Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 605 termos
  1. Agência de viagem
  2. Agência executiva
  3. Agência reguladora
  4. Agente da contratação USE Agente de contratação
  5. Agente de contratação
  6. Agente de material
  7. Agente fiscal USE Fiscal
  8. Agente político
  9. Agente público
  10. agravamento
  11. Agravo
  12. agregação
  13. Agricultura
  14. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
  15. Agroindústria USE Indústria agrícola
  16. Agroturismo USE Turismo rural
  17. agrupamento
  18. Ajuda de custo
  19. Ajuda de transporte USE Auxílio-transporte
  20. Ajuste
  21. Alegação USE Alegação de defesa
  22. Alegação de defesa
  23. Aleijado USE Pessoa com deficiência física
  24. Aleitamento materno
  25. Alfabetização
  26. Alienação
  27. Alienação de bens
  28. Alienação fiduciária
  29. Alienação mental
  30. Alimentação escolar USE Merenda escolar
  31. Alíquota
  32. alocação
  33. Alta complexidade (Saúde) USE Atenção de alta complexidade
  34. alteração
  35. Alteração consensual USE Alteração por acordo
  36. Alteração contratual
  37. Alteração por acordo
  38. Alteração unilateral
  39. alternância
  40. Alternativa USE opção
  41. Aluguel
  42. Aluno
  43. Aluno aprendiz USE Aluno-aprendiz
  44. Aluno com deficiência
  45. Aluno deficiente USE Aluno com deficiência
  46. Aluno operário USE Aluno-aprendiz
  47. Aluno portador de deficiência USE Aluno com deficiência
  48. Aluno-aprendiz
  49. Alvará
  50. Alvará de construção
  51. Alvará para construção USE Alvará de construção
  52. Amamentação USE Aleitamento materno
  53. Ambulante USE Vendedor ambulante
  54. Ambulatório USE Assistência ambulatorial
  55. Amicus curiae
  56. Amigo da Corte USE Amicus curiae
  57. Amigo do Tribunal USE Amicus curiae
  58. Amortização
  59. Amostra
  60. Ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  61. ampliação USE acréscimo
  62. análise
  63. Análise contábil USE Análise contábil e financeira
  64. Análise contábil e financeira
  65. Análise de conteúdo
  66. Análise de mérito USE Mérito
  67. Análise gráfica de dados
  68. Análise orçamentária
  69. Analista de sistemas
  70. Analogia
  71. Anistia
  72. Anistia fiscal
  73. Anistia política
  74. Anistia tributária USE Anistia fiscal
  75. Ano
  76. Ano financeiro USE Exercício financeiro
  77. Ano fiscal USE Exercício financeiro
  78. Anotação de responsabilidade técnica
  79. ANS (Tecnologia) USE Acordo de Nível de Serviço
  80. antecipação
  81. Antecipação da tutela USE Tutela antecipada
  82. Antecipação de tutela USE Tutela antecipada
  83. anuência USE aceitação
  84. Anuênio
  85. Anulação
  86. Apartamento
  87. aperfeiçoamento
  88. aplicabilidade
  89. Aplicação de recursos USE Aplicação financeira
  90. Aplicação financeira
  91. aplicação subsidiária
  92. Apoio à cultura USE Incentivo à cultura
  93. Apontamento USE indicação
  94. Aposentação USE Aposentadoria
  95. Aposentado
  96. Aposentadoria
  97. Aposentadoria por moléstia profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  98. Aposentadoria automática USE Aposentadoria compulsória
  99. Aposentadoria com proventos integrais
  100. Aposentadoria com proventos proporcionais
  101. Aposentadoria compulsória
  102. Aposentadoria comum USE Aposentadoria por tempo de serviço
  103. Aposentadoria dupla USE Dupla aposentadoria
  104. Aposentadoria especial
  105. Aposentadoria estatutária USE Aposentadoria
  106. Aposentadoria facultativa USE Aposentadoria voluntária
  107. Aposentadoria integral USE Aposentadoria com proventos integrais
  108. Aposentadoria por acidente em serviço USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  109. Aposentadoria por doença especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  110. Aposentadoria por doença não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  111. Aposentadoria por doença profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  112. Aposentadoria por idade
  113. Aposentadoria por invalidez
  114. Aposentadoria por invalidez permanente USE Aposentadoria por invalidez
  115. Aposentadoria por invalidez qualificada
  116. Aposentadoria por invalidez simples
  117. Aposentadoria por moléstia especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  118. Aposentadoria por moléstia não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  119. Aposentadoria por tempo de contribuição
  120. Aposentadoria por tempo de serviço
  121. Aposentadoria por velhice USE Aposentadoria por idade
  122. Aposentadoria previdenciária USE Aposentadoria
  123. Aposentadoria proporcional USE Aposentadoria com proventos proporcionais
  124. Aposentadoria reduzida USE Aposentadoria especial
  125. Aposentadoria voluntária
  126. apostilamento
  127. apreciação
  128. Apreciação das contas do governo USE Contas de governo
  129. Aprendizagem
  130. apresentação
  131. aprimoramento USE aperfeiçoamento
  132. apropriação
  133. Apropriação indébita
  134. aprovação
  135. aproveitamento
  136. Aproveitamento USE Aproveitamento de pessoal
  137. Aproveitamento de licitação
  138. Aproveitamento de licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  139. Aproveitamento de pessoal
  140. Aproveitamento de servidor USE Aproveitamento de pessoal
  141. Aptidão física
  142. Aptidão técnica USE Qualificação técnica
  143. apuração
  144. AQ USE Adicional de qualificação
  145. Aquavia USE Hidrovia
  146. aquiescência USE aceitação
  147. aquisição
  148. AR USE Aviso de recebimento
  149. Arbitrariedade
  150. arguição
  151. armazenagem USE armazenamento
  152. armazenamento
  153. ARP USE Ata de registro de preços
  154. arquivamento
  155. Arrecadação USE Arrecadação da receita
  156. Arrecadação da receita
  157. Arrecadação de recursos USE Arrecadação da receita
  158. arredondamento
  159. Arrendamento
  160. Arrendamento de bem imóvel
  161. Arrendamento de bens imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  162. Arrendamento de imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  163. Arrendamento de imóvel USE Arrendamento de bem imóvel
  164. Arrendamento mercantil USE Leasing
  165. Arresto
  166. Arresto de bens USE Arresto
  167. ART USE Anotação de responsabilidade técnica
  168. Artista
  169. Artista consagrado USE Artista
  170. As Built
  171. Ascensão funcional
  172. Asfaltamento USE Asfalto
  173. Asfalto
  174. Assembléia geral USE Assembleia geral
  175. Assembleia geral
  176. Assentamento funcional
  177. Assentamento humano
  178. Assentamento humano urbano USE Assentamento humano
  179. Assentamento individual USE Assentamento funcional
  180. Assentamento populacional USE Assentamento humano
  181. Assentamento rural
  182. assentimento USE aceitação
  183. Assessoria jurídica USE Serviços advocatícios
  184. Assiduidade
  185. Assinatura
  186. Assinatura digital
  187. Assinatura eletrônica USE Assinatura digital
  188. Assistência
  189. Assistência à saúde
  190. Assistência ambulatorial
  191. Assistência de baixa complexidade USE Atenção básica
  192. Assistência farmacêutica
  193. Assistência hospitalar
  194. Assistência odontológica
  195. Assistência oncológica
  196. Assistência pré-escolar
  197. Assistência social
  198. Assistência terapêutica
  199. Assistente social
  200. Associação de classe