Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. E: 286 termos
  1. Estatal não dependente USE Empresa estatal independente
  2. Estatuto
  3. estimativa
  4. Estimativa de preço
  5. Estímulo fiscal USE Incentivo fiscal
  6. Estipêndio USE Salário
  7. Estoque
  8. Estrada USE Rodovia
  9. Estrada de ferro USE Ferrovia
  10. Estrada de rodagem USE Rodovia
  11. Estrutura administrativa USE Estrutura organizacional
  12. Estrutura organizacional
  13. estruturação
  14. Estudo de impacto ambiental
  15. Estudo especial
  16. Estudo no exterior
  17. Estudo técnico preliminar
  18. Estudos especiais USE Estudo especial
  19. ETP USE Estudo técnico preliminar
  20. Evento cultural
  21. Evento religioso
  22. eventualidade
  23. Ex nunc USE Efeito ex nunc
  24. Ex officio USE Ato de ofício
  25. Ex tunc USE Efeito ex tunc
  26. Ex-nunc USE Efeito ex nunc
  27. Ex-offício USE Ato de ofício
  28. Ex-tunc USE Efeito ex tunc
  29. Exação
  30. exame
  31. Exame da conformidade
  32. Exame de admissibilidade USE Admissibilidade
  33. Exame de conformidade USE Exame da conformidade
  34. Exame de mérito USE Mérito
  35. Exame médico pericial USE Perícia médica
  36. Exame pericial USE Perícia
  37. Exame psicológico USE Avaliação psicológica
  38. Exame psicotécnico USE Avaliação psicológica
  39. exaurimento
  40. exceção
  41. excepcionalidade USE exceção
  42. excesso
  43. Excesso de autoridade USE Abuso de poder
  44. Excesso de poder USE Abuso de poder
  45. Excludente da culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  46. Excludente de culpabilidade
  47. exclusão
  48. Exclusão da culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  49. Exclusão de culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  50. exclusividade
  51. execução
  52. Execução de contrato
  53. Execução de obras e serviços
  54. Execução direta
  55. Execução direta de obras e serviços USE Execução direta
  56. Execução indireta
  57. Execução indireta de obras e serviços USE Execução indireta
  58. Execução judicial
  59. Execução orçamentária
  60. Execução parcial
  61. Executor de contrato
  62. Exequibilidade
  63. Exercente de cargo isolado USE Cargo isolado
  64. Exercício anterior USE Exercício financeiro anterior
  65. Exercício arbitrário USE Abuso de poder
  66. Exercício arbitrário de abuso de poder USE Abuso de poder
  67. Exercício cumulativo de cargo USE Acumulação de cargo público
  68. Exercício de cargo
  69. Exercício de cargo público USE Exercício de cargo
  70. Exercício do cargo USE Exercício de cargo
  71. Exercício financeiro
  72. Exercício financeiro anterior
  73. Exercício irregular de direito USE Abuso de direito
  74. Exercício irregular do direito USE Abuso de direito
  75. Exercicios anteriores USE Exercício financeiro anterior
  76. exigência
  77. exigibilidade
  78. exíguo
  79. Exoneração USE Exoneração de pessoal
  80. Exoneração de pessoal
  81. Expectativa de direito
  82. experiência
  83. Experiência profissional
  84. expiração
  85. extinção
  86. extrapolação