Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. R: 292 termos
  1. Representação ao Tribunal de Contas USE Representação
  2. Representante
  3. Representante comercial exclusivo USE Fornecedor exclusivo
  4. repristinação
  5. reprovação
  6. republicação
  7. Reputação
  8. Reputação ético-profissional
  9. Requerimento USE Pleito
  10. Requisição
  11. Requisição administrativa
  12. Requisição de pequeno valor
  13. Requisição de pessoal
  14. requisito USE requisitos
  15. requisitos
  16. Res judicata USE Coisa julgada
  17. Res publica USE Bem público
  18. Rescisão USE Rescisão contratual
  19. Rescisão administrativa USE Rescisão unilateral
  20. Rescisão amigável
  21. Rescisão contratual
  22. Rescisão de contrato USE Rescisão contratual
  23. Rescisão judicial
  24. Rescisão unilateral
  25. Reserva de cota USE Cota reservada
  26. Reserva militar
  27. Reserva remunerada USE Reserva militar
  28. Residência USE Casa
  29. Resíduo orgânico
  30. Resíduo sólido
  31. Resolução
  32. Responsabilidade
  33. Responsabilidade civil
  34. Responsabilidade civil do Estado
  35. Responsabilidade fiscal
  36. Responsabilidade objetiva
  37. Responsabilidade penal
  38. Responsabilidade solidária USE Solidariedade
  39. Responsabilidade subjetiva
  40. Responsabilidade técnica
  41. Responsabilização
  42. Responsabilização pública
  43. Responsável
  44. Responsável técnico
  45. Ressarcimento
  46. Ressarcimento ao dano USE Reparação do dano
  47. Ressarcimento ao erário
  48. Ressarcimento de dano USE Reparação do dano
  49. restabelecimento
  50. restauração
  51. Restaurante comunitário
  52. Restituição USE Ressarcimento
  53. Restos a pagar
  54. restrição
  55. Retardado USE Pessoa com deficiência intelectual
  56. Retardado mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  57. retardamento USE adiamento
  58. retenção
  59. retificação
  60. retribuição
  61. retroação
  62. retroatividade
  63. Réu
  64. reutilização
  65. revalidação
  66. Revel
  67. Revelia
  68. Reversão USE Reversão de pessoal
  69. Reversão de pessoal
  70. Reversão de servidor USE Reversão de pessoal
  71. revisão
  72. Revisão geral anual
  73. Revisão geral dos vencimentos USE Revisão geral anual
  74. Revogação
  75. RGPS USE Regime Geral de Previdência Social
  76. Rima USE Relatório de impacto ambiental
  77. Risco
  78. Risco da atividade USE Atividade perigosa
  79. Risco de auditoria
  80. Rito sumário USE Procedimento sumário
  81. Rito sumaríssimo USE Procedimento sumaríssimo
  82. Rodovia
  83. Rol de responsáveis
  84. Rol exaustivo USE Rol taxativo
  85. Rol exemplificativo
  86. Rol taxativo
  87. rompimento
  88. Royalties
  89. RPPS USE Regime Próprio de Previdência Social
  90. RPV USE Requisição de pequeno valor
  91. Rubrica
  92. ruptura USE rompimento