Direito público

Termo
Metadatos

Direito público

Términos genéricos

TG Direito

Términos específicos

TE3 Direito administrativo ►▼
- TE4 Cláusula de barreira
- TE4 Cota racial
- TE4 Princípio da autotutela
TE3 Direito constitucional ►▼
TE3 Direito eleitoral
TE3 Direito financeiro ►▼
- TE4 Grupo econômico
TE3 Direito penal
TE3 Direito previdenciário
TE3 Direito processual ►▼
- TE4 Avocação
- TE4 Dia
- TE4 Erro ►▼
  - TE5 Erro acidental
  - TE5 Erro essencial
  - TE5 Erro grosseiro
  - TE5 Vício material
- TE4 Interesse recursal
- TE4 Modulação dos efeitos
- TE4 Peça processual
- TE4 Princípio da instrumentalidade
- TE4 Princípio pas de nullité sans grief
- TE4 Vício ►▼
  - TE5 Vício formal
  - TE5 Vício insanável
  - TE5 Vício material
  - TE5 Vício sanável
TE3 Direito tributário ►▼
- TE4 Princípio da legalidade tributária

Data de criação

09-Ago-2018

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

09-Ago-2018

Términos descendentes

25

Términos específicos

8

Términos alternativos

0

Termos relacionados

0

Notas

0

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