Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. E: 282 termos
  1. Estatuto
  2. estimativa
  3. Estimativa de preço
  4. Estímulo fiscal USE Incentivo fiscal
  5. Estipêndio USE Salário
  6. Estoque
  7. Estrada USE Rodovia
  8. Estrada de ferro USE Ferrovia
  9. Estrada de rodagem USE Rodovia
  10. Estrutura administrativa USE Estrutura organizacional
  11. Estrutura organizacional
  12. estruturação
  13. Estudo de impacto ambiental
  14. Estudo no exterior
  15. Estudo técnico preliminar
  16. ETP USE Estudo técnico preliminar
  17. Evento cultural
  18. Evento religioso
  19. eventualidade
  20. Ex nunc USE Efeito ex nunc
  21. Ex officio USE Ato de ofício
  22. Ex tunc USE Efeito ex tunc
  23. Ex-nunc USE Efeito ex nunc
  24. Ex-offício USE Ato de ofício
  25. Ex-tunc USE Efeito ex tunc
  26. Exação
  27. exame
  28. Exame da conformidade
  29. Exame de admissibilidade USE Admissibilidade
  30. Exame de conformidade USE Exame da conformidade
  31. Exame de mérito USE Mérito
  32. Exame médico pericial USE Perícia médica
  33. Exame pericial USE Perícia
  34. Exame psicológico USE Avaliação psicológica
  35. Exame psicotécnico USE Avaliação psicológica
  36. exaurimento
  37. exceção
  38. excepcionalidade USE exceção
  39. excesso
  40. Excesso de autoridade USE Abuso de poder
  41. Excesso de poder USE Abuso de poder
  42. Excludente da culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  43. Excludente de culpabilidade
  44. exclusão
  45. Exclusão da culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  46. Exclusão de culpabilidade USE Excludente de culpabilidade
  47. exclusividade
  48. execução
  49. Execução de contrato
  50. Execução de obras e serviços
  51. Execução direta
  52. Execução direta de obras e serviços USE Execução direta
  53. Execução indireta
  54. Execução indireta de obras e serviços USE Execução indireta
  55. Execução judicial
  56. Execução orçamentária
  57. Execução parcial
  58. Executor de contrato
  59. Exequibilidade
  60. Exercente de cargo isolado USE Cargo isolado
  61. Exercício anterior USE Exercício financeiro anterior
  62. Exercício arbitrário USE Abuso de poder
  63. Exercício arbitrário de abuso de poder USE Abuso de poder
  64. Exercício cumulativo de cargo USE Acumulação de cargo público
  65. Exercício de cargo
  66. Exercício de cargo público USE Exercício de cargo
  67. Exercício do cargo USE Exercício de cargo
  68. Exercício financeiro
  69. Exercício financeiro anterior
  70. Exercício irregular de direito USE Abuso de direito
  71. Exercício irregular do direito USE Abuso de direito
  72. Exercicios anteriores USE Exercício financeiro anterior
  73. exigência
  74. exigibilidade
  75. exíguo
  76. Exoneração USE Exoneração de pessoal
  77. Exoneração de pessoal
  78. Expectativa de direito
  79. Experiência profissional
  80. expiração
  81. extinção
  82. extrapolação