Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. F: 125 termos
  1. Fábrica de software
  2. Fabricante
  3. Falecimento
  4. Falência
  5. Falha USE Erro
  6. Falha formal USE Erro formal
  7. Falha material USE Vício material
  8. Falsa perícia
  9. Falsidade
  10. Falsidade documental
  11. Falsidade ideológica
  12. Falsidade intelectual USE Falsidade ideológica
  13. Falso testemunho USE Falsa perícia
  14. Falta ao serviço
  15. Falta disciplinar USE Penalidade disciplinar
  16. Falta injustificada
  17. Falta justificada
  18. Família
  19. Fármaco USE Medicamento
  20. fase externa
  21. Fase interna
  22. Fato
  23. Fato do príncipe
  24. Fato gerador instantâneo USE Fato
  25. Fato imprevisível
  26. Fato jurídico
  27. Fato novo
  28. Fato posterior USE Fato superveniente
  29. Fato superveniente
  30. Fator previdenciário
  31. favorecimento
  32. Fazenda Nacional USE Fazenda pública
  33. Fazenda pública
  34. Febre chikungunya USE Chikungunya
  35. Febre da dengue USE Dengue
  36. Febre Quebra-Ossos USE Dengue
  37. Feira
  38. Feirante
  39. Férias
  40. Ferrovia
  41. Festividade
  42. Fiança
  43. Fiança bancária
  44. Filha USE Filho
  45. Filha adotiva USE Filho adotivo
  46. Filha do cônjuge USE Enteado
  47. Filha maior solteira
  48. Filho
  49. Filho adotivo
  50. Filho do cônjuge USE Enteado
  51. finalidade USE objetivo
  52. Finanças públicas
  53. Financiamento
  54. Financiamento agrícola
  55. Fiscal
  56. Fiscal de contrato USE Executor de contrato
  57. Fiscalização
  58. Fiscalização ambiental
  59. Fiscalização e controle
  60. Fiscalização financeira e orçamentária
  61. Fiscalização operacional
  62. Fiscalização patrimonial
  63. Fissura
  64. fixação
  65. flexibilização
  66. Folha de pagamento
  67. Folha de ponto
  68. Folha de salário USE Folha de pagamento
  69. Folha de salários USE Folha de pagamento
  70. Fomento à cultura USE Incentivo à cultura
  71. Fonte energética USE Recursos energéticos
  72. Força maior
  73. Formação de mão-de-obra USE Ensino profissional
  74. Formação profissional USE Ensino profissional
  75. Formação técnico-profissional USE Ensino profissional
  76. Formalismo moderado USE Princípio do formalismo moderado
  77. Fornecedor
  78. Fornecedor exclusivo
  79. Fornecedor único USE Fornecedor exclusivo
  80. fornecimento
  81. Fornecimento de alimentação USE Serviço de alimentação
  82. Foro
  83. Fórum (Direito) USE Foro
  84. Foto USE Fotografia
  85. Fotografia
  86. Fotografias USE Fotografia
  87. FPE USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  88. FPM USE Fundo de Participação dos Municípios
  89. fracionamento
  90. Franchising USE Franquia
  91. Franquia
  92. Franquia empresarial USE Franquia
  93. Fraude
  94. Fraude fiscal
  95. Fraude processual
  96. Frequência (Pessoal) USE Assiduidade
  97. Fumaça do bom direito USE Fumus boni juris
  98. Fumus boni iuris USE Fumus boni juris
  99. Fumus boni juris
  100. Função comissionada USE Função de confiança
  101. Função de confiança
  102. Função gratificada USE Função de confiança
  103. Função pública
  104. funcionamento
  105. Funcionário aposentado USE Aposentado
  106. Funcionário público USE Servidor público
  107. Fundação
  108. Fundação pública
  109. fundamentação
  110. Fundeb USE Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  111. Fundo
  112. Fundo a fundo USE Transferências fundo a fundo
  113. Fundo constitucional
  114. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  115. Fundo de participação
  116. Fundo de Participação dos Estados USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  117. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  118. Fundo de Participação dos Estados e do DF USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  119. Fundo de Participação dos Municípios
  120. Fundo de Participação PIS-PASEP USE PIS-PASEP
  121. Fundo de pensão
  122. Fundo PIS-PASEP USE PIS-PASEP
  123. Fundos USE Fundo
  124. Fundos constitucionais USE Fundo constitucional
  125. Fungibilidade USE Princípio da fungibilidade