Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. D: 284 termos
  1. Direito de propriedade
  2. Direito de propriedade intelectual USE Propriedade intelectual
  3. Direito de regresso
  4. Direito de resposta
  5. Direito do autor USE Direito autoral
  6. Direito eleitoral
  7. Direito financeiro
  8. Direito individual USE Direitos e garantias individuais
  9. Direito penal
  10. Direito político USE Direitos políticos
  11. Direito previdenciário
  12. Direito processual
  13. Direito público
  14. Direito público subjetivo USE Direito subjetivo
  15. Direito regressivo USE Direito de regresso
  16. Direito retroativo
  17. Direito subjetivo
  18. Direito tributário
  19. Direitos e garantias individuais
  20. Direitos individuais USE Direitos e garantias individuais
  21. Direitos políticos
  22. Direitos retroativos USE Direito retroativo
  23. diretriz
  24. Diretrizes orçamentárias
  25. Discordância USE divergência
  26. Discricionariedade
  27. discriminação
  28. discussão
  29. disparidade
  30. dispensa
  31. Dispensa de licitação
  32. Dispensa de licitação emergencial USE Contratação emergencial
  33. Dispensa de licitação por emergência USE Contratação emergencial
  34. Dispensa emergencial USE Contratação emergencial
  35. Disponibilidade USE Disponibilidade de pessoal
  36. Disponibilidade de pessoal
  37. Disseminação do conhecimento USE Gestão do conhecimento
  38. Dissenso USE divergência
  39. dissídio
  40. dissolução
  41. distinção
  42. distorção
  43. distribuição
  44. Distribuição de cotas USE Cota racial
  45. divergência
  46. Diversão USE Lazer
  47. diversidade
  48. diversificação
  49. Dívida
  50. Dívida ativa
  51. Dívida externa
  52. Dívida interna
  53. Dívida pública
  54. Divórcio
  55. divulgação
  56. Doação
  57. Docente USE Professor
  58. documentação
  59. Documento
  60. Documento comprobatório USE Prova documental
  61. Documento de oficialização da demanda
  62. Documento eletrônico
  63. Documento público
  64. Documento sigiloso
  65. DOD USE Documento de oficialização da demanda
  66. Doença
  67. Doença especificada em lei
  68. Doença profissional
  69. Dolo
  70. Domicílio USE Casa
  71. Dosimetria
  72. Dotação orçamentária
  73. DPVAT
  74. Dragagem
  75. DREM USE Desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  76. Drenagem
  77. Droga USE Medicamento
  78. Drone
  79. DRU USE Desvinculação de receitas da União
  80. Dupla aposentadoria
  81. Duplicata
  82. duplicidade
  83. duração
  84. Duração do trabalho USE Jornada de trabalho