Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Coleta de resíduo sólido
  2. Coleta seletiva
  3. combinação
  4. Combustível
  5. Comerciante ambulante USE Vendedor ambulante
  6. Comércio
  7. cometimento
  8. Comissão de inquérito
  9. Comissão de licitação
  10. Comissão de Regimento
  11. Comissão de tomada de contas especial
  12. Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros USE COSO
  13. Comissão parlamentar de inquérito USE CPI
  14. Comissão tomadora de contas especiais USE Comissão de tomada de contas especial
  15. Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway USE COSO
  16. Comitte of Sponsoring Organizations USE COSO
  17. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission USE COSO
  18. Comodato
  19. Companheira USE Companheiro
  20. Companheiro
  21. Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil USE NOVACAP
  22. comparação
  23. compartilhamento
  24. Compartilhamento da prova USE Prova emprestada
  25. compatibilidade
  26. Compatibilidade de horário
  27. compensação
  28. Compensação ambiental
  29. Compensação financeira
  30. Competência (Direito)
  31. Competência (Pessoal)
  32. Competência absoluta
  33. Competência administrativa
  34. Competência comum
  35. Competência concorrente
  36. Competência da União
  37. Competência delegada USE Delegação de competência
  38. Competência em razão da matéria
  39. Competência em razão da pessoa
  40. Competência em razão do valor
  41. Competência estadual
  42. Competência funcional
  43. Competência hierárquica
  44. Competência interna
  45. Competência internacional
  46. Competência jurisdicional
  47. Competência legislativa
  48. Competência originária
  49. Competência plena
  50. Competência por prevenção
  51. Competência privativa
  52. Competência recursal
  53. Competência relativa
  54. Competência residual
  55. Competência superveniente
  56. Competência supletiva
  57. Competência territorial
  58. Competência tributária
  59. Competição desportiva USE Competição esportiva
  60. Competição esportiva
  61. complementação USE suplementação
  62. Complexo hidrelétrico USE Usina hidrelétrica
  63. Complexo hidroelétrico USE Usina hidrelétrica
  64. composição
  65. Compra direta USE Contratação direta
  66. Compra emergencial USE Contratação emergencial
  67. Compra sustentável USE Licitação sustentável
  68. Compra verde USE Licitação sustentável
  69. Compras diretas USE Contratação direta
  70. comprovação
  71. Comprovação de tempo de serviço
  72. Computação em nuvem
  73. cômputo USE contagem
  74. Comunicação falsa de crime ou de contravenção
  75. Concedente
  76. conceito USE definição
  77. Concessão
  78. Concessão administrativa
  79. Concessão de direito real de uso
  80. Concessão de obra pública
  81. Concessão de serviço público
  82. Concessão de serviços públicos USE Concessão de serviço público
  83. Concessão de uso
  84. Concessão de uso especial
  85. Concessão de vista USE Pedido de vista
  86. Concessão em caráter precário
  87. Concessão patrocinada
  88. Concessionária
  89. Concessionária de serviços públicos USE Concessionária
  90. Concessionário USE Concessionária
  91. Conciliação (Controle Externo)
  92. Conciliação (Direito)
  93. concomitância USE simultaneidade
  94. concordância USE aceitação
  95. Concordata
  96. Concorrência USE Concorrência pública
  97. Concorrência direta USE Livre concorrência
  98. Concorrência pública
  99. Concubina USE Concubino
  100. Concubinato
  101. Concubino
  102. Concurso (Licitação)
  103. Concurso de remoção USE Remoção de pessoal
  104. Concurso público
  105. Concurso público de provas
  106. Concurso público de provas e títulos
  107. Concussão
  108. Condenação civil
  109. Condenação criminal
  110. Condenação judicial
  111. Condenação penal USE Condenação criminal
  112. Condescendência criminosa
  113. Condição econômica USE Capacidade econômica
  114. Condição financeira USE Capacidade econômica
  115. Condições econômicas USE Capacidade econômica
  116. Conduta
  117. confirmação
  118. Confirmação externa USE Circularização
  119. Confisco
  120. Confissão
  121. Conflito
  122. Conflito de competência
  123. Conflito de interesse
  124. Conflito de jurisdição USE Conflito de competência
  125. conformidade
  126. Cônjuge
  127. consecutivo
  128. Conselheiro de Tribunal de Contas
  129. Conselheiro tutelar USE Conselho tutelar
  130. Conselho administrativo USE Conselho de administração
  131. Conselho da saúde USE Conselho de saúde
  132. Conselho de administração
  133. Conselho de classe profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  134. Conselho de fiscalização profissional
  135. Conselho de saúde
  136. Conselho deliberativo USE Conselho de administração
  137. Conselho fiscal
  138. Conselho Profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  139. Conselho superior USE Conselho de administração
  140. Conselho tutelar
  141. Conselho tutelar
  142. Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  143. Conselhos de fiscalização profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  144. Conselhos de Profissões USE Conselho de fiscalização profissional
  145. Conselhos de profissões regulamentadas USE Conselho de fiscalização profissional
  146. Conselhos fiscais USE Conselho fiscal
  147. Conselhos fiscais de profissões regulamentadas USE Conselho de fiscalização profissional
  148. consentimento USE aceitação
  149. consequência
  150. Conserto USE Reforma
  151. conservação
  152. Conservação da natureza USE Preservação ambiental
  153. Conservação do meio ambiente USE Preservação ambiental
  154. Consignação de vencimentos USE Desconto em folha de pagamento
  155. Consignação em folha de pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  156. Consignação em pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  157. consolidação
  158. Consolidação das Leis do Trabalho USE CLT
  159. Consórcio
  160. Consórcio de empresas USE Consórcio
  161. Consórcio público
  162. constatação
  163. Constatação (Controle Externo) USE Achado
  164. Constitucionalidade
  165. Constitucionalidade das leis USE Constitucionalidade
  166. Constituição brasileira USE Constituição federal
  167. Constituição da República Federativa do Brasil USE Constituição federal
  168. Constituição do Brasil USE Constituição federal
  169. Constituição federal
  170. Construção civil
  171. Construção pública USE Obra pública
  172. Construções públicas USE Obra pública
  173. Construtor USE Empreiteira
  174. Construtora USE Empreiteira
  175. Consulta
  176. Consulta pública
  177. Consultoria
  178. Consultoria jurídica USE Serviços advocatícios
  179. Conta bancária
  180. Conta contábil
  181. Conta vinculada
  182. Conta vinculada do trabalhador USE Conta vinculada
  183. Conta-depósito vinculada USE Conta vinculada
  184. Conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação USE Conta vinculada
  185. Contabilidade, Economia, Finanças e Orçamento público
  186. contabilização
  187. Contador
  188. Contador público
  189. contagem
  190. Contas anuais USE Tomada de contas anual
  191. Contas anuais do governador USE Contas de governo
  192. Contas contábeis USE Conta contábil
  193. Contas de gestão
  194. Contas de governo
  195. Contas do chefe do Executivo USE Contas de governo
  196. Contas do governo USE Contas de governo
  197. Contas especiais USE Tomada de contas especial
  198. Contas iliquidáveis
  199. Contas irregulares
  200. Contas ordinárias USE Tomada de contas anual