Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. C: 576 termos
  1. Coleta de lixo USE Coleta de resíduo sólido
  2. Coleta de resíduo sólido
  3. Coleta seletiva
  4. combinação
  5. Combustível
  6. Comerciante ambulante USE Vendedor ambulante
  7. Comércio
  8. cometimento
  9. Comissão de inquérito
  10. Comissão de licitação
  11. Comissão de Regimento
  12. Comissão de tomada de contas especial
  13. Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros USE COSO
  14. Comissão parlamentar de inquérito USE CPI
  15. Comissão tomadora de contas especiais USE Comissão de tomada de contas especial
  16. Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway USE COSO
  17. Comitte of Sponsoring Organizations USE COSO
  18. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission USE COSO
  19. Comodato
  20. Companheira USE Companheiro
  21. Companheiro
  22. Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil USE NOVACAP
  23. comparação
  24. compartilhamento
  25. Compartilhamento da prova USE Prova emprestada
  26. compatibilidade
  27. Compatibilidade de horário
  28. compensação
  29. Compensação ambiental
  30. Compensação financeira
  31. Competência (Direito)
  32. Competência (Pessoal)
  33. Competência absoluta
  34. Competência administrativa
  35. Competência comum
  36. Competência concorrente
  37. Competência da União
  38. Competência delegada USE Delegação de competência
  39. Competência em razão da matéria
  40. Competência em razão da pessoa
  41. Competência em razão do valor
  42. Competência estadual
  43. Competência funcional
  44. Competência hierárquica
  45. Competência interna
  46. Competência internacional
  47. Competência jurisdicional
  48. Competência legislativa
  49. Competência originária
  50. Competência plena
  51. Competência por prevenção
  52. Competência privativa
  53. Competência recursal
  54. Competência relativa
  55. Competência residual
  56. Competência superveniente
  57. Competência supletiva
  58. Competência territorial
  59. Competência tributária
  60. Competição desportiva USE Competição esportiva
  61. Competição esportiva
  62. complementação USE suplementação
  63. Complexo hidrelétrico USE Usina hidrelétrica
  64. Complexo hidroelétrico USE Usina hidrelétrica
  65. composição
  66. Compra direta USE Contratação direta
  67. Compra emergencial USE Contratação emergencial
  68. Compra sustentável USE Licitação sustentável
  69. Compra verde USE Licitação sustentável
  70. Compras diretas USE Contratação direta
  71. Compromisso de ajustamento de conduta USE Termo de ajustamento de conduta
  72. comprovação
  73. Comprovação de tempo de serviço
  74. Computação em nuvem
  75. cômputo USE contagem
  76. Comunicação falsa de crime ou de contravenção
  77. Concedente
  78. conceito USE definição
  79. Concessão
  80. Concessão administrativa
  81. Concessão de direito real de uso
  82. Concessão de obra pública
  83. Concessão de serviço público
  84. Concessão de serviços públicos USE Concessão de serviço público
  85. Concessão de uso
  86. Concessão de uso especial
  87. Concessão de vista USE Pedido de vista
  88. Concessão em caráter precário
  89. Concessão patrocinada
  90. Concessionária
  91. Concessionária de serviços públicos USE Concessionária
  92. Concessionário USE Concessionária
  93. Conciliação (Controle Externo)
  94. Conciliação (Direito)
  95. concomitância USE simultaneidade
  96. concordância USE aceitação
  97. Concordata
  98. Concorrência USE Concorrência pública
  99. Concorrência direta USE Livre concorrência
  100. Concorrência pública
  101. Concubina USE Concubino
  102. Concubinato
  103. Concubino
  104. Concurso (Licitação)
  105. Concurso de remoção USE Remoção de pessoal
  106. Concurso público
  107. Concurso público de provas
  108. Concurso público de provas e títulos
  109. Concussão
  110. Condenação civil
  111. Condenação criminal
  112. Condenação judicial
  113. Condenação penal USE Condenação criminal
  114. Condescendência criminosa
  115. Condição econômica USE Capacidade econômica
  116. Condição financeira USE Capacidade econômica
  117. Condições econômicas USE Capacidade econômica
  118. Conduta
  119. confirmação
  120. Confirmação externa USE Circularização
  121. Confisco
  122. Confissão
  123. Conflito
  124. Conflito de competência
  125. Conflito de interesse
  126. Conflito de jurisdição USE Conflito de competência
  127. conformidade
  128. Cônjuge
  129. consecutivo
  130. Conselheiro de Tribunal de Contas
  131. Conselheiro tutelar USE Conselho tutelar
  132. Conselho administrativo USE Conselho de administração
  133. Conselho da saúde USE Conselho de saúde
  134. Conselho de administração
  135. Conselho de classe profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  136. Conselho de fiscalização profissional
  137. Conselho de saúde
  138. Conselho deliberativo USE Conselho de administração
  139. Conselho fiscal
  140. Conselho Profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  141. Conselho superior USE Conselho de administração
  142. Conselho tutelar
  143. Conselho tutelar
  144. Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  145. Conselhos de fiscalização profissional USE Conselho de fiscalização profissional
  146. Conselhos de Profissões USE Conselho de fiscalização profissional
  147. Conselhos de profissões regulamentadas USE Conselho de fiscalização profissional
  148. Conselhos fiscais USE Conselho fiscal
  149. Conselhos fiscais de profissões regulamentadas USE Conselho de fiscalização profissional
  150. consentimento USE aceitação
  151. consequência
  152. Conserto USE Reforma
  153. conservação
  154. Conservação da natureza USE Preservação ambiental
  155. Conservação do meio ambiente USE Preservação ambiental
  156. Consignação de vencimentos USE Desconto em folha de pagamento
  157. Consignação em folha de pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  158. Consignação em pagamento USE Desconto em folha de pagamento
  159. consolidação
  160. Consolidação das Leis do Trabalho USE CLT
  161. Consórcio
  162. Consórcio de empresas USE Consórcio
  163. Consórcio público
  164. constatação
  165. Constatação (Controle Externo) USE Achado
  166. Constitucionalidade
  167. Constitucionalidade das leis USE Constitucionalidade
  168. Constituição brasileira USE Constituição federal
  169. Constituição da República Federativa do Brasil USE Constituição federal
  170. Constituição do Brasil USE Constituição federal
  171. Constituição federal
  172. Construção civil
  173. Construção pública USE Obra pública
  174. Construções públicas USE Obra pública
  175. Construtor USE Empreiteira
  176. Construtora USE Empreiteira
  177. Consulta
  178. Consulta pública
  179. Consultoria
  180. Consultoria jurídica USE Serviços advocatícios
  181. Conta bancária
  182. Conta contábil
  183. Conta vinculada
  184. Conta vinculada do trabalhador USE Conta vinculada
  185. Conta-depósito vinculada USE Conta vinculada
  186. Conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação USE Conta vinculada
  187. Contabilidade, Economia, Finanças e Orçamento público
  188. contabilização
  189. Contador
  190. Contador público
  191. contagem
  192. Contas anuais USE Tomada de contas anual
  193. Contas anuais do governador USE Contas de governo
  194. Contas contábeis USE Conta contábil
  195. Contas de gestão
  196. Contas de governo
  197. Contas do chefe do Executivo USE Contas de governo
  198. Contas do governo USE Contas de governo
  199. Contas especiais USE Tomada de contas especial
  200. Contas iliquidáveis