Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. P: 508 termos
  1. Política agrícola
  2. Política ambiental
  3. Política de cotas USE Cota racial
  4. Política de desenvolvimento urbano USE Política urbana
  5. Política de governo USE Política governamental
  6. Política econômica
  7. Política energética
  8. Política fiscal
  9. Política governamental
  10. Política internacional
  11. Política monetária
  12. Política urbana
  13. Políticas públicas
  14. Poluição
  15. ponderação
  16. Ponte
  17. Ponto de função
  18. Ponto facultativo
  19. Pontuação
  20. População
  21. porcentagem USE percentual
  22. Portador de deficiência USE Pessoa com deficiência
  23. Portador de deficiência física USE Pessoa com deficiência física
  24. Portador de deficiência mental USE Pessoa com deficiência intelectual
  25. Portador de necessidades especiais USE Pessoa com necessidades especiais
  26. Portaria
  27. Posse
  28. Posse (Direito)
  29. Posse do cargo USE Posse
  30. possibilidade
  31. Posto de saúde
  32. Posto de trabalho
  33. PPA
  34. PPP
  35. Prazo
  36. Prazo determinado
  37. Prazo indeterminado
  38. Precatório
  39. precedente
  40. Preclusão
  41. Preclusão consumativa
  42. Preclusão lógica
  43. Preclusão temporal
  44. Preço
  45. Preço de mercado
  46. Preço estimado
  47. Preço global
  48. Preço máximo
  49. Preço médio
  50. Preço mínimo
  51. Preço público USE Tarifa
  52. Preço público (Licitação)
  53. Preço superfaturado USE Superfaturamento
  54. Preço unitário
  55. Preços de mercado USE Preço de mercado
  56. Prédio público USE Edifício público
  57. preenchimento
  58. Prefeito
  59. preferência
  60. Pregão
  61. Pregão eletrônico
  62. Pregão presencial
  63. Pregoeiro
  64. prejudicialidade
  65. Prejuízo
  66. Prejuízo ao erário USE Dano ao erário
  67. premiação USE prêmio
  68. prêmio
  69. Preposto
  70. Prescrição
  71. Prescrição da pretensão punitiva
  72. Prescrição intercorrente
  73. preservação
  74. Preservação ambiental
  75. Preservação da natureza USE Preservação ambiental
  76. Presidência
  77. Presidente
  78. Pressuposto USE Pressupostos
  79. Pressupostos
  80. Prestação de contas
  81. Prestação de contas anual
  82. Prestação de serviço USE Prestação de serviços
  83. Prestação de serviço público USE Serviços públicos
  84. Prestação de serviços
  85. Prestador de serviço exclusivo USE Fornecedor exclusivo
  86. Presunção absoluta
  87. Presunção da inocência USE Princípio da presunção da inocência
  88. Presunção da verdade USE Princípio da presunção de veracidade
  89. Presunção de autenticidade USE Princípio da presunção de veracidade
  90. Presunção de veracidade USE Princípio da presunção de veracidade
  91. Presunção de verdade USE Princípio da presunção de veracidade
  92. Presunção iure et de iure USE Presunção absoluta
  93. Presunção iuris tantum USE Presunção relativa
  94. Presunção juris et de jure USE Presunção absoluta
  95. Presunção juris tantum USE Presunção relativa
  96. Presunção relativa
  97. preterição
  98. prevalência
  99. Prevaricação
  100. prevenção
  101. Previdência complementar USE Regime da previdência complementar
  102. Previdência complementar aberta
  103. Previdência complementar fechada
  104. Previdência privada USE Regime da previdência complementar
  105. Previdência social
  106. Previdência suplementar USE Regime da previdência complementar
  107. Previsão orçamentária
  108. previsibilidade
  109. Princípio da ampla defesa
  110. Princípio da anualidade
  111. Princípio da aplicação imediata da lei
  112. Princípio da autotutela
  113. Princípio da Bagatela USE Princípio da insignificância
  114. Princípio da boa fé USE Princípio da boa-fé
  115. Princípio da boa-fé
  116. Princípio da celeridade processual
  117. Princípio da competência
  118. Princípio da competitividade
  119. Princípio da continuidade USE Princípio da continuidade do serviço público
  120. Princípio da continuidade do serviço público
  121. Princípio da dignidade da pessoa humana
  122. Princípio da economia processual
  123. Princípio da economicidade
  124. Princípio da efetividade
  125. Princípio da efetividade do processo USE Princípio da efetividade
  126. Princípio da efetividade processual USE Princípio da efetividade
  127. Princípio da eficiência
  128. Princípio da fungibilidade
  129. Princípio da hierarquia das leis
  130. Princípio da igualdade USE Princípio da isonomia
  131. Princípio da impessoalidade
  132. Princípio da independência das instâncias
  133. Princípio da inocência USE Princípio da presunção da inocência
  134. Princípio da insignificância
  135. Princípio da instrumentalidade
  136. Princípio da isonomia
  137. Princípio da legalidade
  138. Princípio da legalidade tributária
  139. Princípio da moralidade
  140. Princípio da motivação
  141. Princípio da não-culpabilidade USE Princípio da presunção da inocência
  142. Princípio da obediência à forma USE Princípio do formalismo moderado
  143. Princípio da padronização
  144. Princípio da presunção da inocência
  145. Princípio da presunção da verdade USE Princípio da presunção de veracidade
  146. Princípio da presunção de inocência USE Princípio da presunção da inocência
  147. Princípio da presunção de veracidade
  148. Princípio da probidade administrativa USE Princípio da moralidade
  149. Princípio da proporcionalidade
  150. Princípio da publicidade
  151. Princípio da razoabilidade
  152. Princípio da reciprocidade
  153. Princípio da segregação de funções
  154. Princípio da segurança jurídica
  155. Princípio da singularidade USE Princípio da unicidade
  156. Princípio da singularidade dos recursos USE Princípio da unicidade
  157. Princípio da solidariedade contributiva
  158. Princípio da supremacia do interesse público
  159. Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular USE Princípio da supremacia do interesse público
  160. Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado USE Princípio da supremacia do interesse público
  161. Princípio da unicidade
  162. Princípio da unicidade da jurisdição USE Princípio da unidade de jurisdição
  163. Princípio da unicidade de jurisdição USE Princípio da unidade de jurisdição
  164. Princípio da unidade da jurisdição USE Princípio da unidade de jurisdição
  165. Princípio da unidade de jurisdição
  166. Princípio da unirrecorribilidade USE Princípio da unicidade
  167. Princípio da verdade material
  168. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório
  169. Princípio do bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  170. Princípio do contraditório
  171. Princípio do devido processo legal
  172. Princípio do equilíbrio orçamentário
  173. Princípio do estado de inocência USE Princípio da presunção da inocência
  174. Princípio do fato consumado USE Teoria do fato consumado
  175. Princípio do formalismo moderado
  176. Princípio do impulso oficial
  177. Princípio do informalismo USE Princípio do formalismo moderado
  178. Princípio do interesse público USE Princípio da supremacia do interesse público
  179. Princípio do julgamento objetivo
  180. Princípio do nom bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  181. Princípio do non USE Princípio do non bis in idem
  182. Princípio do non bis in idem
  183. Princípio do pas de nullite sans grief USE Princípio pas de nullité sans grief
  184. Princípio pas de nullité sans grief
  185. Princípios orçamentários
  186. prioridade
  187. Prisão
  188. Prisão administrativa
  189. Prisão civil
  190. Prisão temporária
  191. Privatização
  192. Probabilidade do direito USE Fumus boni juris
  193. Probidade USE Princípio da moralidade
  194. procedência
  195. procedimento
  196. Procedimento de Manifestação de Interesse
  197. Procedimento licitatório USE Licitação
  198. Procedimento sumário
  199. Procedimento sumaríssimo
  200. processamento