo de Participação dos Municípios
  113. Fundo de Participação PIS-PASEP USE PIS-PASEP
  114. Fundo de pensão
  115. Fundo PIS-PASEP USE PIS-PASEP
  116. Fundos constitucionais USE Fundo constitucional
  117. Fungibilidade USE Princípio da fungibilidade