{"tema_id":"1493","string":"Tr\u00e2nsito","created":"2015-10-29 13:16:32","code":null,"modified":"0000-00-00 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Considera-se tr\u00e2nsito a utiliza\u00e7\u00e3o das vias por pessoas, ve\u00edculos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou n\u00e3o, para fins de circula\u00e7\u00e3o, parada, estacionamento e opera\u00e7\u00e3o de carga ou descarga. (Fonte: BRASIL. Lei 9503, de 23 de setembro de 2007. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9503compilado.htm> Acesso em: 29 ago 2014)."}]}