Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Coleta seletiva
  2. combinação
  3. Combustível
  4. Comerciante ambulante USE Vendedor ambulante
  5. Comércio
  6. cometimento
  7. Comissão de inquérito
  8. Comissão de licitação
  9. Comissão de Regimento
  10. Comissão de tomada de contas especial
  11. Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros USE COSO
  12. Comissão parlamentar de inquérito USE CPI
  13. Comissão tomadora de contas especiais USE Comissão de tomada de contas especial
  14. Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway USE COSO
  15. Comitte of Sponsoring Organizations USE COSO
  16. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission USE COSO
  17. Comodato
  18. Companheira USE Companheiro
  19. Companheiro
  20. Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
  21. comparação
  22. compartilhamento
  23. Compartilhamento da prova USE Prova emprestada
  24. compatibilidade
  25. Compatibilidade de horário
  26. compensação
  27. Compensação ambiental
  28. Compensação financeira
  29. Competência (Direito)
  30. Competência (Pessoal)
  31. Competência absoluta
  32. Competência administrativa
  33. Competência comum
  34. Competência concorrente
  35. Competência da União
  36. Competência delegada USE Delegação de competência
  37. Competência em razão da matéria
  38. Competência em razão da pessoa
  39. Competência em razão do valor
  40. Competência estadual
  41. Competência funcional
  42. Competência hierárquica
  43. Competência interna
  44. Competência internacional
  45. Competência jurisdicional
  46. Competência legislativa
  47. Competência originária
  48. Competência plena
  49. Competência por prevenção
  50. Competência privativa
  51. Competência recursal
  52. Competência relativa
  53. Competência residual
  54. Competência superveniente
  55. Competência supletiva
  56. Competência territorial
  57. Competência tributária
  58. Competição desportiva USE Competição esportiva
  59. Competição esportiva
  60. complementação USE suplementação
  61. Complexo hidrelétrico USE Usina hidrelétrica
  62. Complexo hidroelétrico USE Usina hidrelétrica
  63. composição
  64. Compra direta USE Contratação direta
  65. Compra emergencial USE Contratação emergencial
  66. Compra sustentável USE Licitação sustentável
  67. Compra verde USE Licitação sustentável
  68. Compras diretas USE Contratação direta
  69. comprovação
  70. Comprovação de tempo de serviço
  71. Computação em nuvem
  72. cômputo USE contagem
  73. Comunicação falsa de crime ou de contravenção
  74. Concedente
  75. conceito USE definição
  76. Concessão
  77. Concessão administrativa
  78. Concessão de direito real de uso
  79. Concessão de obra pública
  80. Concessão de serviço público
  81. Concessão de serviços públicos USE Concessão de serviço público
  82. Concessão de uso
  83. Concessão de uso especial
  84. Concessão de vista USE Pedido de vista
  85. Concessão em caráter precário
  86. Concessão patrocinada
  87. Concessionária
  88. Concessionária de serviços públicos USE Concessionária
  89. Concessionário USE Concessionária
  90. Conciliação (Controle Externo)
  91. Conciliação (Direito)
  92. concomitância USE simultaneidade
  93. concordância USE aceitação
  94. Concordata
  95. Concorrência USE Concorrência pública
  96. Concorrência direta USE Livre concorrência
  97. Concorrência pública
  98. Concubina USE Concubino
  99. Concubinato
  100. Concubino
  101. Concurso (Licitação)
  102. Concurso de remoção USE Remoção de pessoal
  103. Concurso público
  104. Concurso público de provas
  105. Concurso público de provas e títulos
  106. Concussão
  107. Condenação civil
  108. Condenação criminal
  109. Condenação judicial
  110. Condenação penal USE Condenação criminal
  111. Condescendência criminosa
  112. Condição econômica USE Capacidade econômica
  113. Condição financeira USE Capacidade econômica
  114. Condições econômicas USE Capacidade econômica
  115. Conduta
  116. confirmação
  117. Confirmação externa USE Circularização
  118. Confisco
  119. Confissão
  120. Conflito
  121. Conflito de competência
  122. Conflito de interesse
  123. Conflito de jurisdição USE Conflito de competência
  124. conformidade
  125. Cônjuge
  126. consecutivo
  127. Conselheiro de Tribunal de Contas
  128. Conselheiro tutelar USE Conselho tutelar
  129. Conselho administrativo USE Conselho de administração
  130. Conselho da saúde USE Conselho de saúde
  131. Conselho de administração
  132. Conselho de classe profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  133. Conselho de fiscalização profissional
  134. Conselho de saúde
  135. Conselho deliberativo USE Conselho de administração
  136. Conselho fiscal
  137. Conselho Profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  138. Conselho superior USE Conselho de administração
  139. Conselho tutelar
  140. Conselho tutelar
  141. Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  142. Conselhos de fiscalização profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  143. Conselhos de Profissões USE Conselho de fiscalização profissional
  144. Conselhos de profissões regulamentadas USE Conselho de fiscalização profissional
  145. Conselhos fiscais USE Conselho fiscal
  146. Conselhos fiscais de profissões regulamentadas USE Conselho de fiscalização profissional
  147. consentimento USE aceitação
  148. consequência
  149. Conserto USE Reforma
  150. conservação
  151. Conservação da natureza USE Preservação ambiental
  152. Conservação do meio ambiente USE Preservação ambiental
  153. Consignação de vencimentos USE Desconto em folha de pagamento
  154. Consignação em folha de pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  155. Consignação em pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  156. consolidação
  157. Consolidação das Leis do Trabalho USE CLT
  158. Consórcio
  159. Consórcio de empresas USE Consórcio
  160. Consórcio público
  161. constatação
  162. Constatação (Controle Externo) USE Achado
  163. Constitucionalidade
  164. Constitucionalidade das leis USE Constitucionalidade
  165. Constituição brasileira USE Constituição federal
  166. Constituição da República Federativa do Brasil USE Constituição federal
  167. Constituição do Brasil USE Constituição federal
  168. Constituição federal
  169. Construção civil
  170. Construção pública USE Obra pública
  171. Construções públicas USE Obra pública
  172. Construtor USE Empreiteira
  173. Construtora USE Empreiteira
  174. Consulta
  175. Consulta pública
  176. Consultoria
  177. Consultoria jurídica USE Serviços advocatícios
  178. Conta contábil
  179. Conta vinculada
  180. Conta vinculada do trabalhador USE Conta vinculada
  181. Conta-depósito vinculada USE Conta vinculada
  182. Conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação USE Conta vinculada
  183. Contabilidade, Economia, Finanças e Orçamento público
  184. contabilização
  185. Contador
  186. Contador público
  187. contagem
  188. Contas anuais USE Tomada de contas anual
  189. Contas anuais do governador USE Contas de governo
  190. Contas contábeis USE Conta contábil
  191. Contas de gestão
  192. Contas de governo
  193. Contas do chefe do Executivo USE Contas de governo
  194. Contas do governo USE Contas de governo
  195. Contas especiais USE Tomada de contas especial
  196. Contas iliquidáveis
  197. Contas irregulares
  198. Contas ordinárias USE Tomada de contas anual
  199. Contas regulares
  200. Contas regulares com ressalvas