Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. D: 282 termos
  1. Direito de propriedade
  2. Direito de propriedade intelectual USE Propriedade intelectual
  3. Direito de regresso
  4. Direito de resposta
  5. Direito do autor USE Direito autoral
  6. Direito eleitoral
  7. Direito financeiro
  8. Direito individual USE Direitos e garantias individuais
  9. Direito penal
  10. Direito político USE Direitos políticos
  11. Direito previdenciário
  12. Direito processual
  13. Direito público
  14. Direito regressivo USE Direito de regresso
  15. Direito retroativo
  16. Direito tributário
  17. Direitos e garantias individuais
  18. Direitos individuais USE Direitos e garantias individuais
  19. Direitos políticos
  20. Direitos retroativos USE Direito retroativo
  21. diretriz
  22. Diretrizes orçamentárias
  23. Discordância USE divergência
  24. Discricionariedade
  25. discriminação
  26. discussão
  27. disparidade
  28. dispensa
  29. Dispensa de licitação
  30. Dispensa de licitação emergencial USE Contratação emergencial
  31. Dispensa de licitação por emergência USE Contratação emergencial
  32. Dispensa emergencial USE Contratação emergencial
  33. Disponibilidade USE Disponibilidade de pessoal
  34. Disponibilidade de pessoal
  35. Disseminação do conhecimento USE Gestão do conhecimento
  36. Dissenso USE divergência
  37. dissídio
  38. dissolução
  39. distinção
  40. distorção
  41. distribuição
  42. Distribuição de cotas USE Cota racial
  43. divergência
  44. Diversão USE Lazer
  45. diversidade
  46. diversificação
  47. Dívida
  48. Dívida ativa
  49. Dívida externa
  50. Dívida interna
  51. Dívida pública
  52. Divórcio
  53. divulgação
  54. Doação
  55. Docente USE Professor
  56. documentação
  57. Documento
  58. Documento comprobatório USE Prova documental
  59. Documento de oficialização da demanda
  60. Documento eletrônico
  61. Documento público
  62. Documento sigiloso
  63. DOD USE Documento de oficialização da demanda
  64. Doença
  65. Doença especificada em lei
  66. Doença profissional
  67. Dolo
  68. Domicílio USE Casa
  69. Dosimetria
  70. Dotação orçamentária
  71. DPVAT
  72. Dragagem
  73. DREM USE Desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  74. Drenagem
  75. Droga USE Medicamento
  76. Drone
  77. DRU USE Desvinculação de receitas da União
  78. Dupla aposentadoria
  79. Duplicata
  80. duplicidade
  81. duração
  82. Duração do trabalho USE Jornada de trabalho