Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. R: 293 termos
  1. Representação (licitação)
  2. Representação ao Tribunal de Contas USE Representação
  3. Representante
  4. Representante comercial exclusivo USE Fornecedor exclusivo
  5. repristinação
  6. reprovação
  7. republicação
  8. Reputação
  9. Reputação ético-profissional
  10. Requerimento USE Pleito
  11. Requisição
  12. Requisição administrativa
  13. Requisição de pequeno valor
  14. Requisição de pessoal
  15. requisito USE requisitos
  16. requisitos
  17. Res judicata USE Coisa julgada
  18. Res publica USE Bem público
  19. Rescisão USE Rescisão contratual
  20. Rescisão administrativa USE Rescisão unilateral
  21. Rescisão amigável
  22. Rescisão contratual
  23. Rescisão de contrato USE Rescisão contratual
  24. Rescisão judicial
  25. Rescisão unilateral
  26. Reserva de cota USE Cota reservada
  27. Reserva militar
  28. Reserva remunerada USE Reserva militar
  29. Residência USE Casa
  30. Resíduo orgânico
  31. Resíduo sólido
  32. Resolução
  33. Responsabilidade
  34. Responsabilidade civil
  35. Responsabilidade civil do Estado
  36. Responsabilidade fiscal
  37. Responsabilidade objetiva
  38. Responsabilidade penal
  39. Responsabilidade solidária USE Solidariedade
  40. Responsabilidade subjetiva
  41. Responsabilidade técnica
  42. Responsabilização
  43. Responsabilização pública
  44. Responsável
  45. Responsável técnico
  46. Ressarcimento
  47. Ressarcimento ao dano USE Reparação do dano
  48. Ressarcimento ao erário
  49. Ressarcimento de dano USE Reparação do dano
  50. restabelecimento
  51. restauração
  52. Restaurante comunitário
  53. Restituição USE Ressarcimento
  54. Restos a pagar
  55. restrição
  56. Retardado USE Pessoa com deficiência intelectual
  57. Retardado mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  58. retardamento USE adiamento
  59. retenção
  60. retificação
  61. retribuição
  62. retroação
  63. retroatividade
  64. Réu
  65. reutilização
  66. revalidação
  67. Revel
  68. Revelia
  69. Reversão USE Reversão de pessoal
  70. Reversão de pessoal
  71. Reversão de servidor USE Reversão de pessoal
  72. revisão
  73. Revisão geral anual
  74. Revisão geral dos vencimentos USE Revisão geral anual
  75. Revogação
  76. RGPS USE Regime Geral de Previdência Social
  77. Rima USE Relatório de impacto ambiental
  78. Risco
  79. Risco da atividade USE Atividade perigosa
  80. Risco de auditoria
  81. Rito sumário USE Procedimento sumário
  82. Rito sumaríssimo USE Procedimento sumaríssimo
  83. Rodovia
  84. Rol de responsáveis
  85. Rol exaustivo USE Rol taxativo
  86. Rol exemplificativo
  87. Rol taxativo
  88. rompimento
  89. Royalties
  90. RPPS USE Regime Próprio de Previdência Social
  91. RPV USE Requisição de pequeno valor
  92. Rubrica
  93. ruptura USE rompimento