Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. D: 287 termos
  1. Direito de informação USE Acesso à informação
  2. Direito de preferência
  3. Direito de propriedade
  4. Direito de propriedade industrial USE Propriedade industrial
  5. Direito de propriedade intelectual USE Propriedade intelectual
  6. Direito de regresso
  7. Direito de resposta
  8. Direito do autor USE Direito autoral
  9. Direito eleitoral
  10. Direito financeiro
  11. Direito individual USE Direitos e garantias individuais
  12. Direito penal
  13. Direito político USE Direitos políticos
  14. Direito previdenciário
  15. Direito processual
  16. Direito público
  17. Direito público subjetivo USE Direito subjetivo
  18. Direito regressivo USE Direito de regresso
  19. Direito retroativo
  20. Direito subjetivo
  21. Direito tributário
  22. Direitos e garantias individuais
  23. Direitos individuais USE Direitos e garantias individuais
  24. Direitos políticos
  25. Direitos retroativos USE Direito retroativo
  26. diretriz
  27. Diretrizes orçamentárias
  28. Discordância USE divergência
  29. Discricionariedade
  30. discriminação
  31. discussão
  32. disparidade
  33. dispensa
  34. Dispensa de licitação
  35. Dispensa de licitação emergencial USE Contratação emergencial
  36. Dispensa de licitação por emergência USE Contratação emergencial
  37. Dispensa emergencial USE Contratação emergencial
  38. Disponibilidade USE Disponibilidade de pessoal
  39. Disponibilidade de pessoal
  40. Disseminação do conhecimento USE Gestão do conhecimento
  41. Dissenso USE divergência
  42. dissídio
  43. dissolução
  44. distinção
  45. distorção
  46. distribuição
  47. Distribuição de cotas USE Cota racial
  48. divergência
  49. Diversão USE Lazer
  50. diversidade
  51. diversificação
  52. Dívida
  53. Dívida ativa
  54. Dívida externa
  55. Dívida interna
  56. Dívida pública
  57. Divórcio
  58. divulgação
  59. Doação
  60. Docente USE Professor
  61. documentação
  62. Documento
  63. Documento comprobatório USE Prova documental
  64. Documento de oficialização da demanda
  65. Documento eletrônico
  66. Documento público
  67. Documento sigiloso
  68. DOD USE Documento de oficialização da demanda
  69. Doença
  70. Doença especificada em lei
  71. Doença profissional
  72. Dolo
  73. Domicílio USE Casa
  74. Dosimetria
  75. Dotação orçamentária
  76. DPVAT
  77. Dragagem
  78. DREM USE Desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios
  79. Drenagem
  80. Droga USE Medicamento
  81. Drone
  82. DRU USE Desvinculação de receitas da União
  83. Dupla aposentadoria
  84. Duplicata
  85. duplicidade
  86. duração
  87. Duração do trabalho USE Jornada de trabalho