Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. R: 288 termos
  1. Representante
  2. Representante comercial exclusivo USE Fornecedor exclusivo
  3. repristinação
  4. reprovação
  5. republicação
  6. Reputação
  7. Reputação ético-profissional
  8. Requerimento USE Pleito
  9. Requisição
  10. Requisição administrativa
  11. Requisição de pequeno valor
  12. Requisição de pessoal
  13. requisito USE requisitos
  14. requisitos
  15. Res judicata USE Coisa julgada
  16. Res publica USE Bem público
  17. Rescisão USE Rescisão contratual
  18. Rescisão administrativa USE Rescisão unilateral
  19. Rescisão amigável
  20. Rescisão contratual
  21. Rescisão de contrato USE Rescisão contratual
  22. Rescisão judicial
  23. Rescisão unilateral
  24. Reserva de cota USE Cota reservada
  25. Reserva militar
  26. Reserva remunerada USE Reserva militar
  27. Residência USE Casa
  28. Resíduo orgânico
  29. Resíduo sólido
  30. Resolução
  31. Responsabilidade
  32. Responsabilidade civil
  33. Responsabilidade civil do Estado
  34. Responsabilidade fiscal
  35. Responsabilidade objetiva
  36. Responsabilidade penal
  37. Responsabilidade solidária USE Solidariedade
  38. Responsabilidade subjetiva
  39. Responsabilidade técnica
  40. Responsabilização
  41. Responsabilização pública
  42. Responsável
  43. Responsável técnico
  44. Ressarcimento
  45. Ressarcimento ao dano USE Reparação do dano
  46. Ressarcimento ao erário
  47. Ressarcimento de dano USE Reparação do dano
  48. restabelecimento
  49. restauração
  50. Restituição USE Ressarcimento
  51. Restos a pagar
  52. restrição
  53. Retardado USE Pessoa com deficiência intelectual
  54. Retardado mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  55. retardamento USE adiamento
  56. retenção
  57. retificação
  58. retribuição
  59. retroação
  60. retroatividade
  61. Réu
  62. reutilização
  63. revalidação
  64. Revel
  65. Revelia
  66. Reversão USE Reversão de pessoal
  67. Reversão de pessoal
  68. Reversão de servidor USE Reversão de pessoal
  69. revisão
  70. Revogação
  71. RGPS USE Regime Geral de Previdência Social
  72. Rima USE Relatório de impacto ambiental
  73. Risco
  74. Risco da atividade USE Atividade perigosa
  75. Risco de auditoria
  76. Rito sumário USE Procedimento sumário
  77. Rito sumaríssimo USE Procedimento sumaríssimo
  78. Rodovia
  79. Rol de responsáveis
  80. Rol exaustivo USE Rol taxativo
  81. Rol exemplificativo
  82. Rol taxativo
  83. rompimento
  84. Royalties
  85. RPPS USE Regime Próprio de Previdência Social
  86. RPV USE Requisição de pequeno valor
  87. Rubrica
  88. ruptura USE rompimento