Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 606 termos
  1. Agência de viagem
  2. Agência executiva
  3. Agência reguladora
  4. Agente da contratação USE Agente de contratação
  5. Agente de contratação
  6. Agente de material
  7. Agente fiscal USE Fiscal
  8. Agente político
  9. Agente público
  10. agravamento
  11. Agravo
  12. agregação
  13. Agricultura
  14. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
  15. Agroindústria USE Indústria agrícola
  16. Agroturismo USE Turismo rural
  17. agrupamento
  18. Ajuda de custo
  19. Ajuda de transporte USE Auxílio-transporte
  20. Ajuste
  21. Alegação USE Alegação de defesa
  22. Alegação de defesa
  23. Aleijado USE Pessoa com deficiência física
  24. Aleitamento materno
  25. Alerta
  26. Alfabetização
  27. Alienação
  28. Alienação de bens
  29. Alienação fiduciária
  30. Alienação mental
  31. Alimentação escolar USE Merenda escolar
  32. Alíquota
  33. alocação
  34. Alta complexidade (Saúde) USE Atenção de alta complexidade
  35. alteração
  36. Alteração consensual USE Alteração por acordo
  37. Alteração contratual
  38. Alteração por acordo
  39. Alteração unilateral
  40. alternância
  41. Alternativa USE opção
  42. Aluguel
  43. Aluno
  44. Aluno aprendiz USE Aluno-aprendiz
  45. Aluno com deficiência
  46. Aluno deficiente USE Aluno com deficiência
  47. Aluno operário USE Aluno-aprendiz
  48. Aluno portador de deficiência USE Aluno com deficiência
  49. Aluno-aprendiz
  50. Alvará
  51. Alvará de construção
  52. Alvará para construção USE Alvará de construção
  53. Amamentação USE Aleitamento materno
  54. Ambulante USE Vendedor ambulante
  55. Ambulatório USE Assistência ambulatorial
  56. Amicus curiae
  57. Amigo da Corte USE Amicus curiae
  58. Amigo do Tribunal USE Amicus curiae
  59. Amortização
  60. Amostra
  61. Ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  62. ampliação USE acréscimo
  63. análise
  64. Análise contábil USE Análise contábil e financeira
  65. Análise contábil e financeira
  66. Análise de conteúdo
  67. Análise de mérito USE Mérito
  68. Análise gráfica de dados
  69. Análise orçamentária
  70. Analista de sistemas
  71. Analogia
  72. Anistia
  73. Anistia fiscal
  74. Anistia política
  75. Anistia tributária USE Anistia fiscal
  76. Ano
  77. Ano financeiro USE Exercício financeiro
  78. Ano fiscal USE Exercício financeiro
  79. Anotação de responsabilidade técnica
  80. ANS (Tecnologia) USE Acordo de Nível de Serviço
  81. antecipação
  82. Antecipação da tutela USE Tutela antecipada
  83. Antecipação de tutela USE Tutela antecipada
  84. anuência USE aceitação
  85. Anuênio
  86. Anulação
  87. Apartamento
  88. aperfeiçoamento
  89. aplicabilidade
  90. Aplicação de recursos USE Aplicação financeira
  91. Aplicação financeira
  92. aplicação subsidiária
  93. Apoio à cultura USE Incentivo à cultura
  94. Apontamento USE indicação
  95. Aposentação USE Aposentadoria
  96. Aposentado
  97. Aposentadoria
  98. Aposentadoria por moléstia profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  99. Aposentadoria automática USE Aposentadoria compulsória
  100. Aposentadoria com proventos integrais
  101. Aposentadoria com proventos proporcionais
  102. Aposentadoria compulsória
  103. Aposentadoria comum USE Aposentadoria por tempo de serviço
  104. Aposentadoria dupla USE Dupla aposentadoria
  105. Aposentadoria especial
  106. Aposentadoria estatutária USE Aposentadoria
  107. Aposentadoria facultativa USE Aposentadoria voluntária
  108. Aposentadoria integral USE Aposentadoria com proventos integrais
  109. Aposentadoria por acidente em serviço USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  110. Aposentadoria por doença especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  111. Aposentadoria por doença não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  112. Aposentadoria por doença profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  113. Aposentadoria por idade
  114. Aposentadoria por invalidez
  115. Aposentadoria por invalidez permanente USE Aposentadoria por invalidez
  116. Aposentadoria por invalidez qualificada
  117. Aposentadoria por invalidez simples
  118. Aposentadoria por moléstia especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  119. Aposentadoria por moléstia não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  120. Aposentadoria por tempo de contribuição
  121. Aposentadoria por tempo de serviço
  122. Aposentadoria por velhice USE Aposentadoria por idade
  123. Aposentadoria previdenciária USE Aposentadoria
  124. Aposentadoria proporcional USE Aposentadoria com proventos proporcionais
  125. Aposentadoria reduzida USE Aposentadoria especial
  126. Aposentadoria voluntária
  127. apostilamento
  128. apreciação
  129. Apreciação das contas do governo USE Contas de governo
  130. Aprendizagem
  131. apresentação
  132. aprimoramento USE aperfeiçoamento
  133. apropriação
  134. Apropriação indébita
  135. aprovação
  136. aproveitamento
  137. Aproveitamento USE Aproveitamento de pessoal
  138. Aproveitamento de licitação
  139. Aproveitamento de licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  140. Aproveitamento de pessoal
  141. Aproveitamento de servidor USE Aproveitamento de pessoal
  142. Aptidão física
  143. Aptidão técnica USE Qualificação técnica
  144. apuração
  145. AQ USE Adicional de qualificação
  146. Aquavia USE Hidrovia
  147. aquiescência USE aceitação
  148. aquisição
  149. AR USE Aviso de recebimento
  150. Arbitrariedade
  151. arguição
  152. armazenagem USE armazenamento
  153. armazenamento
  154. ARP USE Ata de registro de preços
  155. arquivamento
  156. Arrecadação USE Arrecadação da receita
  157. Arrecadação da receita
  158. Arrecadação de recursos USE Arrecadação da receita
  159. arredondamento
  160. Arrendamento
  161. Arrendamento de bem imóvel
  162. Arrendamento de bens imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  163. Arrendamento de imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  164. Arrendamento de imóvel USE Arrendamento de bem imóvel
  165. Arrendamento mercantil USE Leasing
  166. Arresto
  167. Arresto de bens USE Arresto
  168. ART USE Anotação de responsabilidade técnica
  169. Artista
  170. Artista consagrado USE Artista
  171. As Built
  172. Ascensão funcional
  173. Asfaltamento USE Asfalto
  174. Asfalto
  175. Assembléia geral USE Assembleia geral
  176. Assembleia geral
  177. Assentamento funcional
  178. Assentamento humano
  179. Assentamento humano urbano USE Assentamento humano
  180. Assentamento individual USE Assentamento funcional
  181. Assentamento populacional USE Assentamento humano
  182. Assentamento rural
  183. assentimento USE aceitação
  184. Assessoria jurídica USE Serviços advocatícios
  185. Assiduidade
  186. Assinatura
  187. Assinatura digital
  188. Assinatura eletrônica USE Assinatura digital
  189. Assistência
  190. Assistência à saúde
  191. Assistência ambulatorial
  192. Assistência de baixa complexidade USE Atenção básica
  193. Assistência farmacêutica
  194. Assistência hospitalar
  195. Assistência odontológica
  196. Assistência oncológica
  197. Assistência pré-escolar
  198. Assistência social
  199. Assistência terapêutica
  200. Assistente social