Tesauro de Jurisprudência do TCDF

  1. Início
  2. A: 603 termos
  1. Agência de viagem
  2. Agência executiva
  3. Agência reguladora
  4. Agente da contratação USE Agente de contratação
  5. Agente de contratação
  6. Agente de material
  7. Agente fiscal USE Fiscal
  8. Agente político
  9. Agente público
  10. agravamento
  11. Agravo
  12. agregação
  13. Agricultura
  14. Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
  15. Agroindústria USE Indústria agrícola
  16. Agroturismo USE Turismo rural
  17. agrupamento
  18. Ajuda de custo
  19. Ajuda de transporte USE Auxílio-transporte
  20. Ajuste
  21. Alegação USE Alegação de defesa
  22. Alegação de defesa
  23. Aleijado USE Pessoa com deficiência física
  24. Aleitamento materno
  25. Alfabetização
  26. Alienação
  27. Alienação de bens
  28. Alienação fiduciária
  29. Alienação mental
  30. Alimentação escolar USE Merenda escolar
  31. Alíquota
  32. alocação
  33. Alta complexidade (Saúde) USE Atenção de alta complexidade
  34. alteração
  35. Alteração consensual USE Alteração por acordo
  36. Alteração contratual
  37. Alteração por acordo
  38. Alteração unilateral
  39. alternância
  40. Alternativa USE opção
  41. Aluguel
  42. Aluno
  43. Aluno aprendiz USE Aluno-aprendiz
  44. Aluno com deficiência
  45. Aluno deficiente USE Aluno com deficiência
  46. Aluno operário USE Aluno-aprendiz
  47. Aluno portador de deficiência USE Aluno com deficiência
  48. Aluno-aprendiz
  49. Alvará
  50. Alvará de construção
  51. Alvará para construção USE Alvará de construção
  52. Amamentação USE Aleitamento materno
  53. Ambulatório USE Assistência ambulatorial
  54. Amicus curiae
  55. Amigo da Corte USE Amicus curiae
  56. Amigo do Tribunal USE Amicus curiae
  57. Amortização
  58. Amostra
  59. Ampla defesa USE Princípio da ampla defesa
  60. ampliação USE acréscimo
  61. análise
  62. Análise contábil USE Análise contábil e financeira
  63. Análise contábil e financeira
  64. Análise de conteúdo
  65. Análise de mérito USE Mérito
  66. Análise gráfica de dados
  67. Análise orçamentária
  68. Analista de sistemas
  69. Analogia
  70. Anistia
  71. Anistia fiscal
  72. Anistia política
  73. Anistia tributária USE Anistia fiscal
  74. Ano
  75. Ano financeiro USE Exercício financeiro
  76. Ano fiscal USE Exercício financeiro
  77. Anotação de responsabilidade técnica
  78. ANS (Tecnologia) USE Acordo de Nível de Serviço
  79. antecipação
  80. Antecipação da tutela USE Tutela antecipada
  81. Antecipação de tutela USE Tutela antecipada
  82. anuência USE aceitação
  83. Anuênio
  84. Anulação
  85. Apartamento
  86. aperfeiçoamento
  87. aplicabilidade
  88. Aplicação de recursos USE Aplicação financeira
  89. Aplicação financeira
  90. aplicação subsidiária
  91. Apontamento USE indicação
  92. Aposentação USE Aposentadoria
  93. Aposentado
  94. Aposentadoria
  95. Aposentadoria por moléstia profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  96. Aposentadoria automática USE Aposentadoria compulsória
  97. Aposentadoria com proventos integrais
  98. Aposentadoria com proventos proporcionais
  99. Aposentadoria compulsória
  100. Aposentadoria comum USE Aposentadoria por tempo de serviço
  101. Aposentadoria dupla USE Dupla aposentadoria
  102. Aposentadoria especial
  103. Aposentadoria estatutária USE Aposentadoria
  104. Aposentadoria facultativa USE Aposentadoria voluntária
  105. Aposentadoria integral USE Aposentadoria com proventos integrais
  106. Aposentadoria por acidente em serviço USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  107. Aposentadoria por doença especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  108. Aposentadoria por doença não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  109. Aposentadoria por doença profissional USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  110. Aposentadoria por idade
  111. Aposentadoria por invalidez
  112. Aposentadoria por invalidez permanente USE Aposentadoria por invalidez
  113. Aposentadoria por invalidez qualificada
  114. Aposentadoria por invalidez simples
  115. Aposentadoria por moléstia especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez qualificada
  116. Aposentadoria por moléstia não especificada em lei USE Aposentadoria por invalidez simples
  117. Aposentadoria por tempo de contribuição
  118. Aposentadoria por tempo de serviço
  119. Aposentadoria por velhice USE Aposentadoria por idade
  120. Aposentadoria previdenciária USE Aposentadoria
  121. Aposentadoria proporcional USE Aposentadoria com proventos proporcionais
  122. Aposentadoria reduzida USE Aposentadoria especial
  123. Aposentadoria voluntária
  124. apostilamento
  125. apreciação
  126. Apreciação das contas do governo USE Contas de governo
  127. Aprendizagem
  128. apresentação
  129. aprimoramento USE aperfeiçoamento
  130. apropriação
  131. Apropriação indébita
  132. aprovação
  133. Aproveitamento USE Aproveitamento de pessoal
  134. aproveitamento
  135. Aproveitamento de licitação
  136. Aproveitamento de licitação pretérita USE Aproveitamento de licitação
  137. Aproveitamento de pessoal
  138. Aproveitamento de servidor USE Aproveitamento de pessoal
  139. Aptidão física
  140. Aptidão técnica USE Qualificação técnica
  141. apuração
  142. AQ USE Adicional de qualificação
  143. Aquavia USE Hidrovia
  144. aquiescência USE aceitação
  145. aquisição
  146. AR USE Aviso de recebimento
  147. Arbitrariedade
  148. arguição
  149. armazenagem USE armazenamento
  150. armazenamento
  151. ARP USE Ata de registro de preços
  152. arquivamento
  153. Arrecadação USE Arrecadação da receita
  154. Arrecadação da receita
  155. Arrecadação de recursos USE Arrecadação da receita
  156. arredondamento
  157. Arrendamento
  158. Arrendamento de bem imóvel
  159. Arrendamento de bens imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  160. Arrendamento de imóveis USE Arrendamento de bem imóvel
  161. Arrendamento de imóvel USE Arrendamento de bem imóvel
  162. Arrendamento mercantil USE Leasing
  163. Arresto
  164. Arresto de bens USE Arresto
  165. ART USE Anotação de responsabilidade técnica
  166. Artista
  167. Artista consagrado USE Artista
  168. As Built
  169. Ascensão funcional
  170. Asfaltamento USE Asfalto
  171. Asfalto
  172. Assembléia geral USE Assembleia geral
  173. Assembleia geral
  174. Assentamento funcional
  175. Assentamento humano
  176. Assentamento humano urbano USE Assentamento humano
  177. Assentamento individual USE Assentamento funcional
  178. Assentamento populacional USE Assentamento humano
  179. Assentamento rural
  180. assentimento USE aceitação
  181. Assessoria jurídica USE Serviços advocatícios
  182. Assiduidade
  183. Assinatura
  184. Assinatura digital
  185. Assinatura eletrônica USE Assinatura digital
  186. Assistência
  187. Assistência à saúde
  188. Assistência ambulatorial
  189. Assistência de baixa complexidade USE Atenção básica
  190. Assistência farmacêutica
  191. Assistência hospitalar
  192. Assistência odontológica
  193. Assistência oncológica
  194. Assistência pré-escolar
  195. Assistência social
  196. Assistência terapêutica
  197. Assistente social
  198. Associação de classe
  199. Associação profissional USE Associação de classe
  200. Associação sem fins lucrativos USE Entidade sem fins lucrativos