Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. republicação
  2. Reputação
  3. Reputação ético-profissional
  4. Requerimento USE Pleito
  5. Requisição
  6. Requisição administrativa
  7. Requisição de pequeno valor
  8. Requisição de pessoal
  9. requisito USE requisitos
  10. requisitos
  11. Res judicata USE Coisa julgada
  12. Res publica USE Bem público
  13. Rescisão USE Rescisão contratual
  14. Rescisão administrativa USE Rescisão unilateral
  15. Rescisão amigável
  16. Rescisão contratual
  17. Rescisão de contrato USE Rescisão contratual
  18. Rescisão judicial
  19. Rescisão unilateral
  20. Reserva de cota USE Cota reservada
  21. Reserva militar
  22. Reserva remunerada USE Reserva militar
  23. Residência USE Casa
  24. Resíduo orgânico
  25. Resíduo sólido
  26. Resolução
  27. Responsabilidade
  28. Responsabilidade civil
  29. Responsabilidade civil do Estado
  30. Responsabilidade fiscal
  31. Responsabilidade objetiva
  32. Responsabilidade penal
  33. Responsabilidade solidária USE Solidariedade
  34. Responsabilidade subjetiva
  35. Responsabilidade técnica
  36. Responsabilização
  37. Responsabilização pública
  38. Responsável
  39. Responsável técnico
  40. Ressarcimento
  41. Ressarcimento ao dano USE Reparação do dano
  42. Ressarcimento ao erário
  43. Ressarcimento de dano USE Reparação do dano
  44. restabelecimento
  45. restauração
  46. Restituição USE Ressarcimento
  47. Restos a pagar
  48. restrição
  49. Retardado USE Pessoa com deficiência intelectual
  50. Retardado mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  51. retardamento USE adiamento
  52. retenção
  53. retificação
  54. retribuição
  55. retroação
  56. retroatividade
  57. Réu
  58. reutilização
  59. revalidação
  60. Revel
  61. Revelia
  62. Reversão USE Reversão de pessoal
  63. Reversão de pessoal
  64. Reversão de servidor USE Reversão de pessoal
  65. revisão
  66. Revogação
  67. RGPS USE Regime Geral de Previdência Social
  68. Rima USE Relatório de impacto ambiental
  69. Risco
  70. Risco da atividade USE Atividade perigosa
  71. Risco de auditoria
  72. Rito sumário USE Procedimento sumário
  73. Rito sumaríssimo USE Procedimento sumaríssimo
  74. Rodovia
  75. Rol de responsáveis
  76. Rol exaustivo USE Rol taxativo
  77. Rol exemplificativo
  78. Rol taxativo
  79. rompimento
  80. Royalties
  81. RPPS USE Regime Próprio de Previdência Social
  82. RPV USE Requisição de pequeno valor
  83. ruptura USE rompimento