Tesauro de Jurisprudência do TCDF
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termos
Coleta seletiva
combinação
Combustível
Comerciante ambulante
USE
Vendedor ambulante
Comércio
cometimento
Comissão de inquérito
Comissão de licitação
Comissão de Regimento
Comissão de tomada de contas especial
Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros
USE
COSO
Comissão parlamentar de inquérito
USE
CPI
Comissão tomadora de contas especiais
USE
Comissão de tomada de contas especial
Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway
USE
COSO
Comitte of Sponsoring Organizations
USE
COSO
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission
USE
COSO
Comodato
Companheira
USE
Companheiro
Companheiro
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
comparação
compartilhamento
Compartilhamento da prova
USE
Prova emprestada
compatibilidade
Compatibilidade de horário
compensação
Compensação ambiental
Compensação financeira
Competência (Direito)
Competência (Pessoal)
Competência absoluta
Competência administrativa
Competência comum
Competência concorrente
Competência da União
Competência delegada
USE
Delegação de competência
Competência em razão da matéria
Competência em razão da pessoa
Competência em razão do valor
Competência estadual
Competência funcional
Competência hierárquica
Competência interna
Competência internacional
Competência jurisdicional
Competência legislativa
Competência originária
Competência plena
Competência por prevenção
Competência privativa
Competência recursal
Competência relativa
Competência residual
Competência superveniente
Competência supletiva
Competência territorial
Competência tributária
Competição desportiva
USE
Competição esportiva
Competição esportiva
complementação
USE
suplementação
Complexo hidrelétrico
USE
Usina hidrelétrica
Complexo hidroelétrico
USE
Usina hidrelétrica
composição
Compra direta
USE
Contratação direta
Compra emergencial
USE
Contratação emergencial
Compra sustentável
USE
Licitação sustentável
Compra verde
USE
Licitação sustentável
Compras diretas
USE
Contratação direta
comprovação
Comprovação de tempo de serviço
Computação em nuvem
cômputo
USE
contagem
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Concedente
conceito
USE
definição
Concessão
Concessão administrativa
Concessão de direito real de uso
Concessão de obra pública
Concessão de serviço público
Concessão de serviços públicos
USE
Concessão de serviço público
Concessão de uso
Concessão de uso especial
Concessão de vista
USE
Pedido de vista
Concessão em caráter precário
Concessão patrocinada
Concessionária
Concessionária de serviços públicos
USE
Concessionária
Concessionário
USE
Concessionária
Conciliação (Controle Externo)
Conciliação (Direito)
concomitância
USE
simultaneidade
concordância
USE
aceitação
Concordata
Concorrência
USE
Concorrência pública
Concorrência direta
USE
Livre concorrência
Concorrência pública
Concubina
USE
Concubino
Concubinato
Concubino
Concurso (Licitação)
Concurso de remoção
USE
Remoção de pessoal
Concurso público
Concurso público de provas
Concurso público de provas e títulos
Concussão
Condenação civil
Condenação criminal
Condenação judicial
Condenação penal
USE
Condenação criminal
Condescendência criminosa
Condição econômica
USE
Capacidade econômica
Condição financeira
USE
Capacidade econômica
Condições econômicas
USE
Capacidade econômica
Conduta
confirmação
Confirmação externa
USE
Circularização
Confisco
Confissão
Conflito
Conflito de competência
Conflito de interesse
Conflito de jurisdição
USE
Conflito de competência
conformidade
Cônjuge
consecutivo
Conselheiro de Tribunal de Contas
Conselheiro tutelar
USE
Conselho tutelar
Conselho administrativo
USE
Conselho de administração
Conselho da saúde
USE
Conselho de saúde
Conselho de administração
Conselho de classe profissional
USE
Conselho de fiscalização profissional
Conselho de fiscalização profissional
Conselho de saúde
Conselho deliberativo
USE
Conselho de administração
Conselho fiscal
Conselho Profissional
USE
Conselho de fiscalização profissional
Conselho superior
USE
Conselho de administração
Conselho tutelar
Conselho tutelar
Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional
USE
Conselho de fiscalização profissional
Conselhos de fiscalização profissional
USE
Conselho de fiscalização profissional
Conselhos de Profissões
USE
Conselho de fiscalização profissional
Conselhos de profissões regulamentadas
USE
Conselho de fiscalização profissional
Conselhos fiscais
USE
Conselho fiscal
Conselhos fiscais de profissões regulamentadas
USE
Conselho de fiscalização profissional
consentimento
USE
aceitação
consequência
Conserto
USE
Reforma
conservação
Conservação da natureza
USE
Preservação ambiental
Conservação do meio ambiente
USE
Preservação ambiental
Consignação de vencimentos
USE
Desconto em folha de pagamento
Consignação em folha de pagamento
USE
Desconto em folha de pagamento
Consignação em pagamento
USE
Desconto em folha de pagamento
consolidação
Consolidação das Leis do Trabalho
USE
CLT
Consórcio
Consórcio de empresas
USE
Consórcio
Consórcio público
constatação
Constatação (Controle Externo)
USE
Achado
Constitucionalidade
Constitucionalidade das leis
USE
Constitucionalidade
Constituição brasileira
USE
Constituição federal
Constituição da República Federativa do Brasil
USE
Constituição federal
Constituição do Brasil
USE
Constituição federal
Constituição federal
Construção civil
Construção pública
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Obra pública
Construções públicas
USE
Obra pública
Construtor
USE
Empreiteira
Construtora
USE
Empreiteira
Consulta
Consulta pública
Consultoria
Consultoria jurídica
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Serviços advocatícios
Conta contábil
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Conta vinculada do trabalhador
USE
Conta vinculada
Conta-depósito vinculada
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Conta vinculada
Conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação
USE
Conta vinculada
Contabilidade, Economia, Finanças e Orçamento público
contabilização
Contador
Contador público
contagem
Contas anuais
USE
Tomada de contas anual
Contas anuais do governador
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Contas de governo
Contas contábeis
USE
Conta contábil
Contas de gestão
Contas de governo
Contas do chefe do Executivo
USE
Contas de governo
Contas do governo
USE
Contas de governo
Contas especiais
USE
Tomada de contas especial
Contas iliquidáveis
Contas irregulares
Contas ordinárias
USE
Tomada de contas anual
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Contas regulares com ressalvas
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