Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 597 termos
  1. Agente fiscal USE Fiscal
  2. Agente político
  3. Agente público
  4. agravamento
  5. Agravo
  6. agregação
  7. Agricultura
  8. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
  9. Agroindústria USE Indústria agrícola
  10. Agroturismo USE Turismo rural
  11. agrupamento
  12. Ajuda de custo
  13. Ajuda de transporte USE Auxílio-transporte
  14. Ajuste
  15. Alegação USE Alegação de defesa
  16. Alegação de defesa
  17. Aleijado USE Pessoa com deficiência física
  18. Aleitamento materno
  19. Alfabetização
  20. Alienação
  21. Alienação de bens
  22. Alienação fiduciária
  23. Alienação mental
  24. Alimentação escolar USE Merenda escolar
  25. Alíquota
  26. alocação
  27. Alta complexidade (Saúde) USE Atenção de alta complexidade
  28. alteração
  29. Alteração consensual USE Alteração por acordo
  30. Alteração contratual
  31. Alteração por acordo
  32. Alteração unilateral
  33. alternância
  34. Alternativa USE opção
  35. Aluguel
  36. Aluno
  37. Aluno aprendiz USE Aluno-aprendiz
  38. Aluno com deficiência
  39. Aluno deficiente USE Aluno com deficiência
  40. Aluno operário USE Aluno-aprendiz
  41. Aluno portador de deficiência USE Aluno com deficiência
  42. Aluno-aprendiz
  43. Alvará
  44. Alvará de construção
  45. Alvará para construção USE Alvará de construção
  46. Amamentação USE Aleitamento materno
  47. Ambulatório USE Assistência ambulatorial
  48. Amicus curiae
  49. Amigo da Corte USE Amicus curiae
  50. Amigo do Tribunal USE Amicus curiae
  51. Amortização
  52. Amostra
  53. Ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  54. ampliação USE acréscimo
  55. análise
  56. Análise contábil USE Análise contábil e financeira
  57. Análise contábil e financeira
  58. Análise de conteúdo
  59. Análise de mérito USE Mérito
  60. Análise gráfica de dados
  61. Análise orçamentária
  62. Analista de sistemas
  63. Analogia
  64. Anistia
  65. Anistia fiscal
  66. Anistia política
  67. Anistia tributária USE Anistia fiscal
  68. Ano
  69. Ano financeiro USE Exercício financeiro
  70. Ano fiscal USE Exercício financeiro
  71. Anotação de responsabilidade técnica
  72. ANS (Tecnologia) USE Acordo de Nível de Serviço
  73. antecipação
  74. Antecipação da tutela USE Tutela antecipada
  75. Antecipação de tutela USE Tutela antecipada
  76. anuência USE aceitação
  77. Anuênio
  78. Anulação
  79. Apartamento
  80. aperfeiçoamento
  81. aplicabilidade
  82. Aplicação de recursos USE Aplicação financeira
  83. Aplicação financeira
  84. aplicação subsidiária
  85. Apontamento USE indicação
  86. Aposentação USE Aposentadoria
  87. Aposentado
  88. Aposentadoria
  89. Aposentadoria por moléstia profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  90. Aposentadoria automática USE Aposentadoria compulsória
  91. Aposentadoria com proventos integrais
  92. Aposentadoria com proventos proporcionais
  93. Aposentadoria compulsória
  94. Aposentadoria comum USE Aposentadoria por tempo de serviço
  95. Aposentadoria dupla USE Dupla aposentadoria
  96. Aposentadoria especial
  97. Aposentadoria estatutária USE Aposentadoria
  98. Aposentadoria facultativa USE Aposentadoria voluntária
  99. Aposentadoria integral USE Aposentadoria com proventos integrais
  100. Aposentadoria por acidente em serviço USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  101. Aposentadoria por doença especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  102. Aposentadoria por doença não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  103. Aposentadoria por doença profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  104. Aposentadoria por idade
  105. Aposentadoria por invalidez
  106. Aposentadoria por invalidez permanente USE Aposentadoria por invalidez
  107. Aposentadoria por invalidez qualificada
  108. Aposentadoria por invalidez simples
  109. Aposentadoria por moléstia especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  110. Aposentadoria por moléstia não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  111. Aposentadoria por tempo de contribuição
  112. Aposentadoria por tempo de serviço
  113. Aposentadoria por velhice USE Aposentadoria por idade
  114. Aposentadoria previdenciária USE Aposentadoria
  115. Aposentadoria proporcional USE Aposentadoria com proventos proporcionais
  116. Aposentadoria reduzida USE Aposentadoria especial
  117. Aposentadoria voluntária
  118. apostilamento
  119. apreciação
  120. Apreciação das contas do governo USE Contas de governo
  121. Aprendizagem
  122. apresentação
  123. aprimoramento USE aperfeiçoamento
  124. apropriação
  125. Apropriação indébita
  126. aprovação
  127. Aproveitamento USE Aproveitamento de pessoal
  128. aproveitamento
  129. Aproveitamento de licitação
  130. Aproveitamento de licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  131. Aproveitamento de pessoal
  132. Aproveitamento de servidor USE Aproveitamento de pessoal
  133. Aptidão física
  134. Aptidão técnica USE Qualificação técnica
  135. apuração
  136. AQ USE Adicional de qualificação
  137. Aquavia USE Hidrovia
  138. aquiescência USE aceitação
  139. aquisição
  140. AR USE Aviso de recebimento
  141. Arbitrariedade
  142. arguição
  143. armazenagem USE armazenamento
  144. armazenamento
  145. ARP USE Ata de registro de preços
  146. arquivamento
  147. Arrecadação USE Arrecadação da receita
  148. Arrecadação da receita
  149. Arrecadação de recursos USE Arrecadação da receita
  150. arredondamento
  151. Arrendamento
  152. Arrendamento de bem imóvel
  153. Arrendamento de bens imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  154. Arrendamento de imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  155. Arrendamento de imóvel USE Arrendamento de bem imóvel
  156. Arrendamento mercantil USE Leasing
  157. Arresto
  158. Arresto de bens USE Arresto
  159. ART USE Anotação de responsabilidade técnica
  160. Artista
  161. Artista consagrado USE Artista
  162. As Built
  163. Ascensão funcional
  164. Asfaltamento USE Asfalto
  165. Asfalto
  166. Assembléia geral USE Assembleia geral
  167. Assembleia geral
  168. Assentamento funcional
  169. Assentamento humano
  170. Assentamento humano urbano USE Assentamento humano
  171. Assentamento individual USE Assentamento funcional
  172. Assentamento populacional USE Assentamento humano
  173. Assentamento rural
  174. assentimento USE aceitação
  175. Assessoria jurídica USE Serviços advocatícios
  176. Assiduidade
  177. Assinatura
  178. Assinatura digital
  179. Assinatura eletrônica USE Assinatura digital
  180. Assistência
  181. Assistência à saúde
  182. Assistência ambulatorial
  183. Assistência de baixa complexidade USE Atenção básica
  184. Assistência farmacêutica
  185. Assistência hospitalar
  186. Assistência odontológica
  187. Assistência oncológica
  188. Assistência pré-escolar
  189. Assistência social
  190. Assistência terapêutica
  191. Assistente social
  192. Associação de classe
  193. Associação profissional USE Associação de classe
  194. Associação sem fins lucrativos USE Entidade sem fins lucrativos
  195. Associações de classe USE Associação de classe
  196. Assunção da dívida USE Cessão de débito
  197. Ata
  198. Ata de registro de preços
  199. Ata de sessão
  200. Atenção básica