Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. E: 291 termos
  1. Estatal independente USE Empresa estatal independente
  2. Estatal não dependente USE Empresa estatal independente
  3. Estatuto
  4. estimativa
  5. Estimativa de preço
  6. Estímulo fiscal USE Incentivo fiscal
  7. Estipêndio USE Salário
  8. Estoque
  9. Estrada USE Rodovia
  10. Estrada de ferro USE Ferrovia
  11. Estrada de rodagem USE Rodovia
  12. Estrutura administrativa USE Estrutura organizacional
  13. Estrutura organizacional
  14. estruturação
  15. Estudo de impacto ambiental
  16. Estudo especial
  17. Estudo no exterior
  18. Estudo técnico preliminar
  19. Estudos especiais USE Estudo especial
  20. ETP USE Estudo técnico preliminar
  21. Evento cultural
  22. Evento religioso
  23. eventualidade
  24. Ex nunc USE Efeito ex nunc
  25. Ex officio USE Ato de ofício
  26. Ex tunc USE Efeito ex tunc
  27. Ex-nunc USE Efeito ex nunc
  28. Ex-offício USE Ato de ofício
  29. Ex-tunc USE Efeito ex tunc
  30. Exação
  31. exame
  32. Exame da conformidade
  33. Exame de admissibilidade USE Admissibilidade
  34. Exame de conformidade USE Exame da conformidade
  35. Exame de mérito USE Mérito
  36. Exame médico pericial USE Perícia médica
  37. Exame pericial USE Perícia
  38. Exame psicológico USE Avaliação psicológica
  39. Exame psicotécnico USE Avaliação psicológica
  40. exaurimento
  41. exceção
  42. excepcionalidade USE exceção
  43. excesso
  44. Excesso de autoridade USE Abuso de poder
  45. Excesso de poder USE Abuso de poder
  46. Excludente da culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  47. Excludente de culpabilidade
  48. exclusão
  49. Exclusão da culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  50. Exclusão de culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  51. exclusividade
  52. execução
  53. Execução de contrato
  54. Execução de obras e serviços
  55. Execução direta
  56. Execução direta de obras e serviços USE Execução direta
  57. Execução financeira
  58. Execução fiscal
  59. Execução indireta
  60. Execução indireta de obras e serviços USE Execução indireta
  61. Execução judicial
  62. Execução orçamentária
  63. Execução parcial
  64. Executivo fiscal USE Execução fiscal
  65. Executor de contrato
  66. Exequibilidade
  67. Exercente de cargo isolado USE Cargo isolado
  68. Exercício anterior USE Exercício financeiro anterior
  69. Exercício arbitrário USE Abuso de poder
  70. Exercício arbitrário de abuso de poder USE Abuso de poder
  71. Exercício cumulativo de cargo USE Acumulação de cargo público
  72. Exercício de cargo
  73. Exercício de cargo público USE Exercício de cargo
  74. Exercício do cargo USE Exercício de cargo
  75. Exercício financeiro
  76. Exercício financeiro anterior
  77. Exercício irregular de direito USE Abuso de direito
  78. Exercício irregular do direito USE Abuso de direito
  79. Exercicios anteriores USE Exercício financeiro anterior
  80. exigência
  81. exigibilidade
  82. exíguo
  83. Exoneração USE Exoneração de pessoal
  84. Exoneração de pessoal
  85. expansão USE acréscimo
  86. Expectativa de direito
  87. experiência
  88. Experiência profissional
  89. expiração
  90. extinção
  91. extrapolação