{"tema_id":"1197","string":"Notifica\u00e7\u00e3o","created":"2015-10-23 11:57:07","code":null,"modified":"0000-00-00 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Expediente utilizado para intimar o(s) respons\u00e1vel(is) a efetuar(em) e comprovar(em) o recolhimento de valor correspondente ao d\u00e9bito imputado ou \u00e0 multa cominada \u00e0 Secretaria de Fazenda do DF ou, no caso de d\u00e9bito de respons\u00e1vel perante entidade descentralizada, \u00e0 pr\u00f3pria Entidade (cf. art. 26 da Lei Complementar do DF n\u00ba 1\/94)."}]}