Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. F: 124 termos
  1. Fábrica de software
  2. Fabricante
  3. Falecimento
  4. Falência
  5. Falha USE Erro
  6. Falha formal USE Erro formal
  7. Falha material USE Vício material
  8. Falsa perícia
  9. Falsidade
  10. Falsidade documental
  11. Falsidade ideológica
  12. Falsidade intelectual USE Falsidade ideológica
  13. Falso testemunho USE Falsa perícia
  14. Falta ao serviço
  15. Falta disciplinar USE Penalidade disciplinar
  16. Falta injustificada
  17. Falta justificada
  18. Família
  19. Fármaco USE Medicamento
  20. fase externa
  21. Fase interna
  22. Fato
  23. Fato do príncipe
  24. Fato gerador instantâneo USE Fato
  25. Fato imprevisível
  26. Fato jurídico
  27. Fato novo
  28. Fato posterior USE Fato superveniente
  29. Fato superveniente
  30. Fator previdenciário
  31. favorecimento
  32. Fazenda Nacional USE Fazenda pública
  33. Fazenda pública
  34. Febre chikungunya USE Chikungunya
  35. Febre da dengue USE Dengue
  36. Febre Quebra-Ossos USE Dengue
  37. Feira
  38. Feirante
  39. Férias
  40. Ferrovia
  41. Festividade
  42. Fiança
  43. Fiança bancária
  44. Filha USE Filho
  45. Filha adotiva USE Filho adotivo
  46. Filha do cônjuge USE Enteado
  47. Filho
  48. Filho adotivo
  49. Filho do cônjuge USE Enteado
  50. finalidade USE objetivo
  51. Finanças públicas
  52. Financiamento
  53. Financiamento agrícola
  54. Fiscal
  55. Fiscal de contrato USE Executor de contrato
  56. Fiscalização
  57. Fiscalização ambiental
  58. Fiscalização e controle
  59. Fiscalização financeira e orçamentária
  60. Fiscalização operacional
  61. Fiscalização patrimonial
  62. Fissura
  63. fixação
  64. flexibilização
  65. Folha de pagamento
  66. Folha de ponto
  67. Folha de salário USE Folha de pagamento
  68. Folha de salários USE Folha de pagamento
  69. Fomento à cultura USE Incentivo à cultura
  70. Fonte energética USE Recursos energéticos
  71. Força maior
  72. Formação de mão-de-obra USE Ensino profissional
  73. Formação profissional USE Ensino profissional
  74. Formação técnico-profissional USE Ensino profissional
  75. Formalismo moderado USE Princípio do formalismo moderado
  76. Fornecedor
  77. Fornecedor exclusivo
  78. Fornecedor único USE Fornecedor exclusivo
  79. fornecimento
  80. Fornecimento de alimentação USE Serviço de alimentação
  81. Foro
  82. Fórum (Direito) USE Foro
  83. Foto USE Fotografia
  84. Fotografia
  85. Fotografias USE Fotografia
  86. FPE USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  87. FPM USE Fundo de Participação dos Municípios
  88. fracionamento
  89. Franchising USE Franquia
  90. Franquia
  91. Franquia empresarial USE Franquia
  92. Fraude
  93. Fraude fiscal
  94. Fraude processual
  95. Frequência (Pessoal) USE Assiduidade
  96. Fumaça do bom direito USE Fumus boni juris
  97. Fumus boni iuris USE Fumus boni juris
  98. Fumus boni juris
  99. Função comissionada USE Função de confiança
  100. Função de confiança
  101. Função gratificada USE Função de confiança
  102. Função pública
  103. funcionamento
  104. Funcionário aposentado USE Aposentado
  105. Funcionário público USE Servidor público
  106. Fundação
  107. Fundação pública
  108. fundamentação
  109. Fundeb USE Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  110. Fundo
  111. Fundo a fundo USE Transferências fundo a fundo
  112. Fundo constitucional
  113. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
  114. Fundo de participação
  115. Fundo de Participação dos Estados USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  116. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  117. Fundo de Participação dos Estados e do DF USE Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
  118. Fundo de Participação dos Municípios
  119. Fundo de Participação PIS-PASEP USE PIS-PASEP
  120. Fundo de pensão
  121. Fundo PIS-PASEP USE PIS-PASEP
  122. Fundos USE Fundo
  123. Fundos constitucionais USE Fundo constitucional
  124. Fungibilidade USE Princípio da fungibilidade