Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 592 termos
  1. Agente público
  2. agravamento
  3. Agravo
  4. agregação
  5. Agricultura
  6. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
  7. Agroindústria USE Indústria agrícola
  8. Agroturismo USE Turismo rural
  9. agrupamento
  10. Ajuda de custo
  11. Ajuda de transporte USE Auxílio-transporte
  12. Ajuste
  13. Alegação USE Alegação de defesa
  14. Alegação de defesa
  15. Aleijado USE Pessoa com deficiência física
  16. Aleitamento materno
  17. Alfabetização
  18. Alienação
  19. Alienação de bens
  20. Alienação fiduciária
  21. Alienação mental
  22. Alimentação escolar USE Merenda escolar
  23. Alíquota
  24. alocação
  25. Alta complexidade (Saúde) USE Atenção de alta complexidade
  26. alteração
  27. Alteração consensual USE Alteração por acordo
  28. Alteração contratual
  29. Alteração por acordo
  30. Alteração unilateral
  31. alternância
  32. Alternativa USE opção
  33. Aluguel
  34. Aluno
  35. Aluno aprendiz USE Aluno-aprendiz
  36. Aluno com deficiência
  37. Aluno deficiente USE Aluno com deficiência
  38. Aluno operário USE Aluno-aprendiz
  39. Aluno portador de deficiência USE Aluno com deficiência
  40. Aluno-aprendiz
  41. Alvará
  42. Alvará de construção
  43. Alvará para construção USE Alvará de construção
  44. Amamentação USE Aleitamento materno
  45. Ambulatório USE Assistência ambulatorial
  46. Amicus curiae
  47. Amigo da Corte USE Amicus curiae
  48. Amigo do Tribunal USE Amicus curiae
  49. Amortização
  50. Amostra
  51. Ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  52. ampliação USE acréscimo
  53. análise
  54. Análise contábil USE Análise contábil e financeira
  55. Análise contábil e financeira
  56. Análise de conteúdo
  57. Análise de mérito USE Mérito
  58. Análise gráfica de dados
  59. Análise orçamentária
  60. Analista de sistemas
  61. Analogia
  62. Anistia
  63. Anistia fiscal
  64. Anistia política
  65. Anistia tributária USE Anistia fiscal
  66. Ano
  67. Ano financeiro USE Exercício financeiro
  68. Ano fiscal USE Exercício financeiro
  69. Anotação de responsabilidade técnica
  70. ANS (Tecnologia) USE Acordo de Nível de Serviço
  71. antecipação
  72. Antecipação da tutela USE Tutela antecipada
  73. Antecipação de tutela USE Tutela antecipada
  74. anuência USE aceitação
  75. Anuênio
  76. Anulação
  77. Apartamento
  78. aperfeiçoamento
  79. aplicabilidade
  80. Aplicação de recursos USE Aplicação financeira
  81. Aplicação financeira
  82. aplicação subsidiária
  83. Apontamento USE indicação
  84. Aposentação USE Aposentadoria
  85. Aposentado
  86. Aposentadoria
  87. Aposentadoria por moléstia profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  88. Aposentadoria automática USE Aposentadoria compulsória
  89. Aposentadoria com proventos integrais
  90. Aposentadoria com proventos proporcionais
  91. Aposentadoria compulsória
  92. Aposentadoria comum USE Aposentadoria por tempo de serviço
  93. Aposentadoria dupla USE Dupla aposentadoria
  94. Aposentadoria especial
  95. Aposentadoria estatutária USE Aposentadoria
  96. Aposentadoria facultativa USE Aposentadoria voluntária
  97. Aposentadoria integral USE Aposentadoria com proventos integrais
  98. Aposentadoria por acidente em serviço USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  99. Aposentadoria por doença especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  100. Aposentadoria por doença não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  101. Aposentadoria por doença profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  102. Aposentadoria por idade
  103. Aposentadoria por invalidez
  104. Aposentadoria por invalidez permanente USE Aposentadoria por invalidez
  105. Aposentadoria por invalidez qualificada
  106. Aposentadoria por invalidez simples
  107. Aposentadoria por moléstia especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  108. Aposentadoria por moléstia não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  109. Aposentadoria por tempo de contribuição
  110. Aposentadoria por tempo de serviço
  111. Aposentadoria por velhice USE Aposentadoria por idade
  112. Aposentadoria previdenciária USE Aposentadoria
  113. Aposentadoria proporcional USE Aposentadoria com proventos proporcionais
  114. Aposentadoria reduzida USE Aposentadoria especial
  115. Aposentadoria voluntária
  116. apostilamento
  117. apreciação
  118. Apreciação das contas do governo USE Contas de governo
  119. Aprendizagem
  120. apresentação
  121. aprimoramento USE aperfeiçoamento
  122. Apropriação indébita
  123. aprovação
  124. aproveitamento
  125. Aproveitamento USE Aproveitamento de pessoal
  126. Aproveitamento de licitação
  127. Aproveitamento de licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  128. Aproveitamento de pessoal
  129. Aproveitamento de servidor USE Aproveitamento de pessoal
  130. Aptidão física
  131. Aptidão técnica USE Qualificação técnica
  132. apuração
  133. AQ USE Adicional de qualificação
  134. Aquavia USE Hidrovia
  135. aquiescência USE aceitação
  136. aquisição
  137. AR USE Aviso de recebimento
  138. Arbitrariedade
  139. arguição
  140. armazenagem USE armazenamento
  141. armazenamento
  142. ARP USE Ata de registro de preços
  143. arquivamento
  144. Arrecadação USE Arrecadação da receita
  145. Arrecadação da receita
  146. Arrecadação de recursos USE Arrecadação da receita
  147. arredondamento
  148. Arrendamento
  149. Arrendamento de bem imóvel
  150. Arrendamento de bens imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  151. Arrendamento de imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  152. Arrendamento de imóvel USE Arrendamento de bem imóvel
  153. Arrendamento mercantil USE Leasing
  154. Arresto
  155. Arresto de bens USE Arresto
  156. ART USE Anotação de responsabilidade técnica
  157. Artista
  158. Artista consagrado USE Artista
  159. As Built
  160. Ascensão funcional
  161. Asfaltamento USE Asfalto
  162. Asfalto
  163. Assembléia geral USE Assembleia geral
  164. Assembleia geral
  165. Assentamento funcional
  166. Assentamento humano
  167. Assentamento humano urbano USE Assentamento humano
  168. Assentamento individual USE Assentamento funcional
  169. Assentamento populacional USE Assentamento humano
  170. Assentamento rural
  171. assentimento USE aceitação
  172. Assessoria jurídica USE Serviços advocatícios
  173. Assiduidade
  174. Assinatura
  175. Assinatura digital
  176. Assinatura eletrônica USE Assinatura digital
  177. Assistência
  178. Assistência à saúde
  179. Assistência ambulatorial
  180. Assistência de baixa complexidade USE Atenção básica
  181. Assistência farmacêutica
  182. Assistência hospitalar
  183. Assistência odontológica
  184. Assistência oncológica
  185. Assistência pré-escolar
  186. Assistência social
  187. Assistência terapêutica
  188. Assistente social
  189. Associação de classe
  190. Associação profissional USE Associação de classe
  191. Associação sem fins lucrativos USE Entidade sem fins lucrativos
  192. Associações de classe USE Associação de classe
  193. Assunção da dívida USE Cessão de débito
  194. Ata
  195. Ata de registro de preços
  196. Ata de sessão
  197. Atenção básica
  198. Atenção de alta complexidade
  199. Atenção oncológica USE Assistência oncológica
  200. Atendimento ao público