Tesauro de Jurisprudência do TCDF

Trânsito

Nota de escopo

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. (Fonte: BRASIL. Lei 9503, de 23 de setembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm> Acesso em: 29 ago 2014).

Trânsito

Términos genéricos

Termos relacionados

Data de criação
29-Out-2015
Modificacão
30-Nov--0001
Termo aceito
29-Out-2015
Términos descendentes
0
Términos específicos
0
Términos alternativos
0
Termos relacionados
4
Notas
1
Metadatos
Busca
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