17Licitações e contratosTTptTesauro de Jurisprudência do TCDF active approvedLicitações e contratos2015-11-17 08:38:32NT2437AdjudicaçãoPTNT1882Advertência (Contrato administrativo)PTNT416110Agente de contrataçãoPTNT74AjustePTNT222AlienaçãoPTNT227Alteração contratualPTNT1892Alteração por acordoPTNT229Alteração unilateralPTNT1894AluguelPTNT1900AmostraPTNT1905Análise orçamentáriaPTNT245Anotação de responsabilidade técnicaPTNT1909Aproveitamento de licitaçãoPTNT2779ArrendamentoPTNT304Ata de registro de preçosPTNT1944Atestado de capacidade técnicaPTNT369Autorização de serviço públicoPTNT371Autorização de usoPTNT415127BDIPTNT401Bem imóvelPTNT402Bem móvelPTNT2004Bem patrimonialPTNT571Bens e serviços de informáticaPTNT416CadastroPTNT415182Calamidade públicaPTNT2036Carta contratoPTNT2048Certificação de regularidadePTNT415376Chamamento públicoPTNT477Classificação das propostasPTNT486Comissão de licitaçãoPTNT2093Compensação financeiraPTNT2115ConcedentePTNT510ConcessãoPTNT2122ConcessionáriaPTNT521Concurso (Licitação)PTNT536ConsórcioPTNT538Consórcio públicoPTNT415719ConsultoriaPTNT415428ContrapartidaPTNT561ContrataçãoPTNT2468Contratação emergencialPTNT2470Contratação integradaPTNT564ContratadoPTNT568ContratantePTNT415217ContratoPTNT501Contrato de compra e vendaPTNT2497ConvenentePTNT415925ConveniadoPTNT598ConvênioPTNT2576CooperativaPTNT334Correção monetáriaPTNT602CredenciamentoPTNT642Cronograma de desembolsoPTNT2612Cronograma físico-financeiroPTNT649CustoPTNT654Data-basePTNT668Declaração de inidoneidadePTNT2633Declaração de nulidadePTNT764Dispensa de licitaçãoPTNT415785Documento de oficialização da demandaPTNT2746EmpreiteiraPTNT3167Empresa de pequeno portePTNT820Empresa privadaPTNT827Equilíbrio econômico-financeiroPTNT415975Especificação técnicaPTNT2940Estimativa de preçoPTNT415787Estudo técnico preliminarPTNT883Execução de contratoPTNT416104Execução de obras e serviçosPTNT886Execução diretaPTNT872Execução 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sucessivaPTNT2761Licitação sustentávelPTNT1099LicitantePTNT1144Limite para licitação e dispensaPTNT2776Livre concorrênciaPTNT1100LocaçãoPTNT415559Lote (Licitação)PTNT1081Maior lance ou ofertaPTNT2751Maior retorno econômicoPTNT1087Melhor técnicaPTNT415203Memória de cálculoPTNT1090Menor preçoPTNT416192Menor valorPTNT415275Método de limitação de preços unitários ajustadosPTNT415316Método de limitação do preço globalPTNT415453Microempreendedor individual (MEI)PTNT2827MicroempresaPTNT1138Modalidade de licitaçãoPTNT415861NLLCPTNT1136Nota de empenhoPTNT1101Notória especializaçãoPTNT415562Objeto do contratoPTNT547Obra públicaPTNT2851Obras e serviços de engenhariaPTNT2858Obras, serviços ou compras de grande vultoPTNT415554Organização da Sociedade CivilPTNT1223Órgão públicoPTNT1224OSCIPPTNT416237Pacta sunt servandaPTNT1102PagamentoPTNT1103Parcelamento do objetoPTNT1104Pedido de reconsideraçãoPTNT1252Pedido de reexamePTNT1672Penalidade administrativaPTNT1276Permissão de serviço públicoPTNT3178PermissionáriaPTNT415914Pesquisa de preçoPTNT415979Planilha de custos e formação de preçosPTNT415356Plano de trabalhoPTNT415591Ponto de funçãoPTNT1105PrazoPTNT1106PreçoPTNT1131PregoeiroPTNT1129Prestação de serviçosPTNT415200Princípio da competitividadePTNT2723Princípio da economicidadePTNT195Princípio da impessoalidadePTNT1126Princípio da isonomiaPTNT1124Princípio da legalidadePTNT1121Princípio da moralidadePTNT1370Princípio da motivaçãoPTNT415798Princípio da padronizaçãoPTNT1113Princípio da publicidadePTNT1120Princípio da vinculação ao instrumento convocatórioPTNT1119Princípio do julgamento objetivoPTNT3266Processo seletivoPTNT1118Projeto básicoPTNT3269Projeto executivoPTNT3275PropostaPTNT1115Prorrogação de contratoPTNT416147Prova de conceitoPTNT1107Qualificação econômico-financeiraPTNT2402Qualificação técnicaPTNT1736ReajustePTNT1733Recebimento definitivoPTNT1732Recebimento provisórioPTNT1712Recurso administrativoPTNT1694Reequilíbrio econômico-financeiroPTNT415556Registro de preçosPTNT1659Regularidade fiscalPTNT3185Regularidade trabalhistaPTNT415240Remanescente de contratoPTNT1635RepactuaçãoPTNT1629Representação (licitação)PTNT415990Reputação ético-profissionalPTNT1620Rescisão contratualPTNT415721Responsável técnicoPTNT416096Serviço comumPTNT1626Serviço de transportePTNT416093Serviço intelectualPTNT1609Serviços advocatíciosPTNT415398Serviços contínuosPTNT415384Singularidade do objetoPTNT1549Sistema de Registros de PreçosPTNT1538SobrepreçoPTNT1526SubcontrataçãoPTNT416040SubpreçoPTNT1474SuperfaturamentoPTNT1465supressãoPTNT1458Suprimento de fundosPTNT1455Suspensão temporáriaPTNT415661Taxa de administraçãoPTNT1096Técnica e preçoPTNT1525TerceirizaçãoPTNT1523Termo aditivoPTNT415566Termo de colaboraçãoPTNT415552Termo de fomentoPTNT1520Termo de referênciaPTNT1507Tomada de preçosPTNT415491Unidade de Serviço Técnico (UST)PTNT2436VendaPTNT3024Viabilidade econômicaPTNT3023Viabilidade técnicaPTNT3014VistoriaPT