Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 602 termos
  1. Agência executiva
  2. Agência reguladora
  3. Agente da contratação USE Agente de contratação
  4. Agente de contratação
  5. Agente de material
  6. Agente fiscal USE Fiscal
  7. Agente político
  8. Agente público
  9. agravamento
  10. Agravo
  11. agregação
  12. Agricultura
  13. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
  14. Agroindústria USE Indústria agrícola
  15. Agroturismo USE Turismo rural
  16. agrupamento
  17. Ajuda de custo
  18. Ajuda de transporte USE Auxílio-transporte
  19. Ajuste
  20. Alegação USE Alegação de defesa
  21. Alegação de defesa
  22. Aleijado USE Pessoa com deficiência física
  23. Aleitamento materno
  24. Alfabetização
  25. Alienação
  26. Alienação de bens
  27. Alienação fiduciária
  28. Alienação mental
  29. Alimentação escolar USE Merenda escolar
  30. Alíquota
  31. alocação
  32. Alta complexidade (Saúde) USE Atenção de alta complexidade
  33. alteração
  34. Alteração consensual USE Alteração por acordo
  35. Alteração contratual
  36. Alteração por acordo
  37. Alteração unilateral
  38. alternância
  39. Alternativa USE opção
  40. Aluguel
  41. Aluno
  42. Aluno aprendiz USE Aluno-aprendiz
  43. Aluno com deficiência
  44. Aluno deficiente USE Aluno com deficiência
  45. Aluno operário USE Aluno-aprendiz
  46. Aluno portador de deficiência USE Aluno com deficiência
  47. Aluno-aprendiz
  48. Alvará
  49. Alvará de construção
  50. Alvará para construção USE Alvará de construção
  51. Amamentação USE Aleitamento materno
  52. Ambulatório USE Assistência ambulatorial
  53. Amicus curiae
  54. Amigo da Corte USE Amicus curiae
  55. Amigo do Tribunal USE Amicus curiae
  56. Amortização
  57. Amostra
  58. Ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  59. ampliação USE acréscimo
  60. análise
  61. Análise contábil USE Análise contábil e financeira
  62. Análise contábil e financeira
  63. Análise de conteúdo
  64. Análise de mérito USE Mérito
  65. Análise gráfica de dados
  66. Análise orçamentária
  67. Analista de sistemas
  68. Analogia
  69. Anistia
  70. Anistia fiscal
  71. Anistia política
  72. Anistia tributária USE Anistia fiscal
  73. Ano
  74. Ano financeiro USE Exercício financeiro
  75. Ano fiscal USE Exercício financeiro
  76. Anotação de responsabilidade técnica
  77. ANS (Tecnologia) USE Acordo de Nível de Serviço
  78. antecipação
  79. Antecipação da tutela USE Tutela antecipada
  80. Antecipação de tutela USE Tutela antecipada
  81. anuência USE aceitação
  82. Anuênio
  83. Anulação
  84. Apartamento
  85. aperfeiçoamento
  86. aplicabilidade
  87. Aplicação de recursos USE Aplicação financeira
  88. Aplicação financeira
  89. aplicação subsidiária
  90. Apontamento USE indicação
  91. Aposentação USE Aposentadoria
  92. Aposentado
  93. Aposentadoria
  94. Aposentadoria por moléstia profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  95. Aposentadoria automática USE Aposentadoria compulsória
  96. Aposentadoria com proventos integrais
  97. Aposentadoria com proventos proporcionais
  98. Aposentadoria compulsória
  99. Aposentadoria comum USE Aposentadoria por tempo de serviço
  100. Aposentadoria dupla USE Dupla aposentadoria
  101. Aposentadoria especial
  102. Aposentadoria estatutária USE Aposentadoria
  103. Aposentadoria facultativa USE Aposentadoria voluntária
  104. Aposentadoria integral USE Aposentadoria com proventos integrais
  105. Aposentadoria por acidente em serviço USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  106. Aposentadoria por doença especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  107. Aposentadoria por doença não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  108. Aposentadoria por doença profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  109. Aposentadoria por idade
  110. Aposentadoria por invalidez
  111. Aposentadoria por invalidez permanente USE Aposentadoria por invalidez
  112. Aposentadoria por invalidez qualificada
  113. Aposentadoria por invalidez simples
  114. Aposentadoria por moléstia especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  115. Aposentadoria por moléstia não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  116. Aposentadoria por tempo de contribuição
  117. Aposentadoria por tempo de serviço
  118. Aposentadoria por velhice USE Aposentadoria por idade
  119. Aposentadoria previdenciária USE Aposentadoria
  120. Aposentadoria proporcional USE Aposentadoria com proventos proporcionais
  121. Aposentadoria reduzida USE Aposentadoria especial
  122. Aposentadoria voluntária
  123. apostilamento
  124. apreciação
  125. Apreciação das contas do governo USE Contas de governo
  126. Aprendizagem
  127. apresentação
  128. aprimoramento USE aperfeiçoamento
  129. apropriação
  130. Apropriação indébita
  131. aprovação
  132. aproveitamento
  133. Aproveitamento USE Aproveitamento de pessoal
  134. Aproveitamento de licitação
  135. Aproveitamento de licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  136. Aproveitamento de pessoal
  137. Aproveitamento de servidor USE Aproveitamento de pessoal
  138. Aptidão física
  139. Aptidão técnica USE Qualificação técnica
  140. apuração
  141. AQ USE Adicional de qualificação
  142. Aquavia USE Hidrovia
  143. aquiescência USE aceitação
  144. aquisição
  145. AR USE Aviso de recebimento
  146. Arbitrariedade
  147. arguição
  148. armazenagem USE armazenamento
  149. armazenamento
  150. ARP USE Ata de registro de preços
  151. arquivamento
  152. Arrecadação USE Arrecadação da receita
  153. Arrecadação da receita
  154. Arrecadação de recursos USE Arrecadação da receita
  155. arredondamento
  156. Arrendamento
  157. Arrendamento de bem imóvel
  158. Arrendamento de bens imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  159. Arrendamento de imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  160. Arrendamento de imóvel USE Arrendamento de bem imóvel
  161. Arrendamento mercantil USE Leasing
  162. Arresto
  163. Arresto de bens USE Arresto
  164. ART USE Anotação de responsabilidade técnica
  165. Artista
  166. Artista consagrado USE Artista
  167. As Built
  168. Ascensão funcional
  169. Asfaltamento USE Asfalto
  170. Asfalto
  171. Assembléia geral USE Assembleia geral
  172. Assembleia geral
  173. Assentamento funcional
  174. Assentamento humano
  175. Assentamento humano urbano USE Assentamento humano
  176. Assentamento individual USE Assentamento funcional
  177. Assentamento populacional USE Assentamento humano
  178. Assentamento rural
  179. assentimento USE aceitação
  180. Assessoria jurídica USE Serviços advocatícios
  181. Assiduidade
  182. Assinatura
  183. Assinatura digital
  184. Assinatura eletrônica USE Assinatura digital
  185. Assistência
  186. Assistência à saúde
  187. Assistência ambulatorial
  188. Assistência de baixa complexidade USE Atenção básica
  189. Assistência farmacêutica
  190. Assistência hospitalar
  191. Assistência odontológica
  192. Assistência oncológica
  193. Assistência pré-escolar
  194. Assistência social
  195. Assistência terapêutica
  196. Assistente social
  197. Associação de classe
  198. Associação profissional USE Associação de classe
  199. Associação sem fins lucrativos USE Entidade sem fins lucrativos
  200. Associações de classe USE Associação de classe