Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. D: 289 termos
  1. Direito de defesa USE Princípio da ampla defesa
  2. Direito de informação USE Acesso à informação
  3. Direito de preferência
  4. Direito de propriedade
  5. Direito de propriedade industrial USE Propriedade industrial
  6. Direito de propriedade intelectual USE Propriedade intelectual
  7. Direito de regresso
  8. Direito de resposta
  9. Direito do autor USE Direito autoral
  10. Direito eleitoral
  11. Direito financeiro
  12. Direito individual USE Direitos e garantias individuais
  13. Direito penal
  14. Direito político USE Direitos políticos
  15. Direito previdenciário
  16. Direito processual
  17. Direito público
  18. Direito público subjetivo USE Direito subjetivo
  19. Direito regressivo USE Direito de regresso
  20. Direito retroativo
  21. Direito subjetivo
  22. Direito tributário
  23. Direitos e garantias individuais
  24. Direitos individuais USE Direitos e garantias individuais
  25. Direitos políticos
  26. Direitos retroativos USE Direito retroativo
  27. diretriz
  28. Diretrizes orçamentárias
  29. Discordância USE divergência
  30. Discricionariedade
  31. discriminação
  32. discussão
  33. disparidade
  34. dispensa
  35. Dispensa de licitação
  36. Dispensa de licitação emergencial USE Contratação emergencial
  37. Dispensa de licitação por emergência USE Contratação emergencial
  38. Dispensa emergencial USE Contratação emergencial
  39. Disponibilidade USE Disponibilidade de pessoal
  40. Disponibilidade de pessoal
  41. Disseminação do conhecimento USE Gestão do conhecimento
  42. Dissenso USE divergência
  43. dissídio
  44. dissolução
  45. distinção
  46. distorção
  47. distribuição
  48. Distribuição de cotas USE Cota racial
  49. divergência
  50. Diversão USE Lazer
  51. diversidade
  52. diversificação
  53. Dívida
  54. Dívida ativa
  55. Dívida externa
  56. Dívida interna
  57. Dívida pública
  58. Divórcio
  59. divulgação
  60. Doação
  61. Docente USE Professor
  62. documentação
  63. Documento
  64. Documento comprobatório USE Prova documental
  65. Documento de oficialização da demanda
  66. Documento eletrônico
  67. Documento público
  68. Documento sigiloso
  69. DOD USE Documento de oficialização da demanda
  70. Doença
  71. Doença especificada em lei
  72. Doença profissional
  73. Dolo
  74. Domicílio USE Casa
  75. Dosimetria
  76. Dotação orçamentária
  77. DPVAT
  78. Dragagem
  79. DREM USE Desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  80. Drenagem
  81. Droga USE Medicamento
  82. Drone
  83. DRU USE Desvinculação de receitas da União
  84. Dupla aposentadoria
  85. Duplicata
  86. duplicidade
  87. duração
  88. Duração do trabalho USE Jornada de trabalho
  89. Duty To Mitigate The Loss